MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Denúncia já foi recebida pelo Judiciário. MP pede condenação pelo crime de tortura, praticado inúmeras vezes, e suspensão do exercício da função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A solução intermediada pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos e pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC estabelece que a Casan construirá uma adutora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Na análise referente ao segundo semestre de 2023, o Ministério Público de Santa Catarina alcançou 100% de desempenho nos requisitos analisados de acordo com a quinta edição do Manual do Portal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Sentença foi proferida com base na denúncia da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal. Crimes ocorreram entre 2021 e 2022. Réu foi condenado por estupro contra vulnerável, e outros fatores pesaram no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Os possíveis mandantes, que seriam a ex-mulher da vítima e o atual companheiro dela, teriam prometido R$ 10 mil aos executores para a prática do crime. A vítima foi atingida por seis tiros. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A reunião ordinária do CNPG contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça, dentre os quais o PGJ do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, do Procurador-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Convidados falaram sobre as várias formas de contribuição do CAT para as Promotorias e Procuradorias de Justiça do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

O Município firmou um acordo com o MPSC e tem até o início do segundo semestre letivo, previsto para 5 de agosto, para regularizar e normalizar o transporte escolar que atende a comunidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Um acordo firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (Casan) para a reparação de dano coletivo permitiu um aporte de pouco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em operação em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara/SC. A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (17.4)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Há cerca de um mês tornou-se possível fazer doações na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2024 21:00

Em apoio à investigação da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, o GAECO cumpriu na manhã desta quarta-feira (17/4) um mandado de busca e apreensão, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

Os seminários visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das eleições, levando a eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos, representantes dos partidos, imprensa e comunidade de todas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

O comitê foi oficializado em caráter permanente por meio da Lei 18.878/2024 e desde o ano passado propõe ações voltadas à segurança e à promoção da cultura de paz e cidadania no ambiente escolar....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2024 21:00

Análise dos recursos interpostos em face da prova preambular objetiva iniciou em 15/4 e será concluída nesta quarta-feira (17/4), com transmissão on-line pelo YouTube

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A metodologia se caracteriza por diálogos que permitem a identificação e a compreensão das causas e necessidades relacionadas à convivência humana e a busca da sua transformação em uma atmosfera de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

Paulo Roberto Speck, que dedicou 48 anos de trabalho ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), faleceu na noite desta segunda-feira (15.4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

Como forma de prevenir cidadãos e coibir a prática criminosa que se multiplica em ambiente virtual, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital desenvolveu uma cartilha com informações e dicas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

A capacitação das equipes interdisciplinares que prestam serviços à pessoa idosa é considerada uma estratégia de prevenção à violência, sendo requisito básico para o atendimento qualificado e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2024 21:00

Segundo a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto União, as vítimas tiveram os cartões bancários roubados e foram mortas a tiros. Os corpos foram enterrados no quintal da casa.