MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 17/11/2025 18:03

Internos foram retirados após denúncias de sequestro, violência e uso forçado de medicamentos. Cinco foram presos no local. Ação ocorreu em Garopaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 04/11/2025 15:23

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça após apurar a concessão do benefício apenas nos veículos da categoria convencional, excluindo os serviços executivo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:15

Em sessão na Câmara de Florianópolis, Jádel da Silva Júnior defendeu organização estadual com núcleos regionais e representação jurídica e política.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/10/2025 17:55

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11

Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 21/10/2025 11:01

Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas; Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/10/2025 08:51

Ao longo de seis encontros nacionais, curso abordou temas como Justiça Multiportas, técnicas de negociação, Justiça Restaurativa, acordos estruturais, consensualidade e transformação de realidades...