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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provimento ao recurso interposto pela defesa dos réus. Eles foram denunciados pelo MPSC pela prática do crime de concussão -...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Na ação civil pública, a 3ª Promotoria de Justiça demonstra que a empresa teria realizado o corte e a supressão de vegetação causando enorme dano ambiental para a região.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Reunião organizada pelas 29ª e 30ª Promotorias de Justiça da Capital foi provocada em função da recente realização de grandes eventos sem a autorização do Corpo de Bombeiros Militar, órgão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
Promotoria de Justiça que atua na área criminal busca a punição dos envolvidos no tráfico de drogas, incluindo quem vende o produto e quem comete furtos para poder obtê-lo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2024 21:00
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça da comarca, depois da alteração do horário de atendimento em unidades básicas de saúde dos dois municípios, dificultando o acesso da população...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Trinta e cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em nove cidades - sete em Santa Catarina e duas no Paraná.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Em 2023, segundo a 18ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, 203 procedimentos investigatórios relativos a crimes de trânsito aportaram no Ministério Público, sendo ajuizadas 84 denúncias...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
O Coletivo Mulheres do Brasil em Ação atendeu só no ano passado 409 mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O intercâmbio com a 1ª Promotoria de justiça de Penha permite maior agilidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Petição formulada pela OAB pede interdição por conta da superlotação da unidade, que opera com 1.025 detentos, sendo a capacidade para apenas 692.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Acusada pedia favores para se aproximar das vítimas e se aproveitava de momentos de distração para furtar dinheiro e celulares.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Recomendação foi expedida depois de laudo da Polícia Militar apontar diversas irregularidades nas condições de segurança do Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
A recomendação da 29ª Promotoria de Justiça contempla orientações da Polícia Militar acerca dos riscos relacionados à segurança do jogo entre Avaí e Criciúma, visto que a Corporação estará...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2024 21:00
Trata-se do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA), que, em breve, contará com a participação de até 11 instituições externas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00
O mutirão, que ocorreu entre os dias 24 e 26 de janeiro, foi uma parceria entre o MPSC e o Poder Judiciário. No total, foram firmados acordos em 18 processos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00
Responsável pelo encontro, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital propôs a criação de um grupo de trabalho para auxiliar o governo na finalização do projeto. Situação da rodovia é considerada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00
No primeiro programa, os entrevistados foram o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Locatelli.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00
Conforme a denúncia, servidores teriam utilizado horário de expediente, veículos e recursos do Município para fazer campanha eleitoral em 2022, além de supostamente terem adulterado documentos,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00
A suposta prática ocorria em um local que contava com estrutura para rinhas e arquibancada para que os participantes pudessem assistir e realizar apostas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00
Segundo laudo da Polícia Militar, Estádio Municipal Estádio Municipal Eduardo Zeferino, utilizado pelo Brusque Futebol Clube, não apresenta as mínimas condições de segurança para jogos com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2024 21:00
Três procedimentos foram instaurados pelas Promotorias de Justiça de Joinville, nas áreas da saúde pública e do meio ambiente, para apurar as causas e consequências do acidente e acompanhar as...