MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 31/03/2026 14:27

Em seis meses, operações resultaram em prisões, apreensões e coleta de provas digitais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 15:48

Iniciativa passou por três escolas de Porto União e Irineópolis. Palestras contaram com a participação de centenas de estudantes, pais e profissionais escolares. Eventos foram coordenados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/03/2026 14:21

Por meio do projeto “Trabalhando juntos”, a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, em parceria com o CIEE e as Secretarias de Assistência Social dos municípios integrantes da Comarca,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 26/03/2026 14:07

Ação civil pública aponta falta de estrutura e profissionais no CAPS infantojuvenil; a unidade atende mais de 200 pacientes, com uma média superior a 40 atendimentos diários, número acima da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 23/03/2026 14:31

Iniciativa ocorre na próxima sexta-feira (27/3), às 14h, e integra as ações do programa Trabalhando Juntos, desenvolvido pelo MPSC em parceria com o CIEE, prefeituras e empresas privadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 18/03/2026 14:27

Famílias relataram que o acesso ao segundo professor estava sendo condicionado à participação no projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/03/2026 14:41

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem papel central na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive em meio digital, atuando na promoção de políticas públicas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/03/2026 16:43

Notícia de fato instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir da reclamação de uma mãe constatou que 65 crianças ainda estariam esperando por uma vaga na educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 11/03/2026 14:10

No processo, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apresentou quatro episódios considerados graves para demonstrar a suposta incompatibilidade do conselheiro com a função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/03/2026 16:16

Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/02/2026 16:34

Ação civil pública da Promotoria de Justiça de Rio do Oeste ressalta o descaso no atendimento e situações recorrentes de bullying, brigas e desavenças entre os estudantes. Após a decisão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 20/02/2026 17:46

Ciclo socioeducativo reuniu adolescentes e familiares para refletir sobre riscos à saúde e consequências legais do uso de cigarros eletrônicos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/02/2026 17:50

É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 19/02/2026 06:32

Ação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo apontou negligência, precariedade estrutural e falta de equipe, o que garantiu a imediata interdição da entidade em Bombinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/02/2026 17:00

O programa APOIA, criado pelo MPSC para combater a evasão escolar, já levou mais de 333 mil alunos de volta para as salas de aula, salvando muitos futuros, e continua trabalhando para que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 13/02/2026 19:24

Acusação aponta que o crime teria sido cometido em contexto de violência doméstica e pede indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 13/02/2026 10:35

O réu, atualmente com 77 anos de idade, foi condenado a uma pena de reclusão superior a 46 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e perseguição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 12/02/2026 15:22

No encontro, o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho abordou as garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 12/02/2026 13:38

Iniciativa do MPSC reuniu 45 servidores das redes municipal, estadual e particular, além de integrantes da rede de proteção, para fortalecer práticas de diálogo e resolução de conflitos no ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/02/2026 16:23

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/02/2026 16:49

O Ministério Público recomendou a apuração após indicação, registrada em notícia de fato, de que duas profissionais estariam exercendo ocupações diversas, contrariando a exigência de dedicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 04/02/2026 15:04

O relatório será analisado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital e seguirá sob sigilo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:24

Procedimento está em análise pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área Criminal. O caso também vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 28/01/2026 13:12

Medida requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir obras e a segurança no imóvel após identificação de graves falhas na estrutura do telhado e elétricas, bem como assegurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 27/01/2026 16:48

A Promotoria de Justiça solicitou informações sobre estrutura, vigilância e medidas de prevenção e segurança do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 27/01/2026 11:44

Iniciativa busca ampliar vínculos afetivos e oportunidades de desenvolvimento para acolhidos com poucas chances de reintegração familiar ou adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 25/01/2026 16:01

O caso vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente. Assim que o inquérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 23/01/2026 16:47

Projeto "Futuro na escola" foi formalizado com assinatura de protocolo interinstitucional e aposta em corresponsabilidade social para conciliar educação e qualificação profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 15:36

  Atuação do Ministério Público resultou em ação penal contra adultos e representação de adolescentes envolvidos em ato planejado contra loja de veículos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 15:01

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina será formalizada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, no auditório da ACIDI.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/01/2026 17:52

MPSC orienta como agir para a garantia do direito à educação e destaca a importância do programa APOIA na proteção de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/01/2026 16:57

O cachorro Orelha, que era cuidado pela comunidade da Praia Brava havia cerca de 10 anos, foi brutalmente espancado e não resistiu aos ferimentos. A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 19/01/2026 16:53

Parceria será apresentada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, com foco na permanência de adolescentes na escola e na qualificação profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/01/2026 17:00

Problemas na rede elétrica levaram ao fechamento do prédio e colocaram em risco servidores e população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/01/2026 15:47

Ação civil pública busca assegurar fornecimento imediato de terapia enzimática indispensável ao tratamento de mucopolissacaridose tipo I, após negativa administrativa do poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 14/01/2026 19:16

Medida busca garantir proteção integral diante de situação grave de violência, descumprimento de ordem judicial e ausência de ambiente familiar seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 16/12/2025 11:31

Divulgado na última quinta-feira (11/12), o podcast “Alesc Plural” recebeu o Coordenador Estadual do GAECO do MPSC, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, que destacou as ações realizadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/12/2025 14:36

Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos conteúdos produzidos em Balneário Camboriú com fins de monetização.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 15/12/2025 14:10

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca realizou encontros com equipes para aprimorar fluxos e consolidar ações integradas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.