MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2025 21:00

O compromisso foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira. Os Municípios da comarca, por meio de um consórcio público, prestarão os serviços de acolhimento institucional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

Nesta semana, o clube apresentou uma série de documentos obrigatórios, como habite-se da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e alvará de funcionamento; obras estão previstas para as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta estabelece cronograma e metas para ampliar acesso à educação infantil; GAEDUC teve papel decisivo na negociação, que durou mais de um ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2022 21:00

Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2022 21:00

A Administração municipal se comprometeu a excluir do Edital 002/2022, que dispõe sobre a contratação de professores em caráter temporário, a possibilidade de concessão de adicional de titulação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2018 21:00

Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2018 21:00

Desde 2009, São Lourenço do Oeste não atualiza a planta de valores e não cobra IPTU de imóveis urbanos localizados em Distritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2017 21:00

Estado de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPSC para corrigir problemas de segurança, insalubridade e superlotação do estabelecimento carcerário.