MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/02/2026 17:37

Ele está preso preventivamente. O crime ocorreu na madrugada de 25 de janeiro. A vítima teria sido morta na residência onde morava com o denunciado e com os três filhos do casal, que estavam em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/02/2026 16:33

Acusação aponta prática de atos libidinosos sem consentimento em estabelecimentos comerciais; fatos foram registrados por câmeras de segurança.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 15:14

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 09/02/2026 14:51

A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 14:46

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá oito anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum, perante violenta emoção. O crime aconteceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 09/02/2026 14:03

Crimes ocorreram em 29 de janeiro; denúncia pede a condenação de seis homens por sequestro, roubo majorado, extorsão, estelionato tentado, desobediência, direção perigosa, porte ilegal de arma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 21:53

Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 16:43

Ministério Público apontou motivo fútil e recurso que dificultou a defesa como qualificadoras do crime. A vítima foi morta com diversos tiros e a pena fixada ao réu foi de 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/02/2026 15:06

A pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum e porte ilegal de arma de fogo. O réu retornou ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 18:06

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 16:18

Ofensas racistas teriam ocorrido em uma partida de duplas em um torneio em Itajaí. Os tenistas, um venezuelano e um colombiano, foram presos em flagrante na ocasião

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/02/2026 08:15

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 18:47

Os recursos dos réus, investigados e denunciados pelo MPSC, foram todos desprovidos por unanimidade pela 5ª Câmara Criminal do TJSC. Outros três réus, que firmaram acordo de colaboração premiada...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 16:24

Testemunhas começam a prestar depoimento no dia 11 de março em Florianópolis, em etapa decisiva do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/02/2026 14:23

Segundo as investigações, o réu estava de passagem pela cidade e matou seu companheiro de viagem com um tiro na cabeça, em uma via pública. Na sequência, ele cometeu uma série de outros crimes até...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/02/2026 13:43

Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, servidores e profissionais da rede de atendimento dos municípios de Mondaí, Riqueza e Iporã do Oeste participam da formação ofertada pelo comitê, integrado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/02/2026 10:28

O réu manteve relacionamento público com a filha biológica desde quando ela tinha 14 anos, com a prática de violência física e psicológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/02/2026 16:28

O Poder Judiciário acatou o pedido da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O crime ocorreu em São Carlos na tarde de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/02/2026 14:49

Ele está preso preventivamente e o objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da comarca é que seja submetido ao Tribunal do Júri e responda pelo crime de tentativa de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 03/02/2026 13:48

Promotoria de Justiça aponta que a condutora estaria dirigindo embriagada, em alta velocidade, assumiu o risco de matar e fugiu do local após a colisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Cristiano Andujar Em 01/02/2026 16:26

Poder Judiciário acatou pedido da Promotoria de Justiça de Chapecó de Plantão e converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 30/01/2026 15:47

Crimes praticados em janeiro em quatro municípios da região envolveram furtos, roubos armados, duas mortes e ocultação de cadáver, de um idoso de 80 anos, que foi estrangulado e atingido com um...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 29/01/2026 17:35

Entre julho e dezembro de 2025, a Subprocuradoria-Geral de Justiça ajuizou 13 novas ações penais relacionadas à Operação Mensageiro. Prefeitos, ex-prefeitos, servidores públicos e empresários foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/01/2026 18:32

Fatos teriam ocorrido na partida entre as equipes do Avaí e do Remo válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025. Com o recebimento, a torcedora passa a condição de ré em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/01/2026 16:01

Preso em flagrante na quinta-feira (22/1) em Araranguá, o homem também é acusado de porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 22/01/2026 16:52

Segundo a denúncia, ele teria furado o pneu de um carro pertencente ao Município com um prego.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 21/01/2026 15:16

A vítima de 80 anos teria sido submetida a espancamento e afogamentos antes de ser assassinada. A denúncia já foi recebida pela Justiça catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 20/01/2026 17:11

Réus também foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil em indenização para os familiares da vítima. Outros dois envolvidos foram condenados pela receptação do veículo da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 19/01/2026 19:08

Fatos teriam ocorrido na partida entre as equipes do Avaí e do Remo válida pela 37ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de 2025.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 19/01/2026 18:36

Os crimes seguiram o mesmo padrão de violência e ocorreram em cidades do Sul catarinense. As vítimas eram atraídas por meio de anúncios em site de acompanhantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/01/2026 17:05

O homem também foi sentenciado por agredir a companheira e uma das crianças, causando lesões corporais em ambas. Ele está cumprindo a pena de mais de 15 anos em regime fechado, enquanto a mulher...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 16/01/2026 15:41

Grupo ligado à facção criminosa movimentava R$ 450 mil por mês e atuava 24 horas por dia no comércio ilegal de entorpecentes. Quatro integrantes do alto escalão foram denunciados por organização...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 16/01/2026 14:53

O caso ocorreu à noite, às margens de uma ciclovia no bairro Água Verde. Na ação penal pública, o Ministério Público de Santa Catarina detalha violência extrema e afirma que o crime foi motivado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 14/01/2026 17:10

Na Reclamação n. 88.977 o MPSC sustentou que a decisão do TJSC contrariou a tese fixada pelo STF no Habeas Corpus n. 232.627/DF sobre a competência jurisdicional para julgamento de ex-Prefeitos

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 14/01/2026 17:08

O esquema criminoso envolveu arrombamentos, joias de luxo, armas e movimentações financeiras incompatíveis com a renda dos acusados. Eles foram sentenciados a 20 anos e quatro anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 14/01/2026 15:12

O crime foi executado por ordem de facção criminosa e ocorreu na presença da mãe da vítima. O homicídio foi motivado pelo fato de os réus acreditarem que a vítima estaria colaborando com...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 07/01/2026 18:44

Após recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pena passou de 10 para 23 anos e nove meses de reclusão. Caso ocorreu em São Lourenço do Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 24/12/2025 17:23

O caso ocorreu em julho de 2024. Um homem e uma mulher foram condenados por homicídio e fraude processual, por terem removido o corpo e limpado a residência onde cometerem o crime. Somadas, as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/12/2025 18:48

A mulher foi sentenciada a dez anos de reclusão em regime fechado. Já o marido cumprirá dois anos e dez meses a mais que a esposa, pois resistiu à prisão, o que também é crime.