MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00

Por ter acumulado ilegalmente três cargos públicos, réu deverá devolver metade do que recebeu como vereador no período.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00

Motivo do crime foi a discordância da família da companheira em interromper gravidez. Na sessão do Tribunal do Júri, que durou mais de 14 horas, também foi julgada uma das vítimas pela tentativa de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2023 21:00

É o segundo mutirão de que o Ministério Público de Santa Catarina participa neste ano. A intenção é a resolução de processos que se acumulam na Vara da Família da Comarca de Itajaí, hoje com mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Nos últimos 10 dias, 3 buscas foram cumpridas após investigações do CyberGAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Nova edição do programete detalha como participar do processo de votação do Plano Geral de Atuação (PGA) 2024-2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

O crime aconteceu em maio deste ano. Os réus amarram as vítimas, obrigaram-nas a fazer uma transferência por Pix e ainda roubaram bens que somam mais de R$ 180 mil. As penas para cada um são de 20...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

O grupo atuava em 11 cidades do Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis no furto, receptação e adulteração de caminhonetes com alto valor de mercado. Os criminosos agiam desde 2020 e eram alvos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Agora é mais simples receber as principais notícias do MPSC em um só lugar, na palma da mão, por meio do mais novo canal de divulgação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Após diagnósticos que constataram falta de acessibilidade, Município tem 180 dias para iniciar obras de adequação. O descumprimento de prazos e ações prevê multa mensal por unidade irregular.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2023 21:00

Ele cumpria pena em regime aberto pelo crime de peculato e, mesmo com posicionamento contrário do MPSC, obteve autorização do Juízo para se ausentar do município em dezembro de 2022 para fazer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Os atendimentos na especialidade médica, objeto da ação judicial, são relacionados às pessoas cadastradas na fila de espera na saúde pública da região Nordeste catarinense e do Vale do Itapocu....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Piçarras também requereu e a Justiça determinou a busca e apreensão de celulares e computadores do adolescente. Apurações indicam que ele fez gestos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

O Órgão Especial do TJSC declarou inconstitucionais, por unanimidade, dispositivos da lei que alterou o Código Estadual do Meio Ambiente para retirar da Polícia Militar Ambiental o poder de lavrar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

A 13ª Promotoria de Justiça da comarca deu prazo de 15 dias para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Itajaí informar medidas adotadas quanto ao possível deslocamento do grupo de pessoas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Homicídio ocorreu após um desentendimento entre membros das duas organizações criminosas. Réus foram condenados a 14 anos e 16 anos e quatro meses de prisão em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Município não atende resolução do CONANDA que determina um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Fatos ocorreram em um sítio entre 2008 e 2016. Réu ameaçava fazer mal aos familiares caso fosse contrariado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Neste vídeo/reportagem você vai ver na prática como um trabalho extrajudicial da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, chancelado pela primeira Turma Revisora do Conselho Superior, favorece a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

André Stefani Bertuol deixou chefia do Ministério Público Eleitoral, que é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público estadual

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2023 21:00

Em vistoria técnica, Ministério Público constatou corrosão em todas as celas e galerias, além de ferrugem e mofo, precariedade da fiação elétrica e ausência de luminosidade e ventilação...