MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/03/2026 15:28

Documento estadual deve ser reconhecido como suficiente para garantir direito à Carteira Especial de Transporte Público, sem exigência de novos laudos médicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/03/2026 15:04

O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2024 no Centro da cidade serrana. O réu foi condenado por homicídio, qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 06/03/2026 14:16

Com fiscalização do MPSC, Santa Catarina torna-se referência nacional ao zerar escolas sem água, segundo dados divulgados pelo MEC no dia 26 de fevereiro.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 06/03/2026 13:25

Depois de uma absolvição inicial, recurso apresentado pela 37ª Promotoria de Justiça levou o caso a novo julgamento, no qual o Conselho de Sentença reconheceu a participação do acusado na emboscada...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/03/2026 10:47

MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/03/2026 10:20

Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 19:16

Evento foi conduzido pela PGJ e teve a palestra da cientista e empresária Betina Ramos reuniu membros e servidores no auditório em Florianópolis e em transmissão no Teams.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 18:56

Com a chegada do dia internacional e nacional da mulher, em oito de março, o Ministério Público de Santa Catarina reforça a formas para denúncia, iniciativas de conscientização e apoio voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 05/03/2026 17:36

Espaço amplia a estrutura física para atender os cidadãos dos três municípios da comarca.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 17:20

Monitoramento contínuo e operação conjunta dos dois municípios resultaram em melhorias na segurança, na limpeza urbana e no atendimento às pessoas em situação de rua na região do viaduto localizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/03/2026 15:45

Decisão em segundo grau também determinou que o Município reconheça a competência da DIBEA para atuar na constatação de maus-tratos e retomar a apuração e a realização de vistorias para atender a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 05/03/2026 15:36

Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, integrou mesa institucional dos Poderes públicos, detalhou estudos sobre o cenário estadual e projetou a expansão do NEAVIT e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 05/03/2026 08:23

Decisão atende pedido do MPSC e determina execução de reformas estruturais, de acessibilidade e de segurança na Escola Básica Municipal Rogério Zattar. Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça apontou...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 05/03/2026 07:45

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em três municípios catarinenses, além da suspensão das atividades de exploração mineral desenvolvidas pela empresa investigada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/03/2026 19:19

Procuradora-Geral de Justiça foi representada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Marcio Vieira. Programa apoia adoção de medidas que fortaleçam a gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/03/2026 19:07

Na sentença, a Justiça determinou a condenação pelos cinco crimes denunciados pelo Ministério Público e uma indenização por danos morais em favor da vítima, que é irmão mais novo do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/03/2026 17:29

Após estudo do MPSC identificar resíduos de agrotóxicos na água de 155 municípios catarinenses, órgãos estaduais e federais avançam em plano conjunto para enfrentar a contaminação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/03/2026 16:42

O crime aconteceu em agosto de 2025. As penas chegam a 28 anos de prisão para cada um, pois, além de cometerem latrocínio, eles ocultaram o cadáver da vítima em um rio e mantiveram a posse e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/03/2026 18:07

Entrega fez parte do evento “Construindo Cidadanias Ativas”, que também incluiu homenagens, palestras, reflexões e um momento artístico e cultural. O movimento Educando Cidadãos fomenta ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/03/2026 17:54

Em menos de 24 horas, o pedido de prisão preventiva emitido pelo Ministério Público foi atendido pela Justiça e o homem foi localizado e preso.