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Homem é condenado a mais de 46 anos de prisão por abusar da enteada no Meio-Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Abusos começaram em 2005 e só vieram à tona em 2012, quando a vítima engravidou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu aproveitou-se da relação de autoridade...

Em Chapecó, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais fala sobre atuação do MPSC em defesa da vida

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Paulo Antonio Locatelli participou do seminário "Os desafios da segurança pública na sociedade contemporânea", promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança...

Ouvidoria do MPSC fará plantões nos fins de semana e feriados durante o período eleitoral

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

A estratégia faz parte do Protocolo Conjunto para a atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2024 e visa o atendimento de eventuais demandas urgentes da sociedade.

Em decisão histórica, STF decide pela execução imediata da pena imposta pelo Tribunal do Júri

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Entendimento firmado pela Suprema Corte no julgamento de recurso interposto pelo MPSC, com repercussão geral reconhecida, deverá ser observado por todos os juízes e tribunais do País

Lages: homem é condenado por tentativa de homicídio e ainda será julgado por crime no presídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2024 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quinta-feira (12/9), o homem foi sentenciado a oito anos de reclusão por tentar matar uma desconhecida na rua, conforme a denúncia do Ministério Público...

Em 13 anos, FRBL realiza investimento de R$ 100 milhões em 106 projetos que atendem aos interesses da sociedade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

Quarta-feira foi marcada pela realização da 100ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), que é gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Em Chapecó, MPSC participa de seminário sobre os desafios na segurança pública na sociedade contemporânea

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

O evento, que teve início nesta quinta-feira (12/9), é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública (SSP/SC) e com o apoio do Ministério Público de...

Decisão obriga o Município de Caçador a contratar mais profissionais para os três CRAS

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pleiteou judicialmente o reforço nas equipes diante da constatação de que as estruturas não possuíam o número mínimo de servidores para atender as...

Recebida denúncia referente à 5ª fase da Operação Mensageiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é referente aos fatos ocorridos em município do Vale do Itapocu. Com o recebimento, dois agentes políticos e outras sete pessoas...

Integrantes de facção criminosa são condenados por morte de afiliados de organização rival em Joinville

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2024 21:00

O caso ganhou repercussão na cidade. Associados de uma facção criminosa planejaram uma série de ações para distrair a polícia, enquanto um grupo invadiu um apartamento e matou duas pessoas no...

MPSC investiga possível negligência médica em Três Barras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Um suposto erro na aplicação injetável de um medicamento, em um posto de saúde, no Planalto Norte catarinense, teria ocasionado a amputação da perna de uma criança, no hospital infantil, em Joinville.

Ministério Público Eleitoral obtém indeferimento do registro de candidatura de candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo mesmo partido político em Gravatal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

A impugnação das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira ocorreu com base em condenações anteriores, que tornam ambos inelegíveis por oito anos.

FRBL aprova destinação de mais de R$ 3,5 milhões para projetos em todo o estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Na 100ª sessão ordinária do Conselho Gestor do FRBL, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, foram beneficiados quatro projetos nas áreas de educação, infância e juventude, saúde e...

Réu que matou três homens a facadas em Bom Jesus é condenado a 60 anos de reclusão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2024 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por três homicídios triplamente qualificados (motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). O réu também deverá pagar R$ 20 mil, a...

Justiça determina que o Município de Bombinhas promova a regularização de cemitério municipal