MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/02/2026 16:49

O Ministério Público recomendou a apuração após indicação, registrada em notícia de fato, de que duas profissionais estariam exercendo ocupações diversas, contrariando a exigência de dedicação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 04/02/2026 15:04

O relatório será analisado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital e seguirá sob sigilo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:24

Procedimento está em análise pela 2ª Promotoria de Justiça da Capital, da área Criminal. O caso também vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 28/01/2026 13:12

Medida requerida pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital busca garantir obras e a segurança no imóvel após identificação de graves falhas na estrutura do telhado e elétricas, bem como assegurar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 27/01/2026 16:48

A Promotoria de Justiça solicitou informações sobre estrutura, vigilância e medidas de prevenção e segurança do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 27/01/2026 11:44

Iniciativa busca ampliar vínculos afetivos e oportunidades de desenvolvimento para acolhidos com poucas chances de reintegração familiar ou adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 25/01/2026 16:01

O caso vem sendo acompanhado pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente. Assim que o inquérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 23/01/2026 16:47

Projeto "Futuro na escola" foi formalizado com assinatura de protocolo interinstitucional e aposta em corresponsabilidade social para conciliar educação e qualificação profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 15:36

  Atuação do Ministério Público resultou em ação penal contra adultos e representação de adolescentes envolvidos em ato planejado contra loja de veículos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 22/01/2026 15:01

Iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina será formalizada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, no auditório da ACIDI.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 21/01/2026 17:52

MPSC orienta como agir para a garantia do direito à educação e destaca a importância do programa APOIA na proteção de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/01/2026 16:57

O cachorro Orelha, que era cuidado pela comunidade da Praia Brava havia cerca de 10 anos, foi brutalmente espancado e não resistiu aos ferimentos. A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 19/01/2026 16:53

Parceria será apresentada nesta sexta-feira (23/1), às 14h, com foco na permanência de adolescentes na escola e na qualificação profissional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/01/2026 17:00

Problemas na rede elétrica levaram ao fechamento do prédio e colocaram em risco servidores e população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/01/2026 15:47

Ação civil pública busca assegurar fornecimento imediato de terapia enzimática indispensável ao tratamento de mucopolissacaridose tipo I, após negativa administrativa do poder público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 14/01/2026 19:16

Medida busca garantir proteção integral diante de situação grave de violência, descumprimento de ordem judicial e ausência de ambiente familiar seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 16/12/2025 11:31

Divulgado na última quinta-feira (11/12), o podcast “Alesc Plural” recebeu o Coordenador Estadual do GAECO do MPSC, Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, que destacou as ações realizadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/12/2025 14:36

Atuação do Ministério Público de Santa Catarina começou após alerta do MP do Paraná e identificou novos conteúdos produzidos em Balneário Camboriú com fins de monetização.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 15/12/2025 14:10

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca realizou encontros com equipes para aprimorar fluxos e consolidar ações integradas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.