MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 10/03/2026 10:04

A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 18:35

Doações de veículos somam mais de R$ 121 mil. Motos foram encaminhadas para órgãos parceiros do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 17:38

Na pousada do acusado, na Lagoa da Conceição, a polícia encontrou porções de haxixe e cocaína e uma pistola com três carregadores e munição. Na ocasião, ele teria fugido pela janela em direção à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 17:21

Espaço destinado a mulheres que amamentam foi montado com campanha coletiva. Este é o vigésimo primeiro espaço a receber o selo em Santa Catarina. No Brasil, são apenas 500.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 16:12

Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 15:49

Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira (9/3) e concluiu a etapa da prova objetiva para Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/03/2026 15:39

As investigações revelaram que a vítima chegou de moto ao prédio localizado no bairro Schramm por volta das 22h20 para fazer uma entrega a um dos moradores e foi atropelada pelo carro sem poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 15:07

Evento ocorrerá em formato híbrido na sexta-feira (13/3), das 9h às 18h20.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:25

A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:16

Promotoria de Justiça da Cidadania fez uma recomendação para para acabar com obstruções que impedem circulação segura no Monte Cristo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 10:11

90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/03/2026 08:52

Com a ação, a Promotoria de Justiça objetivou assegurar o direito à saúde e à alimentação adequada para bebês de até 24 meses portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 08:06

Decisão por 7 votos a 2 encerra debate judicial e consolida estrutura organizacional do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/03/2026 18:37

Somadas, as penas de reclusão e de detenção chegam a 74 anos. Ministério Público comprovou comportamento reiterado e uso da autoridade de professor para cometer os crimes contra as vítimas, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 06/03/2026 17:07

Reunião tratou de pautas como correição nacional, crime organizado e violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 06/03/2026 16:37

Júri popular acolheu integralmente a denúncia do MPSC, que apontou tentativa de feminicídio, estupro de vulnerável, roubo e extorsão contra uma mulher, bem como extorsão contra outras duas vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 06/03/2026 15:55

Com mais de duas mil empresas associadas, a Associação Comercial e Industrial de Criciúma (ACIC) adere a campanhas de enfrentamento e prevenção a violências, especialmente a doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/03/2026 15:28

Documento estadual deve ser reconhecido como suficiente para garantir direito à Carteira Especial de Transporte Público, sem exigência de novos laudos médicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/03/2026 15:04

O crime aconteceu em 24 de dezembro de 2024 no Centro da cidade serrana. O réu foi condenado por homicídio, qualificado pela utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 06/03/2026 14:16

Com fiscalização do MPSC, Santa Catarina torna-se referência nacional ao zerar escolas sem água, segundo dados divulgados pelo MEC no dia 26 de fevereiro.