MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 01/04/2026 16:07

As penas foram fixadas em 19, 20 e 22 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, sem direito a recurso em liberdade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 01/04/2026 10:51

Réu, que aguardou o julgamento em liberdade, saiu do Tribunal preso, dando início imediato ao cumprimento da pena. O acusado havia sido inicialmente impronunciado, sob a fundamentação de que as...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 17:44

Ele foi julgado com base na denúncia Ministério Público de Santa Catarina e cumprirá seis anos de reclusão em regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 15:22

O réu, que já cumpre 220 anos de prisão por cinco tentativas de homicídio e quatro homicídios contra crianças na creche Cantinho Bom Pastor, foi condenado a mais três anos de prisão pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 31/03/2026 11:32

O estelionatário vendia o mesmo imóvel para várias pessoas ao mesmo tempo. O MPSC identificou 17 vítimas que somaram um prejuízo, em valores da época, de R$1,68 milhão

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 31/03/2026 08:15

O hospital também deverá cumprir uma série de obrigações, adotando medidas para um atendimento humanizado às gestantes e aos bebês.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 17:41

Crime ocorreu no contexto de violência doméstica; acusado atacou vítima após exigir e não receber dinheiro

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:47

Homem matou a mulher porque ela reclamou que ele batia no cachorro da família

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 14:31

Além do homicídio, o homem foi condenado por lesão corporal em contexto de violência de gênero contra uma mulher, vítima inicial do ataque.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 27/03/2026 10:30

O esquema foi desmantelado na época pelo GAECO, em apoio a investigações conduzidas pela Promotoria de Justiça da comarca. A chamada Operação Ajuste escancarou práticas de favorecimento ilícito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 26/03/2026 18:19

A prisão preventiva foi decretada na tarde desta quinta-feira (26/3), com representação favorável do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 25/03/2026 09:39

Município irá encaminhar ao núcleo moradores que tiverem direitos violados e necessitarem de orientação jurídica, com atendimento gratuito, e irá acolher as pessoas encaminhadas pelo núcleo,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 24/03/2026 12:29

Ação do MPSC demonstrou que a vítima foi morta com uma facada por intervir em agressão do réu à companheira. Além de homicídio qualificado, o criminoso foi condenado por lesão corporal à mulher....

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 23/03/2026 14:35

Ele foi julgado na última sexta-feira (20/3), com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e cumprirá seis anos de prisão por homicídio simples praticado por dolo eventual.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 22/03/2026 19:23

O protocolo “Não é não” orientou o público e fortaleceu a prevenção à violência; a iniciativa foi reconhecida e elogiada pela cantora Joelma pela promoção de segurança no evento.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 20/03/2026 16:37

As investigações revelaram que o então Diretor do presídio masculino teria se associado criminalmente a um detento e à esposa dele, formando um esquema de troca de favores.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 20/03/2026 15:49

A vítima teve queimaduras de segundo grau em 25% do corpo, mas sobreviveu após ser rapidamente socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao hospital. Os filhos do casal, de 3 e 4 anos,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 20/03/2026 15:30

Ele asfixiou a mulher ao saber que ela pretendia terminar o relacionamento conjugal, na presença da filha de apenas três anos. Esse contexto, somado à reincidência, influenciou no cálculo da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 20/03/2026 14:26

Após atuação do MPSC, o réu que pilotava uma motocicleta mesmo sem habilitação para dirigir e havia ingerido bebida alcóolica foi condenado por homicídio, tentativa de homicídio e embriaguez ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 20/03/2026 14:05

Depois da anulação do primeiro julgamento, Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPSC e reconheceu homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.