MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 18/11/2025 16:57

Júri ocorreu em março deste ano. Após recurso de apelação do MPSC, penas que eram de 18 e 36 anos foram majoradas para 24 e 42 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 12:51

Duas Promotorias de Justiça da Capital apuram violência dentro e fora do estádio da Ressacada e suspeita de crime de racismo decorrente de suposta xenofobia contra torcedores durante partida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 17/11/2025 17:48

O réu matou o padrasto com nove golpes de faca enquanto ele dormia em uma rede. Ele teve a pena fixada em mais de 17 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/11/2025 16:32

Ele está preso preventivamente, também a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, e responde criminalmente por estupro e roubo mediante violência e grave ameaça. A vítima teve que ficar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/11/2025 19:04

A ação foi motivada pela suspeita de que a vítima integrava facção rival. Entre os réus, um era apontado como disciplina de outra organização criminosa e teria autorizado a execução do crime.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 14/11/2025 19:01

Crime ocorreu em 31 de maio na praça central do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/11/2025 15:56

A sentença acolheu todas as teses do Ministério Público. Além do feminicídio, o réu foi considerado culpado por cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/11/2025 14:27

A vítima foi morta pelo próprio irmão em janeiro de 2022. O crime foi motivado por um desentendimento entre os dois.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/11/2025 14:06

Decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes acolheu Recurso Extraordinário interposto pela CRCRIM do MPSC, restabelecendo veredicto do Tribunal do Júri e aplicando o entendimento do Tema 1.068 da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/11/2025 16:25

Ele está preso preventivamente depois de passar alguns dias no hospital. A denúncia cita o crime de feminicídio, praticado em um contexto de violência doméstica e familiar, por motivo torpe, meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:24

A Justiça acolheu a denúncia do MPSC e fixou pena superior a 31 anos de prisão ao réu. O homem se aproveitava de situações em que buscava a vítima na escola para cometer o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 11:49

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 10/11/2025 16:40

Os fatos julgados agora são referentes ao loteamento São Paulo em denúncia criminal oferecida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá. Réus já haviam sido condenados por crimes referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 15:15

Caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça receber comunicação do cartório sobre o nascimento de uma criança; investigação confirmou que a mãe, de 13 anos, havia sido violentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 05/11/2025 16:43

Os jurados reconheceram a autoria de assassinato encomendado por integrante de facção criminosa. O crime foi cometido com a ajuda de dois adolescentes. A pena fixada ultrapassa 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/11/2025 16:43

Além de negar apelações de acusados e manter condenações, TJSC acolheu recurso do MPSC e condenou réu anteriormente absolvido em sentença de primeiro grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 05/11/2025 10:07

Eles teriam invadido duas lojas de roupas, uma chocolateria, uma cafeteria e uma loja de colchões em um intervalo de três semanas, furtando dinheiro e aparelhos eletrônicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/11/2025 18:13

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina, que também incluem acusações de participação em organização criminosa, cárcere privado e extorsão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/11/2025 16:48

A 2ª Promotoria de Justiça requer o julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil para cada vítima. Uma jovem, ex-namorada do réu, foi hospitalizada e teve a mão amputada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/11/2025 16:29

Homem foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 03/11/2025 16:19

Ao menos cinco vítimas foram confirmadas, e contra duas delas houve dois estupros de vulnerável e um agravado. O docente se prevalecia da condição de superior hierárquico e da confiança depositada...

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 03/11/2025 14:33

O segundo julgamento do homem acusado pelo MPSC foi na quinta-feira (30/10) e resultou na pena de oito anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. O primeiro julgamento foi em 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 31/10/2025 16:00

Conforme denunciado pelo MPSC, o réu atraiu a vítima, que acreditava ter se relacionado com sua companheira, para consumir drogas em sua casa e a matou

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 31/10/2025 15:28

Somadas as penas chegam a 80 anos de reclusão. O crime teria sido motivado pelo sumiço de itens pessoais dos réus, como desodorantes e comida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 30/10/2025 18:06

Integrantes da força-tarefa apresentaram bastidores de investigações e reforçaram a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/10/2025 17:36

Segundo ação penal ajuizada pelo MPSC, houve uma série de procedimentos estéticos em sequência, em cirurgia com a vítima que durou cerca de 12 horas. Em razão das condutas do denunciado, a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/10/2025 17:19

Sessão, que durou mais de 20 horas, julgou os responsáveis pela morte de uma mulher e de um homem, ocorridas nas cidades de Santa Rosa do Sul e Passo de Torres em 2023. Atuaram no julgamento os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 30/10/2025 16:46

São três mulheres e dois homens, com idades entre 19 e 49 anos. Eles cumprirão penas que variam de nove a 15 anos em regime fechado por crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006). Um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 30/10/2025 07:47

Ele foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a 18 anos de prisão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e teve a prisão decretada.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 29/10/2025 13:52

MPSC teve pedido atendido e Justiça impôs medidas para proteger estudantes e evitar novos casos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 27/10/2025 17:59

Crime foi cometido em março em um estabelecimento comercial em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/10/2025 09:33

Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 24/10/2025 18:27

Com base na denúncia do MPSC, júri reconheceu três qualificadoras no crime: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, morta com mais de 20 perfurações no corpo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 14:44

Tribunal do Júri acatou denúncia do MPSC e condenou réu por homicídio com dolo eventual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 24/10/2025 14:25

Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 24/10/2025 10:18

Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 24/10/2025 10:13

O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 22/10/2025 16:44

O réu constrangia a vítima com foice e facão para obrigá-la a ter relações sexuais com ele.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/10/2025 14:47

Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenando a ré por homicídio por motivo fútil e com uso de veneno. Crime ocorreu em 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 20/10/2025 17:13

Condenação foi por homicídio duplamente qualificado por uso de meio cruel e ataque que impediu reação da vítima; desavença entre vizinhos teria motivado o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 20/10/2025 17:06

Crime foi enquadrado como feminicídio qualificado após sustentação do Ministério Público em plenário. Investigação apontou premeditação e crime motivado por não aceitação do término do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 17:42

Denúncia aponta uso de gás de pimenta, rojões e até agressão com pedaço de papelão incendiado durante ação no Centro da Capital.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 17:09

Crime ocorreu em janeiro em Florianópolis, durante discussão doméstica; mulher foi salva pela filha e pelo genro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 17/10/2025 15:42

Crimes foram cometidos contra menores de 14 anos; acusado registrava os abusos e transmitia os vídeos por aplicativo de mensagens.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 17/10/2025 11:09

A denúncia descreve 51 fatos e está embasada em cerca de cem vídeos de agressões. Promotoria de Justiça pede indenização de R$ 10 mil por vítima e R$ 200 mil por dano moral coletivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/10/2025 17:04

Autor utilizou um pedaço de pau para cometer o crime. O julgamento faz parte do mutirão de sete júris que ocorre na Comarca de São Domingos entre 6 e 22 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/10/2025 15:02

A denúncia cita dois crimes: o feminicídio contra pessoa idosa, por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e meio cruel, e a inovação artificiosa do lugar para induzir os...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 15/10/2025 17:26

Nova Promotoria de Justiça passa a atender à área criminal e a causas de interesse coletivo, aproximando ainda mais o Ministério Público da comunidade. Cerimônia contou com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 15/10/2025 16:41

Crime ocorreu em 2021; jurados reconheceram motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, conforme sustentou o MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/10/2025 17:46

Promotor de Justiça entende que a culpabilidade e a personalidade da ré não foram consideradas no cálculo da pena, nem as circunstâncias e consequências do crime. Ele também questiona o fato de a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/10/2025 17:15

Atuação do MPSC garantiu que a vítima fosse ouvida em depoimento especial para a sua proteção e para evitar revitimização.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 13/10/2025 17:01

A condenação ocorreu em júri popular, parte do mutirão de julgamentos realizado em outubro na Comarca de São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/10/2025 07:57

Dois homens foram sequestrados pelos acusados e mantidos em cárcere privado em uma “biqueira”. Em seguida, foram conduzidos para um segundo cativeiro no bairro Paranaguamirim e submetidos a um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 19:02

Três homens agrediram a vítima com socos, golpes de faca, copos e garrafas em um bar em Bom Jesus do Oeste. MPSC comprovou que os réus agiram sem dar chance de defesa para a vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/10/2025 17:18

O réu foi condenado por três crimes, com penas que somadas ultrapassam 60 anos de reclusão. O caso aconteceu em Jupiá, no Oeste, em abril de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 16:45

Crime ocorreu após desentendimento por pagamento de duas cervejas; réus receberam penas de 14 e 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/10/2025 15:46

Os réus foram condenados a 21 e 18 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 10/10/2025 15:18

De acordo com a ação penal pública ajuizada pelo MPSC, a acusada, insatisfeita com a decisão judicial que autorizou o ex-companheiro a passar o fim de semana do Dia dos Pais com o filho do casal,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 10/10/2025 15:07

O julgamento fez parte do mutirão de sete tribunais de júri que acontece em São Domingos, no Oeste catarinense, em outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/10/2025 17:00

Decisão atende pedido do MPSC para preservar a integridade da instrução criminal sobre crimes contra a administração pública, decorrentes da Operação Vale do Silício.