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NEAVIT do MPSC participa de roda de conversa sobre fluxos de atendimento à mulher vítima de violência em Rio do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 25/02/2026 16:22

Núcleo apresentou sua atuação, formas de acesso e orientações para qualificar encaminhamentos da rede.

Editorias: Direitos Humanos

Caso Isadora: Após recurso, MPSC obtém aumento de pena para namorado que matou companheira em Imbituba

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 25/02/2026 14:54

A vítima foi morta com golpes no abdômen em 2018. Após recurso do MPSC, a pena foi majorada de 12 para 16 anos de reclusão.

Editorias: Criminal

MPSC repassa recursos de ANPPs para programa da Polícia Militar Ambiental em Mafra

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 25/02/2026 14:48

A iniciativa beneficiará 46 alunos de duas escolas da zona rural, com a aquisição de materiais educativos e de apoio, incluindo bicicletas, mascotes de pelúcia e camisetas personalizadas.

Editorias: Meio Ambiente

Atuação do Ministério Público resulta em acordo judicial e indenização milionária em desfavor do proprietário que submeteu cavalos a negligência e maus-tratos em Xanxerê

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/02/2026 18:16

Reabilitados, 20 animais estarão disponíveis em leilão que ocorrerá no dia 4 de março, às 19h, na ExpoFemi. Após o resgate, eles passaram por cuidados veterinários e estão acolhidos em dois lares...

direito dos animais meioambiente animais acordo judicial Xanxerê Defesa dos animais maus-tratos Editorias: Meio Ambiente

A pedido do MPSC, Justiça determina que Prefeitura de Rio do Oeste contrate um monitor para cada linha do transporte escolar

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/02/2026 16:34

Ação civil pública da Promotoria de Justiça de Rio do Oeste ressalta o descaso no atendimento e situações recorrentes de bullying, brigas e desavenças entre os estudantes. Após a decisão,...

Editorias: Infância e Juventude

Em Palhoça, após dois dias de julgamento, cinco réus são condenados por homicídio, ocultação de cadáver e organização criminosa

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/02/2026 16:10

MPSC obteve condenações que superam 134 anos de prisão em caso de conflitos no tráfico de drogas.

Editorias: Criminal

MPSC reúne instituições para fortalecer ações de proteção a mulheres em situação de violência

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 24/02/2026 15:30

Grupo de Trabalho discutiu melhorias no atendimento às vítimas, integração entre órgãos e novas medidas para tornar mais ágil o cumprimento das medidas protetivas.

Editorias: Criminal

Programa Educando Cidadãos é apresentado à Corregedoria Nacional do CNMP

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 10:16

Iniciativa busca ampliar a atuação para todo o país e foi tema de agenda institucional em Brasília.

CNMP Corregedoria Nacional Brasília MPSC educando cidadãos Programa Educando Cidadãos Editorias: Institucional Educação

Operação Packing List: Investigados firmam acordo para ressarcir cofres públicos em caso de sonegação fiscal e R$ 16 milhões já foram recolhidos

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 09:14

Investigados confessaram crimes tributários e assumiram pagamento de R$ 36 milhões em créditos fiscais após acordo firmado com o MPSC por crimes apurados na região de Itajaí.

ordem tributária sonegação GAECO Ordem Tributária MPSC sonegação fiscal Operação Packing List Editorias: Ordem Tributária

Homens que invadiram fazenda em Água Doce para roubar os donos e funcionários são condenados em ação penal do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/02/2026 08:00

Dois réus foram sentenciados a penas superiores a 25 e 28 anos de prisão por roubo mediante grave ameaça e por corrupção de menores, afinal, eles corromperam um adolescente de 16 anos para o crime....

Editorias: Criminal

Operação Vigilans: CyberGAECO investiga crimes de armazenamento e compartilhamento de exploração sexual infantil

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 24/02/2026 07:26

Ação do CyberGAECO apreendeu equipamentos que serão periciados e revelou indícios de possível produção de conteúdo ilícito. Cumprimentos ocorreram na região do Vale.

Editorias: GAECO

Fernando da Silva Comin toma posse como Corregedor Nacional do MP e é reconduzido ao CNMP

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 23/02/2026 21:21

Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC assume mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional do Ministério Público e inicia novo mandato como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério...

Editorias: Institucional

MPSC solicita novas informações sobre possíveis eutanásias irregulares no CBEA de Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 23/02/2026 15:25

A 21ª Promotoria de Justiça requereu documentação completa sobre 413 procedimentos realizados desde novembro de 2023 e acionou o CRMV/SC para averiguação.

Editorias: Meio Ambiente

Reunião a pedido do MPSC discute preocupações ambientais em projeto de porto privado na Praia do Sumidouro, em São Francisco do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 23/02/2026 14:58

A reunião tratou dos impactos do empreendimento após a emissão da licença ambiental prévia pelo IMA, apesar de parecer técnico contrário. Representantes do MPSC Alexandre Schmitt dos Santos e Raíza...

Editorias: Meio Ambiente

Aviso de pauta: MPSC instalará 3ª Promotoria de Justiça em Santo Amaro da Imperatriz

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 23/02/2026 14:35

Instalação na próxima sexta-feira (27/2), às 10h, ampliará a capacidade de atendimento e especialização nas demandas locais.

Editorias: Promotorias Eventos

Primeira etapa do 45º Concurso do MPSC é realizada em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/02/2026 11:45

Prova objetiva marcou o início das etapas do concurso, que recebeu mais de 3,8 mil inscritos e segue com provas discursivas em abril.

Florianópolis MPSC Concurso para Promotor de Justiça do MPSC concurso Concurso de Ingresso na Carreira Editorias: Institucional

A pedido do MPSC, Justiça decreta prisão preventiva de dois homens suspeitos de matar cães em Timbó e Rio dos Cedros

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 22/02/2026 18:00

Os crimes teriam ocorrido neste sábado (21/02). Um em Timbó e outro em Rio dos Cedros. A medida foi adotada para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.

Editorias: Criminal

MPSC denuncia homem por matar uma jovem e ferir outra em acidente na SC-160, em Bom Jesus do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 20/02/2026 18:08

O condutor dirigia embriagado e em alta velocidade. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas. Ministério Público pede a condenação por homicídio qualificado e tentativa de homicídio...

denúncia homicídio embriaguez Trânsito tentativa de homicídio motorista embriagado homicídio qualificado dolo eventual Editorias: Criminal

MPSC denuncia 18 por integrar organização criminosa destinada ao desvio de recursos públicos em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 20/02/2026 17:48

Desdobramento da Operação Presságio, ação da 31ª Promotoria aponta organização criminosa na Secretaria de Turismo entre 2020 e 2024; seis ações penais seguem em andamento.

Editorias: Moralidade Administrativa

“Pulmão limpo, futuro brilhante” conclui primeira edição com relatos de conscientização e mudança de comportamento em Pomerode

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 20/02/2026 17:46

Ciclo socioeducativo reuniu adolescentes e familiares para refletir sobre riscos à saúde e consequências legais do uso de cigarros eletrônicos.

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