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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00
Equipe concentrará esforços na busca de informações atualizadas sobre a situação de Santa Catarina na área de assistência social no contexto de desastres socioambientais para promover o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00
Jurados acolheram integralmente a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em sessão do Tribunal do Júri realizada em Fraiburgo. Réu foi condenado por três crimes distintos: uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2024 21:00
Projeto pioneiro executado pelo MPSC em parceria com a UNESC terá início em 15 dias. O objetivo é a implementação de uma rede de apoio eficaz para lidar com os casos de dependência química entre os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, membros da administração superior e Promotores de Justiça da comarca acompanharam a cerimônia. As Varas de Garantias foram introduzidas no sistema de justiça criminal...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
A expedição do mandado de prisão decorreu de requerimento formulado pela 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, em conjunto com GEAC e GAECO, para cumprimento da decisão proferida, na data de ontem,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
Além da indenização, a empresa se comprometeu, no termo assinado com a Promotoria Regional do Meio Ambiente e as Promotorias de Ibirama, Ituporanga, Presidente Getúlio e Rio do Campo, a recuperar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
Tribunal do Júri ocorreu nesta quinta-feira (25/7) e condenou o homem por homicídio praticado por meio cruel e em contexto de violência doméstica.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
Evento alusivo ao Agosto Lilás será realizado na sexta-feira (2/8) no auditório do edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, às 14h.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2024 21:00
A ferramenta auxiliará na identificação de relacionamentos abusivos. O Quiz de 22 opções será preenchido de forma completamente anônima e estará disponível no site da instituição a partir de 2 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00
O programa Combustível Legal, desenvolvido pelo MPSC, agora ganha a parceria da Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Científica de Santa Catarina, que se somam ao Procon Estadual, ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00
Após fiscalizações, 9ª Promotoria de Justiça da comarca ingressou com ações com pedido liminar nas quais destacou ausência de alvarás de funcionamento e profissionais qualificados nos locais,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00
O réu também deverá pagar R$ 20 mil à vítima a título de reparação de danos. O crime ocorreu em janeiro deste ano em uma praça em frente à igreja matriz, no Centro do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00
Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher e rede comunitária que representa a comunidade LGBT assinaram o protocolo de adesão ao projeto. A primeira irá atender vítimas de crimes enquanto a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2024 21:00
O réu é alvo de cinco denúncias do MPSC, que narram a suposta prática de nove crimes de ato obsceno, além de um assédio a criança e uma importunação sexual. Os casos teriam sido registrados entre...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00
Na reunião, em 19 junho, foram propostas campanhas de esclarecimento e a edição de uma lei municipal prevendo multa administrativa e apreensão do material.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00
Durante a ação também foi efetuada uma prisão em flagrante.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2024 21:00
Visando à prevenção e à repressão do crime de poluição sonora, acontecerá na próxima sexta-feira (26/7), em Itajaí, a assinatura do protocolo de intenções do programa "Silêncio é Saúde". A...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00
A 6ª Promotoria de Justiça da comarca apurou que o hospital não estaria aceitando pacientes de urgência e emergência que chegam nas ambulâncias do serviço, mesmo com plano de saúde conveniado ou...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha instaurou uma notícia de fato, que é o primeiro procedimento para dar início à investigação, solicitando informações ao Instituto do Meio Ambiente de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2024 21:00
O objetivo é continuar a transmitir os conhecimentos acerca do programa Saúde Fiscal dos Municípios, criado pelo Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária do Ministério Público catarinense.