MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 08:26

Recursos serão utilizados para a compra de 515 produtos da área de informática, como estações de trabalho básicas e avançadas, monitores, notebooks, fones de ouvido, webcams, teclados, mouses,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 17/11/2025 14:14

Aline Restel Trennepohl defende soluções colaborativas entre instituições para enfrentar os desafios da proteção ao consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 15:44

Denúncias e relatos podem ser enviados diretamente para as Promotorias de Justiça de Dionísio Cerqueira, Faxinal dos Guedes e Xanxerê, que trabalham para garantir a proteção de direitos nas áreas...

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 05/11/2025 16:43

Além de negar apelações de acusados e manter condenações, TJSC acolheu recurso do MPSC e condenou réu anteriormente absolvido em sentença de primeiro grau.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 03/11/2025 11:09

Um contrato emergencial firmado entre o Município e a CASAN nesta sexta-feira (31/10) assegura o abastecimento de água tratada aos habitantes de Imaruí. A medida pode pôr fim a um problema...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 30/10/2025 17:36

Segundo ação penal ajuizada pelo MPSC, houve uma série de procedimentos estéticos em sequência, em cirurgia com a vítima que durou cerca de 12 horas. Em razão das condutas do denunciado, a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/10/2025 11:11

Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 22/10/2025 16:50

TAC prevê garantir a conclusão e entrega do empreendimento até outubro de 2026; reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 20/10/2025 15:09

Apuração preliminar investiga possíveis procedimentos invasivos sem autorização, uso irregular de equipamento médico e continuidade de atendimentos após interdição sanitária.