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Fiscalização apreende mais de 900 kg de produtos impróprios para consumo em Timbó, Rio dos Cedros e Benedito Novo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

consumidor fiscalização POA Timbó Benedito Novo Rio dos Cedros
Comunidades terapêuticas passam por vistoria do MPSC em São Bento do Sul

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2025 21:00

Três instituições foram vistoriadas em ação com órgãos municipais e do Estado; relatórios e entrevistas com acolhidos embasam próximos passos da 4ª Promotoria de Justiça da comarca.

saúde Ministério Público vistoria fiscalização São Bento do Sul MPSC comunidades terapêuticas
Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes...

TAC Termo de Ajustamento de Conduta fiscalização servidores Chapecó Oeste Câmara de Vereadores
Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2022 21:00

30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que...

vistoria fiscalização força-tarefa Mercado Público de Florianópolis Promotoria de Justiça
Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2022 21:00

Produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal

fiscalização Sombrio Balneário Gaivota

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