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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00
Acusado foi denunciado por organização criminosa e homicídio com duas qualificadoras. Procedimento administrativo segue em fase de apuração
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2024 21:00
Primeiro Tribunal do Júri, realizado em julho de 2022, foi anulado a pedido do MPSC pois os jurados contrariaram as provas dos autos, desclassificando um homicídio com um tiro na cabeça para lesão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00
Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPSC porque os editais publicados pelo Município em dezembro de 2023 para o provimento de diversas vagas eram inconstitucionais, pois deflagravam certames...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00
Objetivo é que ele seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri por tentativa de homicídio com duas qualificadoras: feminicídio e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00
Foi recebida pela Justiça a denúncia do MPSC contra cinco servidores públicos municipais, três com cargos comissionados na SMDU e dois ocupantes de cargos comissionados na FLORAM, que teriam...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2024 21:00
MPSC apurou que Município não fez concurso público para a contratação de servidores efetivos e que as funções vêm sendo desenvolvidas por servidores temporários. Entre as funções a serem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00
Ação faz parte do programa "Conselho Tutelar Forte", da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, e orientou os conselheiros tutelares sobre técnicas de atuação, em especial quanto aos seus...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00
Os supostos crimes aconteceram em 2017 e início de 2018. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do município teria solicitado propina para intermediar a venda de um imóvel público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00
Afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina em uma ação civil ajuizada em dezembro do ano passado e que teve decisão liminar deferida pela Justiça. Direção do hospital Maicé...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00
Decisão liminar atende a uma ação civil pública ajuizada pela 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí. Os equipamentos foram retirados no ano passado do presídio feminino e da penitenciária...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/01/2024 21:00
Nova edição do conteúdo informativo destaca o Programa de Inovação Aberta do MPSC, que é desenvolvido pelo Laboratório de Inovação iMPulso-Lab em parceria com a ACATE.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00
O Conselho Tutelar é responsável por atender crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados e levar as demandas ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00
Promotoria Regional do Meio Ambiente instaurou dois procedimentos - um para apurar a regularidade do sistema e outro para acompanhar o andamento da política pública voltada à universalização de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00
Objetivo foi alinhar com a Federação Catarinense de Futebol (FCF) e representantes dos clubes ações para promover a segurança dos estádios durante o campeonato estadual.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2024 21:00
A Escola Estadual Antonieta Silveira de Souza, em Palhoça, foi uma das contempladas por um edital de doação que destinou mesas, cadeiras, armários, bebedouros e computadores em desuso pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00
O "Crie a sua RPPN" é uma parceria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que destina recursos provenientes de acordos - com a Associação Ambientalista Pimentão, que presta o serviço...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00
Os réus foram condenados a penas de 18 e 19 anos de reclusão. O crime ocorreu em maio de 2023 na linha Gavião, no interior do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00
Lei Complementar altera o nível das Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá para entrância especial e proporciona rearranjo em cargos de nível superior e médio
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2024 21:00
O MPSC obteve medida liminar em ação civil pública na qual demonstrou que o Município não segue resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e que a estrutura atual não...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2024 21:00
Nesta nova etapa do Programa de Inovação Aberta do MP catarinense, startups e empresas poderão apresentar soluções para quatro desafios lançados pela instituição.