MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 31/03/2026 14:27

Em seis meses, operações resultaram em prisões, apreensões e coleta de provas digitais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 15:48

Iniciativa passou por três escolas de Porto União e Irineópolis. Palestras contaram com a participação de centenas de estudantes, pais e profissionais escolares. Eventos foram coordenados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/03/2026 14:21

Por meio do projeto “Trabalhando juntos”, a 3ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte, em parceria com o CIEE e as Secretarias de Assistência Social dos municípios integrantes da Comarca,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 26/03/2026 14:07

Ação civil pública aponta falta de estrutura e profissionais no CAPS infantojuvenil; a unidade atende mais de 200 pacientes, com uma média superior a 40 atendimentos diários, número acima da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 23/03/2026 14:31

Iniciativa ocorre na próxima sexta-feira (27/3), às 14h, e integra as ações do programa Trabalhando Juntos, desenvolvido pelo MPSC em parceria com o CIEE, prefeituras e empresas privadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 18/03/2026 14:27

Famílias relataram que o acesso ao segundo professor estava sendo condicionado à participação no projeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 17/03/2026 14:41

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem papel central na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, inclusive em meio digital, atuando na promoção de políticas públicas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/03/2026 16:43

Notícia de fato instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca a partir da reclamação de uma mãe constatou que 65 crianças ainda estariam esperando por uma vaga na educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 11/03/2026 14:10

No processo, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí apresentou quatro episódios considerados graves para demonstrar a suposta incompatibilidade do conselheiro com a função pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/03/2026 16:16

Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/02/2026 16:34

Ação civil pública da Promotoria de Justiça de Rio do Oeste ressalta o descaso no atendimento e situações recorrentes de bullying, brigas e desavenças entre os estudantes. Após a decisão,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 20/02/2026 17:46

Ciclo socioeducativo reuniu adolescentes e familiares para refletir sobre riscos à saúde e consequências legais do uso de cigarros eletrônicos.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/02/2026 17:50

É a segunda inspeção do Ministério Público na unidade escolar, que está em obras desde agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 19/02/2026 06:32

Ação da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo apontou negligência, precariedade estrutural e falta de equipe, o que garantiu a imediata interdição da entidade em Bombinhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/02/2026 17:00

O programa APOIA, criado pelo MPSC para combater a evasão escolar, já levou mais de 333 mil alunos de volta para as salas de aula, salvando muitos futuros, e continua trabalhando para que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 13/02/2026 19:24

Acusação aponta que o crime teria sido cometido em contexto de violência doméstica e pede indenização mínima de R$ 100 mil à família da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 13/02/2026 10:35

O réu, atualmente com 77 anos de idade, foi condenado a uma pena de reclusão superior a 46 anos pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e perseguição.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 12/02/2026 15:22

No encontro, o Promotor de Justiça Dirceu Alves Rodrigues Filho abordou as garantias previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 12/02/2026 13:38

Iniciativa do MPSC reuniu 45 servidores das redes municipal, estadual e particular, além de integrantes da rede de proteção, para fortalecer práticas de diálogo e resolução de conflitos no ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/02/2026 16:23

A ação civil pública que resultou na decisão foi ajuizada depois que o Município noticiou o encerramento das atividades da escola. A 1ª Promotoria de Justiça da comarca entendeu que as razões...