MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 18/11/2025 16:57

Júri ocorreu em março deste ano. Após recurso de apelação do MPSC, penas que eram de 18 e 36 anos foram majoradas para 24 e 42 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 12:51

Duas Promotorias de Justiça da Capital apuram violência dentro e fora do estádio da Ressacada e suspeita de crime de racismo decorrente de suposta xenofobia contra torcedores durante partida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 17/11/2025 17:48

O réu matou o padrasto com nove golpes de faca enquanto ele dormia em uma rede. Ele teve a pena fixada em mais de 17 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 17/11/2025 16:32

Ele está preso preventivamente, também a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, e responde criminalmente por estupro e roubo mediante violência e grave ameaça. A vítima teve que ficar...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/11/2025 19:04

A ação foi motivada pela suspeita de que a vítima integrava facção rival. Entre os réus, um era apontado como disciplina de outra organização criminosa e teria autorizado a execução do crime.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 14/11/2025 19:01

Crime ocorreu em 31 de maio na praça central do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/11/2025 15:56

A sentença acolheu todas as teses do Ministério Público. Além do feminicídio, o réu foi considerado culpado por cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 13/11/2025 14:27

A vítima foi morta pelo próprio irmão em janeiro de 2022. O crime foi motivado por um desentendimento entre os dois.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/11/2025 14:06

Decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes acolheu Recurso Extraordinário interposto pela CRCRIM do MPSC, restabelecendo veredicto do Tribunal do Júri e aplicando o entendimento do Tema 1.068 da...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/11/2025 16:25

Ele está preso preventivamente depois de passar alguns dias no hospital. A denúncia cita o crime de feminicídio, praticado em um contexto de violência doméstica e familiar, por motivo torpe, meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:24

A Justiça acolheu a denúncia do MPSC e fixou pena superior a 31 anos de prisão ao réu. O homem se aproveitava de situações em que buscava a vítima na escola para cometer o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 11:49

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Jota Correia Em 10/11/2025 16:40

Os fatos julgados agora são referentes ao loteamento São Paulo em denúncia criminal oferecida pela 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá. Réus já haviam sido condenados por crimes referentes a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciana Leão Em 10/11/2025 15:15

Caso foi descoberto após a Promotoria de Justiça receber comunicação do cartório sobre o nascimento de uma criança; investigação confirmou que a mãe, de 13 anos, havia sido violentada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 05/11/2025 16:43

Os jurados reconheceram a autoria de assassinato encomendado por integrante de facção criminosa. O crime foi cometido com a ajuda de dois adolescentes. A pena fixada ultrapassa 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/11/2025 16:43

Além de negar apelações de acusados e manter condenações, TJSC acolheu recurso do MPSC e condenou réu anteriormente absolvido em sentença de primeiro grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 05/11/2025 10:07

Eles teriam invadido duas lojas de roupas, uma chocolateria, uma cafeteria e uma loja de colchões em um intervalo de três semanas, furtando dinheiro e aparelhos eletrônicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/11/2025 18:13

Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina, que também incluem acusações de participação em organização criminosa, cárcere privado e extorsão.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 04/11/2025 16:48

A 2ª Promotoria de Justiça requer o julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil para cada vítima. Uma jovem, ex-namorada do réu, foi hospitalizada e teve a mão amputada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 03/11/2025 16:29

Homem foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.