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Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/03/2026 10:35
Mais de 3 mil mulheres aguardam o exame de histeroscopia diagnóstica. Fila vem se acumulando desde 2019.
Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/03/2026 08:52
Com a ação, a Promotoria de Justiça objetivou assegurar o direito à saúde e à alimentação adequada para bebês de até 24 meses portadores de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV).
Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 14:58
Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os...
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/02/2026 16:27
Fiscalização contou com o apoio de diversos órgãos e fez parte das atividades práticas desenvolvidas pelos Promotores de Justiça que estão no Curso de Ingresso na Carreira.
Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/02/2026 10:42
Após a iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, o Município editou um decreto que regulamenta o fluxo dos exames laboratoriais e define critérios de prioridade para pacientes em...
Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 03/02/2026 14:51
Em caso de suspeita de descumprimento das leis, é possível provocar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 22/01/2026 17:36
1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste propôs um termo de ajustamento de conduta que estabelece que a estrutura da unidade de saúde e os arredores devem ser regularizados para...
Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/01/2026 18:44
Os termos de ajustamento de conduta estabelecem prazos e condições para realizar concurso público para os cargos de fisioterapeuta, psicólogo e motorista do transporte de saúde.
Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/12/2025 15:34
Segundo as investigações, a mulher de 54 anos teria colocado clonazepam em um refrigerante e levado a garrafa de dois litros para os funcionários da unidade de saúde tomarem durante o lanche da...
Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/12/2025 13:59
O Município terá que ressarcir as despesas de quem acionar a rede privada se o SUS não tiver capacidade para prestar os atendimentos. A ação civil que desencadeou a decisão foi motivada por uma...
Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/11/2025 07:13
A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação de execução para que o Município seja obrigado a cumprir integralmente com as obrigações assumidas em um termo de ajustamento de conduta, sob...
Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 17:55
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à...
Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11
Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 20/10/2025 15:09
Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.
Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:01
Episódio 28 do podcast Momento MP aborda a Lei Melissa Afonso Pacheco e os avanços na humanização do parto.
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 14/10/2025 18:59
Evento teve o objetivo de fomentar o debate e a conscientização sobre o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil.
Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 08/10/2025 10:52
Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.
Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/10/2025 17:45
Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.