15.971 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2024 21:00
Segundo descreve o Ministério Público no pedido de prisão preventiva, os dois acusados fariam parte de um grupo familiar de criminosos ligados ao tráfico de drogas e gerenciado pelo pai na cidade...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00
O comboio seguiu para Porto Alegre e Gravataí transportando 600kg de roupas íntimas, absorventes e fraldas arrecadados pela campanha interna do MPSC em parceria com a ACMP, além de uma tonelada de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00
Este é o oitavo Seminário Regional Eleitoral promovido pelo MP catarinense neste ano. Nesta semana, os encontros ocorrem na região Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00
Neste dia 5 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina divulga no conteúdo informativo de TV e rádio algumas de suas ações em defesa do meio ambiente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00
Macrodrenagem no bairro Rio Vermelho gera impactos em parque estadual e havia sido autorizada pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) apenas com dispensa de licenciamento ambiental. O...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00
São mais de 600 ações e acordos em defesa do meio ambiente em 2023. Criação do GEDCLIMA, um grupo multissetorial para defesa dos direitos relacionados a desastres socioambientais e mudanças...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00
Crime teria sido motivado por ciúmes. Objetivo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira é que o réu seja julgado e condenado pelo Tribunal do Júri. Ele está preso preventivamente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho aponta que a audiência pública para tratar das emendas dos vereadores no projeto de lei que altera o plano diretor da cidade não oportunizou o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/06/2024 21:00
Município serrano não tem lei regulamentando o horário de funcionamento de bares e similares, o que, segundo a Polícia Militar, impulsiona o número de casos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2024 21:00
Conforme consta na ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça, profissionais deverão atender exclusivamente na especialidade de psicoterapia.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2024 21:00
Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas discute distribuição de kits de equipagem às defesas civis municipais e recomendação para...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2024 21:00
Leia o artigo da Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00
Essa foi a primeira reunião em 2024 do "Reunindo a rede", projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Joinville que teve início no ano passado. A intenção é promover a melhoria dos processos de trabalho...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00
Na recomendação expedida ao Prefeito, a 2ª Promotoria de Justiça da comarca estabelece prazo de 48 horas para resposta do poder público municipal sobre a questão. Ao todo são oito editais com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00
A ação civil pública foi ajuizada após a apuração de responsabilidades pelo confronto entre as torcidas organizadas do Atlético Paranaense e do Vasco da Gama, em 2013, na Arena Joinville. O valor...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00
Raquel Marramon da Silveira, da Comarca de Pinhalzinho, participou como palestrante em seminário com líderes femininas de diversas áreas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00
O homem, de 64 anos, responde ao processo preso preventivamente. O caso foi registrado em Nova Erechim, no Oeste do estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2024 21:00
A decisão liminar da 1ª Vara da comarca atende a uma ação civil do MPSC para que a administração pública municipal adeque a quantidade de pessoas para atendimento, principalmente nos serviços...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2024 21:00
A instituição estreia na rede social com o objetivo de alcançar o público mais jovem, de 16 a 30 anos. Nossa conta oficial é "ministeriopublicosc". Siga a gente!
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/05/2024 21:00
A Lei Estadual n. 14.204/2007 trata da importação, comercialização, criação e circulação de cães da raça pit bull.