MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/02/2026 17:37

Ele está preso preventivamente. O crime ocorreu na madrugada de 25 de janeiro. A vítima teria sido morta na residência onde morava com o denunciado e com os três filhos do casal, que estavam em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 09/02/2026 16:33

Acusação aponta prática de atos libidinosos sem consentimento em estabelecimentos comerciais; fatos foram registrados por câmeras de segurança.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 15:14

O julgamento aconteceu com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e o réu foi condenado por quatro crimes distintos previstos no Código Penal. Ele já está cumprindo a pena em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 09/02/2026 14:51

A 5ª Câmara de Direito Criminal acolheu o pedido do Ministério Público para ampliar a condenação de Elizeu Mattos. Com a decisão em segunda instância, o réu se torna inelegível

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 09/02/2026 14:46

Ele foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá oito anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum, perante violenta emoção. O crime aconteceu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 09/02/2026 14:03

Crimes ocorreram em 29 de janeiro; denúncia pede a condenação de seis homens por sequestro, roubo majorado, extorsão, estelionato tentado, desobediência, direção perigosa, porte ilegal de arma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 06/02/2026 21:53

Além da condenação pelo crime de feminicídio, a sentença acolheu todas as teses apresentadas pelo Ministério Público para majorar a pena. Em outubro de 2024, o réu utilizou um canivete para ceifar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 06/02/2026 18:36

As Promotorias de Justiça que atuam nos casos da morte de um cão e de coação no curso do processo e ameaça identificaram, em análise preliminar, algumas inconsistências nos relatórios das...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 06/02/2026 16:43

Ministério Público apontou motivo fútil e recurso que dificultou a defesa como qualificadoras do crime. A vítima foi morta com diversos tiros e a pena fixada ao réu foi de 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 06/02/2026 15:06

A pena foi fixada em mais de nove anos de reclusão por homicídio qualificado por perigo comum e porte ilegal de arma de fogo. O réu retornou ao presídio assim que o julgamento terminou para cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 18:06

Clube já havia iniciado a divulgação dos materiais e ações de acolhimento às vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 05/02/2026 16:18

Ofensas racistas teriam ocorrido em uma partida de duplas em um torneio em Itajaí. Os tenistas, um venezuelano e um colombiano, foram presos em flagrante na ocasião

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 05/02/2026 08:15

Reunião com o Grupo Estadual de Execuções Penais do MPSC tratou da ampliação do número de vagas, da transferência de presos e de orientações para a atuação do Ministério Público na execução penal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 18:47

Os recursos dos réus, investigados e denunciados pelo MPSC, foram todos desprovidos por unanimidade pela 5ª Câmara Criminal do TJSC. Outros três réus, que firmaram acordo de colaboração premiada...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 16:24

Testemunhas começam a prestar depoimento no dia 11 de março em Florianópolis, em etapa decisiva do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 04/02/2026 14:23

Segundo as investigações, o réu estava de passagem pela cidade e matou seu companheiro de viagem com um tiro na cabeça, em uma via pública. Na sequência, ele cometeu uma série de outros crimes até...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 04/02/2026 13:43

Entre os dias 4 e 6 de fevereiro, servidores e profissionais da rede de atendimento dos municípios de Mondaí, Riqueza e Iporã do Oeste participam da formação ofertada pelo comitê, integrado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 04/02/2026 10:28

O réu manteve relacionamento público com a filha biológica desde quando ela tinha 14 anos, com a prática de violência física e psicológica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/02/2026 16:28

O Poder Judiciário acatou o pedido da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó e, na audiência de custódia, converteu a prisão em flagrante em preventiva. O crime ocorreu em São Carlos na tarde de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/02/2026 14:49

Ele está preso preventivamente e o objetivo da 3ª Promotoria de Justiça da comarca é que seja submetido ao Tribunal do Júri e responda pelo crime de tentativa de feminicídio.