MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 31/03/2026 10:44

Valores oriundos de transações penais, acordos de não persecução penal e suspensões condicionais do processo foram aplicados na revitalização do espaço, que busca fortalecer vínculos familiares e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 12:11

Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 17:01

Atuação do MPSC garante transparência e amplia impacto social com destinação de R$ 550 mil a projetos voltados à educação e a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/03/2026 09:54

Ferramenta analisa e cruza dados sobre feminicídios para qualificar diagnósticos, orientar políticas públicas e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 25/03/2026 08:21

No Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou trajetória, discutiu feminicídio e incentivou mulheres a romperem padrões e aceitarem novos desafios.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 24/03/2026 17:54

Recurso inédito sobre padrões da violência letal de gênero contra mulheres no estado será lançado na próxima segunda-feira. Websérie retrata histórias reais de vítimas nos últimos cinco anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 20/03/2026 10:41

Acordo assinado nesta sexta-feira (20) na Procuradoria-Geral de Justiça visa à cooperação no combate à fraude documental e ao crime transnacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 20/03/2026 09:29

Evento reuniu lideranças do sistema de Justiça para discutir a presença das mulheres nos espaços de decisão na noite de quinta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 19/03/2026 15:29

Atividade foi realizada pelo NEAVIT após espetáculo teatral e contou com orientação técnica ao público estudantil

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/03/2026 10:35

Mais de 3 mil mulheres aguardam o exame de histeroscopia diagnóstica. Fila vem se acumulando desde 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/03/2026 08:27

Ações começam em 20 de março e incluem equipe circulante, espaço de acolhimento na Arena Floripa e atendimento integrado com PCSC e PMSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 11/03/2026 16:35

Por meio de uma atuação integrada, os Promotores de Justiça da 4ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça apresentaram o trabalho que vem sendo feito pelo MPSC. Os moradores contribuíram com informações,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:25

A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:16

Promotoria de Justiça da Cidadania fez uma recomendação para para acabar com obstruções que impedem circulação segura no Monte Cristo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 10:11

90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 06/03/2026 15:55

Com mais de duas mil empresas associadas, a Associação Comercial e Industrial de Criciúma (ACIC) adere a campanhas de enfrentamento e prevenção a violências, especialmente a doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 06/03/2026 10:47

MPSC destaca necessidade de protocolos padronizados, atendimento humanizado, capacitação e integração com serviços de assistência social. Além desta área, instituição atua em múltiplas frentes para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/03/2026 10:20

Segundo a 40ª Promotoria de Justiça da Capital, a cliente passou a proferir frases de cunho racial, incluindo ofensas diretas ao funcionário e comentários depreciativos dirigidos à população negra,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 02/03/2026 15:17

Decisão deu razão à manifestação da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC em recurso do Município de Balneário Camboriú

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 02/03/2026 14:58

Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 02/03/2026 10:18

Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/02/2026 16:27

Fiscalização contou com o apoio de diversos órgãos e fez parte das atividades práticas desenvolvidas pelos Promotores de Justiça que estão no Curso de Ingresso na Carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 25/02/2026 16:22

Núcleo apresentou sua atuação, formas de acesso e orientações para qualificar encaminhamentos da rede.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/02/2026 10:42

Após a iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, o Município editou um decreto que regulamenta o fluxo dos exames laboratoriais e define critérios de prioridade para pacientes em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 13/02/2026 16:09

Por meio do NEAVIT, foram intensificadas campanhas e orientações para prevenir violências e ampliar a adoção do protocolo em eventos por órgãos públicos, forças de segurança e entidades privadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/02/2026 09:40

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC apresentou as contribuições técnicas do MPSC, com ênfase na transparência e na regularidade dos dados analisados.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 03/02/2026 14:51

Em caso de suspeita de descumprimento das leis, é possível provocar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina.  

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/02/2026 08:35

Lançado nesta segunda-feira (2/2), programete do MPSC apresenta ações de conscientização e proteção às mulheres neste período festivo, além de divulgar o protocolo “Não é não” em bares e eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/01/2026 16:34

Iniciativa busca ampliar a proteção de mulheres e meninas em eventos esportivos, com ações preventivas e protocolos de acolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 22/01/2026 17:36

1ª Promotoria de Justiça da comarca de São Lourenço do Oeste propôs um termo de ajustamento de conduta que estabelece que a estrutura da unidade de saúde e os arredores devem ser regularizados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 22/01/2026 15:35

Sentença em ação civil pública da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna prevê inúmeras obrigações relacionadas à administração, conservação e manutenção dos cemitérios. Os prazos para cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/01/2026 17:00

Problemas na rede elétrica levaram ao fechamento do prédio e colocaram em risco servidores e população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/01/2026 17:47

A cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foi traduzida para francês e espanhol e está sendo finalizada na versão em crioulo haitiano, considerando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 07/01/2026 18:11

Faixa exibida na abertura de Avaí e Barra marca início da aplicação da política de prevenção à violência contra mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Camila Collato Em 06/01/2026 14:41

A iniciativa integra um termo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público de Santa Catarina e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, com base na Lei Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/12/2025 17:14

O caso teve origem após o MPSC receber uma denúncia sigilosa relatando a retirada forçada de uma pessoa de sua residência em Itapema e levada para uma clínica, onde teria sido coagida a assinar um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 19/12/2025 10:39

Programete apresenta o trabalho das Promotorias de Justiça especializadas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulheres e do NEAVIT – Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 15/12/2025 15:10

Homenagem do CNMP, que ocorreu em Brasília na última sexta-feira (12/12), foi recebida pelo Ouvidor Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti em reconhecimento à iniciativa apresentada com o “Protocolo Não é...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/12/2025 13:59

O Município terá que ressarcir as despesas de quem acionar a rede privada se o SUS não tiver capacidade para prestar os atendimentos. A ação civil que desencadeou a decisão foi motivada por uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 11/12/2025 14:48

Ministério Público identificou enterros realizados apenas com declaração médica, prática ilegal que aumenta riscos de fraude e compromete a segurança jurídica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/12/2025 14:06

A 11ª Promotoria de Justiça da comarca celebrou termos de ajustamento de conduta com o Colégio Alternativo Talismã e com o Centro Educacional Maria Montessori após constatação de irregularidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/12/2025 13:20

A ação civil pública que resultou no afastamento foi motivada por uma série de relatos feitos pelos órgãos competentes e pela própria população. A lista traz 92 casos que escancaram a omissão das...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/12/2025 11:53

Neste 10 de dezembro, o MPSC apresenta a origem histórica dos Direitos Humanos e fala sobre o papel da Instituição na garantia de direitos fundamentais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/12/2025 12:42

Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 04/12/2025 09:51

Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/12/2025 18:09

Documento pede ações integradas, protocolos de prevenção e políticas permanentes para assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/12/2025 14:10

Parceria entre MPSC e Instituto Maratona Cultural garante de forma inédita espaço para o NEAVIT com acolhimento, capacitação de equipes e ações de sensibilização durante um dos maiores eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 17:27

false Catarina, Maria, Vanessa, Cássia, Patrícia, Eduarda, Silvia, Helena, Renata, Gabriela, Letícia, Luciana, Carla, Paula, Camila, Marília, Cibele, Amália, Serena, Adriana, Paola, Lígia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 02/12/2025 15:11

Evento contou com a presença do NEAVIT do MPSC e de outras instituições de atendimento, acolhimento e proteção à vítima de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 02/12/2025 10:38

Mais 15 detentos concluíram os 10 encontros do projeto desenvolvido em parceria com a Unesc; iniciativa também passa a atender a Penitenciária Feminina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 18:56

1º Encontro Direito e Mulheres, em Joinville, apresentou índices regionais, fluxo de atendimento e atuação do MP para fortalecer a rede contra a violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 30/11/2025 22:20

Com atuação integrada entre diversas Promotorias de Justiça, o MPSC busca assegurar direitos, ampliar a rede de proteção social e reforçar a segurança pública frente ao crescimento da população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/11/2025 19:54

Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 26/11/2025 19:25

Nova estrutura amplia e acelera o atendimento à vítima de violência em todo o estado. Saiba como funciona, onde buscar ajuda e o que muda na prática.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 25/11/2025 18:44

Com 38 feminicídios em 2025 e nove casos apenas em novembro, Ministério Público alerta para a urgência do enfrentamento à violência de gênero no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:34

Termo de cooperação técnica firmado durante seminário estabelece mecanismos permanentes de articulação e ações educativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 21/11/2025 15:02

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional, que atualmente tem capacidade para 278...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 21/11/2025 11:01

Decisão atende a pedido da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, em ação ajuizada após constatação da interrupção de serviços essenciais. Município deverá retomar alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/11/2025 11:05

O protocolo para implementação da política pública foi assinado nesta segunda-feira (17/11). O primeiro banheiro, considerado o projeto-piloto, será entregue em até 60 dias e passará pela validação...