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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) faz parte do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e visa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O objetivo principal da reunião foi debater os enunciados relativos à apreciação dos recursos de arquivamento e do não oferecimento do acordo de não persecução penal. Integrantes da Câmera também...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O encontro tem como temas principais a adaptação às mudanças climáticas, a reforma tributária e a continuidade do debate sobre a segurança pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
Um homem foi morto com 16 tiros por descumprir regras de organização criminosa atuante na região. Mandante e responsável pela morte foram condenados a penas de 20 e 13 anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
Ele foi acusado pelo Ministério Público de Santa Catarina por agredir, amordaçar, atear fogo na vítima e empurrá-la para uma área alagada, provocando sua morte por afogamento.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o estado uma minuta de recomendação contendo 32...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2024 21:00
Nesta edição, o Destaques da Semana traz as principais notícias divulgadas em nosso portal de 05 a 09 de agosto, entre elas: RGI - Relatório de Gestão Institucional, apresentado pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Nos encontros, a Promotora de Justiça Ana Maria Horn Vieira Carvalho, além de tratar sobre como é possível reconhecer e combater a violência de gênero, buscou conscientizar os jovens sobre...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
O réu estava foragido desde o crime e foi encontrado dois meses depois em Salvador, Bahia, e preso preventivamente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Documento destaca a importância de incluir, nos planos de governo, políticas públicas concretas de proteção climática como política permanente de Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Decisão não é vinculativa, mas firma tese que irá balizar a análise, pelo órgão revisor do Ministério Público catarinense, do arquivamento dos inquéritos civis das Promotorias de Justiça que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Eles se reaproximaram das ex-companheiras, contrariando determinações judiciais, para agredi-las e ameaça-las, e estão recolhidos no presídio a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2024 21:00
Conforme a decisão, o prazo de espera não poderá superar 15 dias para os casos classificados como urgentes e 90 dias aos demais casos. Tempo médio que um paciente aguarda para consulta tem...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00
Evento promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o CIEE reuniu cerca de 90 pessoas, entre empresários, entidades e sociedade civil, para apresentar o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00
Ele ofertou horários desproporcionais para impossibilitá-las de assumirem o cargo de técnico em Enfermagem, a fim de favorecer profissionais que já trabalhavam no Município mas não ficaram nas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00
A Promotoria de Justiça da Comarca, com o auxílio do GAECO e do setor de Inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina, apurou indícios de que o vereador, que foi condenado por contrabando em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00
A tentativa de homicídio foi praticada por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. O homem só não foi morto porque conseguiu fugir em uma motocicleta, desviando dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2024 21:00
Além de números e dados da atuação dos Promotores e das Promotoras de Justiça em todas as regiões do estado, o Procurador-Geral de Justiça mostrou as iniciativas resolutivas da instituição por meio...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00
Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 9 municípios de Santa Catarina, além da apreensão de veículos dos investigados
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2024 21:00
O caso aconteceu na Comarca de Capinzal, em outubro de 2017, quando a vítima foi cuidar da sobrinha e acabou sendo forçada a praticar conjunção carnal e atos libidinosos. O homem foi denunciado...