MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 01/12/2025 16:31

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim ajuizou ação penal contra duas pessoas por suspeita de fraudes que somam mais de R$ 7 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 01/12/2025 15:36

A 36ª Promotoria de Justiça requer que o denunciado seja submetido ao Tribunal do Júri. A denúncia será agora analisada pelo Juízo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/12/2025 14:09

Ele já estava preso preventivamente e retornou ao presídio para o cumprimento da pena de 30 anos assim que o julgamento terminou. Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o réu...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 13:57

Decisão acolheu recurso especial interposto pela CRCRIM e restabeleceu a sentença que aplicou o concurso material de crimes

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 01/12/2025 12:12

Pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. Na casa de madeira, incendiada de madrugada, também dormiam o pai, a mãe, uma tia com deficiência e a filha de quatro anos de idade da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 30/11/2025 22:20

Com atuação integrada entre diversas Promotorias de Justiça, o MPSC busca assegurar direitos, ampliar a rede de proteção social e reforçar a segurança pública frente ao crescimento da população em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 28/11/2025 17:00

Com o recebimento, o ex-Prefeito passa a ser réu na ação penal ajuizada pelo Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) por suposto crime de responsabilidade. O ex-Prefeito teria utilizado recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 16:34

As três pessoas que morreram e uma das vítimas de lesão corporal eram passageiras do réu. A outra vítima era ocupante do outro veículo, que vinha em sentido contrário e foi atingido durante uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 16:12

Ele já havia sido sentenciado por estuprar, matar e ocultar o corpo de uma jovem em uma localidade rural e agora foi condenado a mais 30 anos de prisão por assassinar a ex-companheira na frente dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 28/11/2025 13:52

Júri popular reconhece feminicídio em contexto de violência doméstica. Réu, que está foragido, deverá cumprir imediatamente a pena fixada em 14 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 28/11/2025 10:44

Crime aconteceu em fevereiro. Réu desferiu diversos golpes em todo o corpo da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 28/11/2025 09:30

O réu, julgado nesta quinta-feira (27/11), articulou o homicídio de um homem a mando da esposa da vítima. Em troca do perdão de uma dívida de R$ 100 mil, ele contratou um terceiro envolvido que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 28/11/2025 06:52

A denúncia, elaborada após uma operação do GAECO, cita os crimes de apropriação de recursos públicos, contratação direta ilegal e lavagem de dinheiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 27/11/2025 18:10

Pena de seis anos em regime aberto pelos crimes de fraude a licitação e corrupção foi ampliada para mais de sete anos em regime inicial semiaberto, por meio de apelação do MPSC. Ação transitou em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 26/11/2025 19:54

Audiência da Alesc integra os 21 dias de ativismo e contará com a participação do MPSC, por meio do NEAVIT, para fortalecer ações de proteção e enfrentamento à violência contra mulheres em Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 19:20

Crime foi praticado em janeiro de 2021 para afugentar a família, que teria ligação com uma facção rival. O adolescente, de 17 anos, possuía deficiência intelectual e foi surpreendido quando...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 25/11/2025 18:52

Sem aceitar o fim da relação, réu atacou a ex-companheira com uma chave de fenda na frente das filhas deles.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 24/11/2025 17:08

Dois acusados foram julgados na sexta-feira (21/11), e outros dois em outubro (15/10). Todos foram condenados. As penas variam de 13 a 25 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 24/11/2025 16:51

Atuação imediata da Promotoria de Justiça de plantão garantiu a prisão preventiva do suspeito no final de semana. O caso foi encaminhado agora para a 36ª Promotoria de Justiça da Capital, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 24/11/2025 15:23

O crime foi julgado com base no dispositivo legal que ainda via os crimes contra mulheres no contexto de violência doméstica como uma qualificadora do homicídio, pois ocorreu antes de a nova Lei do...