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Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:44
Denúncias e relatos podem ser enviados diretamente para as Promotorias de Justiça de Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes e Xanxerê, que trabalham para garantir a proteção de direitos nas áreas...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 12/06/2022 21:00
A empresa fabricante do produto - a Coca Cola Indústria Ltda - conseguiu suspender na Justiça a decisão administrativa do Procon, que sustenta que o produto não possui percentuais mínimos de fruta...
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 18/05/2022 21:00
Na ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador,...