MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/04/2026 09:33

Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 13/03/2026 08:57

Em 15 de março, é celebrado o Dia do Consumidor. Para marcar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido na proteção e na defesa da sociedade...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 12/03/2026 16:58

População estaria sendo obrigada a fazer o pagamento mesmo sem usufruir do serviço, pois a estação ainda não foi concluída; MPSC considera as obras irregulares devido à suposta falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 30/01/2026 17:25

Sentença em ação ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Laguna determina que, em 30 dias, o Município deverá adotar medidas concretas para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 29/01/2026 16:46

A reunião tratou de segurança, atendimento ao consumidor, regras de uso e próximos passos na fase de testes do sistema de micromobilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por Talita Crecencio Em 29/01/2026 16:10

Empreendimento com entrega atrasada aos consumidores foi vistoriado nesta quarta-feira (28/1). Um TAC prevê a conclusão do local até outubro; visita da 29ª Promotoria de Justiça da Capital...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 28/01/2026 17:48

Estudo na água feito a pedido do Ministério Público alerta para poluição com agrotóxicos no meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ricardo Portelinha Em 22/01/2026 15:33

A 20ª Promotoria de Justiça solicitou uma reunião urgente com a Prefeitura e órgãos de trânsito após uma idosa ser atropelada por um usuário de patinete que fugiu sem prestar socorro.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 19/01/2026 14:43

Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 18/12/2025 17:25

A 3ª Promotoria de Justiça da comarca expediu uma recomendação para a concessionária de saneamento básico e para o Município e oficiou a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento e a CELESC...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 16/12/2025 15:34

Segundo as investigações, a mulher de 54 anos teria colocado clonazepam em um refrigerante e levado a garrafa de dois litros para os funcionários da unidade de saúde tomarem durante o lanche da...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 15/12/2025 08:14

Medida anunciada pela Prefeitura, além de violar normas legais e dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, pode afetar cerca de 230 mil usuários por mês, aponta documento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 11/12/2025 14:58

A partir de 2026, a Sociedade Divina Providência disponibilizará 10 bolsas integrais para 12 anos de estudo dos alunos, do primeiro ano do ensino fundamental ao último do ensino médio, incluindo...

Artigo de Conteúdo Web · Por Fábio MP Em 03/12/2025 16:38

A relação inclui carne bovina, suína e avícola, além de linguiça, presunto e congelados. O relatório final da fiscalização apontou situações como falta de identificação e certificação, validade...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 03/12/2025 08:35

Promotoria de Justiça do consumidor alerta para risco de exclusão social e dá prazo de 72 horas para Prefeitura apresentar medidas inclusivas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 27/11/2025 16:48

Foram fiscalizados quatro estabelecimentos. Um deles foi interditado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 19/11/2025 09:29

Após detectar agrotóxicos fora da conformidade legal, 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó firmou termo de ajustamento de conduta com produtor para corrigir irregularidades e proteger saúde dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/11/2025 08:49

Ação civil pública busca garantir transparência e ressarcimento aos clientes lesados, após MPSC constatar manutenção de site e redes sociais com mensagens enganosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 18/11/2025 08:26

Recursos serão utilizados para a compra de 515 produtos da área de informática, como estações de trabalho básicas e avançadas, monitores, notebooks, fones de ouvido, webcams, teclados, mouses,...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 17/11/2025 14:14

Aline Restel Trennepohl defende soluções colaborativas entre instituições para enfrentar os desafios da proteção ao consumidor.