MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/11/2025 07:13

A Promotoria de Justiça da comarca ajuizou uma ação de execução para que o Município seja obrigado a cumprir integralmente com as obrigações assumidas em um termo de ajustamento de conduta, sob...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 17:55

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11

Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 20/10/2025 15:09

Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:01

Episódio 28 do podcast Momento MP aborda a Lei Melissa Afonso Pacheco e os avanços na humanização do parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 14/10/2025 18:59

Evento teve o objetivo de fomentar o debate e a conscientização sobre o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 08/10/2025 10:52

Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 07/10/2025 17:45

Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.