MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital estipulou o prazo de 60 dias para a demolição e limpeza do imóvel, localizado abaixo da cabeceira insular da ponte Hercílio Luz, sob pena de multa de R$ 100...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

O caso aconteceu na Comarca de Joaçaba. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina e sentenciado a mais de 47 anos de reclusão em regime fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2024 21:00

32 mandados de prisão preventiva e 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelas Varas Regionais de Garantias de Rio do Sul/SC e de Blumenau/SC, e 2 mandados de prisão preventiva e 18 mandados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Reunião na última semana tratou de problemas verificados no abrigo e reforçou a importância da implementação do acolhimento familiar; situação é acompanhada pelo MPSC em um procedimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Iniciativa busca fomentar a formação de jovens no setor de tecnologia e inovação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

O MPEduc (Ministério Público pela Educação) escolheu o município serrano de 2.600 habitantes para realizar ações visando melhorar a qualidade da educação nas escolas públicas. Audiência pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça da Capital reforçou um pedido feito em fevereiro devido a uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu uma liminar autorizando a manutenção do hospital de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Atualmente, o número de profissionais é a metade do ideal. O Município tem 30 dias para responder se acatará a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2024 21:00

Os réus foram denunciados por frustrar o caráter competitivo de processos licitatórios para obras na SC-486, no trecho entre Botuverá e Vidal Ramos. O intuito seria garantir que a empresa de dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

Jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo MPSC e os réus foram condenados a penas que variam de 21 a 24 anos de reclusão. Crimes aconteceram em 22 de agosto de 2020 e foram motivados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça da comarca tem ajuizado representações por descumprimento da obrigação de vacinar os filhos conforme o Calendário Nacional de Vacinação, a fim de garantir-lhes o direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

A ferramenta é resultado parcial do trabalho desenvolvido por professores, pesquisadores e alunos da UFSC, em parceria com o MPSC, na área da moralidade administrativa. O projeto foi criado para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2024 21:00

O feminicídio ocorreu em novembro de 2022. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu cometeu o crime por não se conformar com o fim da relação. Os dois filhos da vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O casarão histórico, datado de 1880, precisava de uma restauração para continuar funcionando. A última intervenção no imóvel havia ocorrido em 2008. Foram destinados R$ 157.562,09 do Fundo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Evento tratou de temas cruciais contra a discriminação de gênero, cor e sexualidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O crime ocorreu na véspera de Natal de 2021 e causou grande comoção na cidade. Além de uma pessoa morta, uma criança, um adulto e dois idosos ficaram feridos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O réu, para cometer os atos criminosos, oferecia dinheiro para as vítimas para que elas permitissem os atos e não contassem aos seus responsáveis. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O Promotor de Justiça falecido em 2008 está em processo de beatificação e canonização pela Igreja Católica. O lacre da caixa com todas as informações enviada para o Vaticano sobre a vida de Marcelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Barra Velha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2024 21:00

O réu cometeu o crime por vários anos, o que resultou na gravidez da menina.