MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por motivo fútil e por ocultação de cadáver. O crime ocorreu em outubro de 2022 no município de Galvão, no Oeste do estado. O corpo da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Palestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de violência ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Encontro proposto pelo MPSC reuniu representantes das Promotorias de Justiça da região, de entidades parceiras e da sociedade civil para a apresentação e estruturação do projeto no Alto Vale do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Formação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2024 21:00

Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça, a Câmara de Vereadores não está oportunizando de forma efetiva a participação popular nas discussões da revisão do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão em Criciúma, Florianópolis e Brasília. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Durante encontro Shawn Sherlock destacou a atuação eficiente das instituições catarinenses do setor

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Mais de 250 participantes estiveram presentes no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC para compartilhar experiências sobre atividades de inteligência e segurança institucional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

A capacitação acontece nos dias 2 e 3 de maio, com programação sobre atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental. Interessados podem se inscrever no CEAF Virtual até 25 de abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Durante o mês são desenvolvidas ações e reflexões para coibir atos de crueldade, abandono e maus-tratos contra os animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

As academias esportivas devem manter responsável técnico em tempo integral de funcionamento, e os profissionais que ministram treinamentos físicos, bem como dietas alimentares, devem ter formação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2024 21:00

Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi acolhida pelos jurados e a pena foi fixada em 18 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras - feminicídio, motivo torpe,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

No acordo, ficou ajustado que o poder público fará a locação de um espaço para abrigar o serviço até a finalização da obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Instituição que atende crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, em virtude do rompimento de vínculos familiares, está ameaçada de ter o funcionamento interrompido sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Evento, que conta com a presença de membros, assessores, assistentes, integrantes da CISI, do GAECO e de órgãos convidados pela coordenadoria, começou nesta quinta-feira (18/4). Mais sete palestras...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Aquisição de 60 estações de computadores de alta performance, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada por meio do FRBL, fundo presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

A decisão da Justiça foi baseada em uma ação civil ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca após a constatação de suposta ilegalidade. O processo seletivo era destinado à contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Artigo publicado no 4º Fascículo do Atlas Geográfico de Santa Catarina, lançado nesta quinta-feira (18/4), mostra como a atuação articulada do Ministério Público mudou por completo um cenário no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Ação civil pública pede a adequação de 21 imóveis em que funcionam serviços de saúde e que estão em desacordo com as normas de acessibilidade às pessoas com deficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2024 21:00

Denúncia já foi recebida pelo Judiciário. MP pede condenação pelo crime de tortura, praticado inúmeras vezes, e suspensão do exercício da função pública.