MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/04/2026 16:07

As penas foram fixadas em 19, 20 e 22 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito a recurso em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 10:51

Réu, que aguardou o julgamento em liberdade, saiu do Tribunal preso, dando início imediato ao cumprimento da pena. O acusado havia sido inicialmente impronunciado, sob a fundamentação de que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 17:44

Ele foi julgado com base na denúncia Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 15:22

O réu, que já cumpre 220 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio e quatro homicídios contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, foi condenado a mais três anos de prisão pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 11:32

O estelionatário vendia o mesmo imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo. O MPSC identificou 17 vítimas que somaram um prejuízo, em valores da época, de R$1,68 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 08:15

O hospital também deverá cumprir uma série de obrigações, adotando medidas para um atendimento humanizado às gestantes e aos bebês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 17:41

Crime ocorreu no contexto de violência doméstica; acusado atacou vítima após exigir e não receber dinheiro

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:47

Homem matou a mulher porque ela reclamou que ele batia no cachorro da família

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 14:31

Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 10:30

O esquema foi desmantelado na época pelo GAECO, em apoio a investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca. A chamada Operação Ajuste escancarou práticas de favorecimento ilícito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 26/03/2026 18:19

A prisão preventiva foi decretada na tarde desta quinta-feira (26/3), com representação favorável do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 25/03/2026 09:39

Município irá encaminhar ao núcleo moradores que tiverem direitos violados e necessitarem de orientação jurídica, com atendimento gratuito, e irá acolher as pessoas encaminhadas pelo núcleo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 24/03/2026 12:29

Ação do MPSC demonstrou que a vítima foi morta com uma facada por intervir em agressão do réu à companheira. Além de homicídio qualificado, o criminoso foi condenado por lesão corporal à mulher....

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 23/03/2026 14:35

Ele foi julgado na última sexta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e cumprirá seis anos de prisão por homicídio simples praticado por dolo eventual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 22/03/2026 19:23

O protocolo “Não é não” orientou o público e fortaleceu a prevenção à violência; a iniciativa foi reconhecida e elogiada pela cantora Joelma pela promoção de segurança no evento.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 20/03/2026 16:37

As investigações revelaram que o então Diretor do presídio masculino teria se associado criminalmente a um detento e à esposa dele, formando um esquema de troca de favores.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 20/03/2026 15:49

A vítima teve queimaduras de segundo grau em 25% do corpo, mas sobreviveu após ser rapidamente socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao hospital. Os filhos do casal, de 3 e 4 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 20/03/2026 15:30

Ele asfixiou a mulher ao saber que ela pretendia terminar o relacionamento conjugal, na presença da filha de apenas três anos. Esse contexto, somado à reincidência, influenciou no cálculo da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 20/03/2026 14:26

Após atuação do MPSC, o réu que pilotava uma motocicleta mesmo sem habilitação para dirigir e havia ingerido bebida alcóolica foi condenado por homicídio, tentativa de homicídio e embriaguez ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 20/03/2026 14:05

Depois da anulação do primeiro julgamento, Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC e reconheceu homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 19/03/2026 15:23

A dona do local é suspeita de manter idosos em condições precárias e reter seus cartões bancários para fazer movimentações financeiras indevidas em nome deles, além de restringir-lhes a liberdade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/03/2026 13:55

Com graves ameaças, a mulher extorquiu mais de R$ 100 mil da vítima entre 2024 e 2026.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 19/03/2026 11:15

A denúncia apresentada nesta quarta-feira (18/3) requer a condenação de dois homens e uma mulher por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. A vítima desapareceu em novembro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 13:40

Há indícios do cometimento de crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, especialmente maus-tratos e omissão de assistência, o que fundamentou o deferimento das medidas cautelares de busca e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 18/03/2026 11:46

Tribunal do Júri acata denúncia do MPSC; réu atacou motorista com facas dentro de ônibus após ser orientado sobre medida de segurança, colocando em risco passageiros, pedestres e o trânsito.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/03/2026 11:15

Segundo as investigações, eles não teriam gostado de uma abordagem de rotina feita anteriormente pelas vítimas, por isso teriam as esperado escondidas e armadas na frente da sede da PM, na BR 116,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/03/2026 15:57

Além da pena de prisão, foi fixada indenização mínima de R$ 100 mil à vítima a título de reparação pelos danos causados pela infração penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 13/03/2026 17:37

Em um intervalo de cerca de uma hora, réu promoveu sequência de atropelamentos propositais, matando uma das vítimas e deixando outras duas feridas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 18:28

As ordens de prisão dos empresários foram cumpridas na noite desta quarta-feira nas proximidades do Morro do Boi, entre Balneário Camboriú e Itapema

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 16:05

A ré havia sido denunciada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José por induzir e atrair adolescentes de uma casa de acolhimento para ambientes noturnos em troca de vantagens econômicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 12/03/2026 14:49

Justiça reconheceu que a acusada submeteu a filha a abusos sexuais por terceiros durante cerca de dois anos, valendo-se da autoridade para facilitar os atos e negociar contrapartidas financeiras...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 12/03/2026 10:56

Conselho de Sentença acolheu a tese do MPSC e responsabilizou o réu pela tentativa de homicídio ocorrida em 2024, no Bairro Ingleses.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 12/03/2026 07:25

Crime ocorreu na orla do Camacho, quando a vítima fazia uma caminhada para ver o nascer do sol; após o abuso, o agressor ainda invadiu a casa dela e fez novas ameaças.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 11/03/2026 18:45

As sete testemunhas do processo que apura o feminicídio da estudante de pós-graduação Catarina Kasten, de 31 anos, morta enquanto seguia para uma aula de natação na praia do Matadeiro, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 11/03/2026 15:49

Recurso da 8ª Promotoria de Justiça de Palhoça reafirma legitimidade da ação da PM e ressalta apreensões que comprovam a existência de laboratório de drogas sintéticas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 10/03/2026 16:16

Ela foi denunciada em Joaçaba pelo Ministério Público de Santa Catarina por não fazer nada para impedir a adolescente de consumir bebidas alcoólicas e ainda submetê-la a um enorme constrangimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/03/2026 15:45

Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 17:38

Na pousada do acusado, na Lagoa da Conceição, a polícia encontrou porções de haxixe e cocaína e uma pistola com três carregadores e munição. Na ocasião, ele teria fugido pela janela em direção à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/03/2026 15:39

As investigações revelaram que a vítima chegou de moto ao prédio localizado no bairro Schramm por volta das 22h20 para fazer uma entrega a um dos moradores e foi atropelada pelo carro sem poder...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/03/2026 18:37

Somadas, as penas de reclusão e de detenção chegam a 74 anos. Ministério Público comprovou comportamento reiterado e uso da autoridade de professor para cometer os crimes contra as vítimas, que...