MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) prevê investimento de R$ 10...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

O acusado teria a intenção de coagir o advogado que defendia a ex-companheira, a qual buscava na Justiça pensão alimentícia para o filho em comum. Incêndio ocorreu no início da tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2024 21:00

Palestra no Instituto Federal de Santa Catarina reuniu cerca de 20 mulheres de diferentes nacionalidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Em dois anos de atuação, a Navit atingiu mais de mil atendimentos na Capital e começa a se expandir em 2024. O núcleo está sendo regionalizado e já atende em Criciúma e em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

A indústria foi condenada nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A sentença não é mais passível de recurso e a empresa aguarda a aprovação do projeto de adequações pelos órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Pena foi estabelecida em sete anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio com dolo eventual, que é assumir conscientemente o risco de matar outra pessoa, mesmo que não se queira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Conforme apontado na ação, prédio para instalação da unidade está pronto há mais de dez anos, mas nunca prestou serviços ao cidadão. Único hospital SUS na cidade trabalha com superlotação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Liminar obtida pelo MPSC condiciona concessão e renovação de alvarás e aprovação de projetos de imóveis de uso coletivo à garantia de plena acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Os crimes investigados pelas operações "Abecedário" e "Fogo no parquinho" envolvem o recebimento de vantagens indevidas por servidores públicos do município paranaense de Guarapuava. GAECO de SC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2024 21:00

Após a capacitação, o município comprometeu-se a utilizar o protocolo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

28 de junho é o Dia do Orgulho LGBTQIA+, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça o compromisso de combate a todo tipo de violência e preconceito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Aos acusados foi imputada a prática dos crimes de fraude a licitação e associação criminosa, que deram causa ao superfaturamento dos contratos em aproximadamente R$ 6 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime ocorreu no bairro Vila Páscoa em novembro de 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A 4ª Câmara Criminal deu provimento parcial ao apelo do MPSC e reformou a pena, que havia sido estipulada em 62 anos de reclusão quando o réu foi julgado pelo júri popular em novembro de 2023.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O curso começou na segunda-feira (24/6) e terminou nesta sexta-feira (28/6). Ao todo, 25 profissionais da educação foram capacitados depois que o Município conseguiu a aprovação de recursos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O objetivo foi verificar se as áreas estão sendo realmente utilizadas ou se estariam abandonadas. Quatro terrenos foram alvo da fiscalização, que ocorreu na quinta-feira (27/6).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Além de informar incorretamente o tempo em que atua no mercado, o estabelecimento vendia apostilas para concursos com conteúdo diferente do divulgado em edital e com informações ofensivas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

Promotoria de Justiça responsável pelo caso não ficou satisfeita com as penas aplicadas no julgamento em primeiro grau e recorreu à instância superior. Tempo de condenação do ex-gerente da unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

A decisão atende a uma ação ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca. Na sentença, o Município foi condenado a fazer o transporte dos estudantes conforme determina a legislação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2024 21:00

O crime aconteceu em 5 de julho de 2022. Segundo consta na ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, a ré tirou a vida da vítima enquanto ela dormia. Ela foi condenada...