MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2025 21:00

O Promotor de Justiça Paulo Roberto Colombo Junior abordou temas como a estrutura constitucional e autonomia da instituição, além das atribuições dos Promotores de Justiça em diversas áreas como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2025 21:00

Com capacidade para 1.574 detentos, o presídio tem 1.956 presos. Três setores ultrapassam o limite de 137% recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2022 21:00

Evento segue até amanhã com o objetivo de debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2017 22:00

MPSC requereu a conversão da prisão em flagrante dos oito envolvidos para prisão preventiva na audiência de custódia, a fim de garantir a aplicação da lei penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

É permitido o cumprimento da pena no regime semiaberto em estabelecimento com qualificação diversa de colônia agrícola ou industrial, desde que exista o isolamento entre os reeducandos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

O homem de 67 anos produziu e armazenou conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2017 22:00

Ciro Marcial Rosa foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. A sentença também atinge um ex-assessor e um fornecedor da Prefeitura de Brusque.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2017 22:00

O MPSC encaminhou documento ao Prefeito de Chapecó explicando que decreto municipal descumpre normas internacionais, federais e estaduais, e pode ser até considerado discriminatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2016 22:00

Eles prestaram informação falsa em mais de 480 processos judiciais de execuções fiscais do Município

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2015 22:00

A Operação "Garoupa" é fruto de investigações realizadas desde o mês de maio de 2015 pelo GAECO e visa a apuração de crimes praticados contra a administração pública, entre os quais concussão,...