MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 17:20

Monitoramento contínuo e operação conjunta dos dois municípios resultaram em melhorias na segurança, na limpeza urbana e no atendimento às pessoas em situação de rua na região do viaduto localizado...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/03/2026 17:29

Após estudo do MPSC identificar resíduos de agrotóxicos na água de 155 municípios catarinenses, órgãos estaduais e federais avançam em plano conjunto para enfrentar a contaminação.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 03/03/2026 18:07

Entrega fez parte do evento “Construindo Cidadanias Ativas”, que também incluiu homenagens, palestras, reflexões e um momento artístico e cultural. O movimento Educando Cidadãos fomenta ações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Silvia Pinter Em 03/03/2026 11:07

Medida marca nova fase das investigações, com exame aprofundado do vasto conjunto probatório encaminhado, na última semana, às 10ª e 2ª Promotorias de Justiça da Capital, responsáveis pelo caso.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 02/03/2026 16:41

Cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (2/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 02/03/2026 10:18

Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/03/2026 09:08

false O avanço das tecnologias digitais transformou a dinâmica da criminalidade, ampliando o alcance e a sofisticação das organizações criminosas. Nesse contexto, a engenharia social...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/02/2026 16:30

Os novos integrantes do Órgão Especial assumem o biênio 2026/2028. A cerimônia será às 14h, na sala de sessões no 18º andar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 27/02/2026 15:49

Nova unidade fortalece a atuação criminal e a capacidade de atendimento do MPSC na comarca, aproximando a Instituição da comunidade. Autoridades e representantes locais consideram a medida uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 26/02/2026 16:18

Promotor de Justiça relembra momentos históricos de sua trajetória, conta o que testemunhou e dá recado para quem sonha em atuar no MP

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 26/02/2026 14:12

Transição na Casa Militar marca a ida do Coronel Marcelo Egídio Costa para a reserva da Polícia Militar.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 25/02/2026 19:45

Eleições definem os 11 integrantes que ocuparão vagas no Órgão Especial no biênio 2026-2028, após pleito que contou com 17 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/02/2026 18:13

Iniciativa fomenta a conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres em estádios de futebol.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/02/2026 17:17

Iniciativa “SEMEAR” abrange as comarcas de Pomerode, Ascurra, Botuverá e Brusque e fortalece vínculos afetivos e rede de proteção.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/02/2026 10:16

Iniciativa busca ampliar a atuação para todo o país e foi tema de agenda institucional em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 23/02/2026 21:21

Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC assume mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional do Ministério Público e inicia novo mandato como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/02/2026 11:45

Prova objetiva marcou o início das etapas do concurso, que recebeu mais de 3,8 mil inscritos e segue com provas discursivas em abril.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/02/2026 16:17

Iniciativa, capitaneada pelo Procurador de Justiça Américo Bigaton, busca preservar o cemitério onde está enterrado José Fabrício das Neves, figura marcante da Guerra do Contestado.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 19/02/2026 10:42

Após a iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Ituporanga, o Município editou um decreto que regulamenta o fluxo dos exames laboratoriais e define critérios de prioridade para pacientes em...

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 18/02/2026 19:12

O concurso recebeu mais de 3.800 inscrições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/02/2026 16:34

Acordo firmado com o Coletivo Mulheres do Brasil em Ação viabiliza, de forma mais direta, o encaminhamento de vítimas de violência ao Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT).

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 13/02/2026 16:20

O trabalho da 40ª Promotoria de Justiça ainda inclui o controle externo das forças de segurança e o acompanhamento de iniciativas voltadas à melhoria da segurança pública na Capital e região.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 13/02/2026 11:46

Grupo de apoio especializado em direito animal enfatizou aos Procuradores e Promotores de Justiça a importância da perícia legal realizada por médicos veterinários e a obrigatoriedade legal do...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 12/02/2026 09:40

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC apresentou as contribuições técnicas do MPSC, com ênfase na transparência e na regularidade dos dados analisados.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 11/02/2026 18:07

João Carlos Kurtz foi o Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/02/2026 17:13

A Procuradora-Geral de Justiça do MPSC liderará o grupo responsável por políticas de cultura digital e integração tecnológica no Ministério Público. Vanessa dará sequência ao avanço inaugurado com...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/02/2026 14:18

Materiais serão distribuídos em pousadas, agências de turismo, hotéis, bares e restaurantes em todo o município, alcançando tanto a população local quanto turistas que visitam a cidade nesse período.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 11/02/2026 09:26

Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do MPSC, Kurtz liderou a Instituição por 12 anos, consolidou a autonomia administrativa, modernizou a atuação ministerial e inaugurou a primeira sede...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 10/02/2026 22:16

Empossado nesta segunda-feira (9/2) para o segundo mandato como conselheiro do CNMP, ex-Procurador-Geral de Justiça e Promotor de Justiça do MPSC foi eleito para exercer o cargo de Corregedor...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/02/2026 15:54

As Promotorias de Justiça que atuam nos procedimentos apontam a necessidade de complementação nas investigações e solicitam o aprofundamento das apurações. As requisições de novas diligências foram...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:40

Novo programete do MPSC começa a ser veiculados nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta terça-feira (10/2).

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/02/2026 11:00

Não deixe de acompanhar o material temático no perfil do Ministério Público de Santa Catarina no Instagram!

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/02/2026 18:30

Próximo passo é o Tribunal de Justiça escolher três nomes e enviar lista ao Governador para decisão final.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/02/2026 18:03

A iniciativa está marcada para quinta-feira (12/2) na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Inscrições podem ser feitas previamente e no dia do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/02/2026 14:01

Despedida ocorreu em solenidade em Porto Alegre. Na mesma ocasião, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul tomou posse no cargo de Presidente do Conselho.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 06/02/2026 08:33

Vanessa Wendhausen Cavallazzi recebeu uma placa da deputada estadual Paulinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 04/02/2026 18:46

A lista será enviada ao TJSC, que selecionará três candidatos. A partir de então, o Governador de Santa Catarina fará a escolha do novo Desembargador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 04/02/2026 15:11

Plataforma está instável desde janeiro; prazos para preenchimento ficam suspensos até a próxima segunda-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 03/02/2026 10:14

A iniciativa com a entidade fortalece ações de educação, integridade e engajamento social no universo do surfe, ampliando o enfrentamento a todas as formas de corrupção e a mobilização de atletas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 02/02/2026 08:35

Lançado nesta segunda-feira (2/2), programete do MPSC apresenta ações de conscientização e proteção às mulheres neste período festivo, além de divulgar o protocolo “Não é não” em bares e eventos...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:51

Evento reuniu membros de Ministérios Públicos de diferentes estados para discutir novos modelos de atuação institucional, formas de resolução de demandas e desafios contemporâneos nas áreas cível e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 30/01/2026 18:02

A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, e pelo Coordenador do CECCON, Procurador de Justiça Isaac Sabá Guimarães, aponta...

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 30/01/2026 15:11

Ao final da reunião extraordinária sediada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, membros do CDEMP de todo o país aprovaram documento com 99 indicadores e foco no...

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 30/01/2026 13:01

Reunião na Procuradoria-Geral de Justiça tratou das cláusulas do termo de cooperação técnica e do atendimento integrado e humanizado às vítimas de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 29/01/2026 19:06

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas recebeu OAB, Secretaria de Justiça e Reintegração Social de SC e Consulado Americano na sede em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Diogo Vargas Em 29/01/2026 18:13

Primeira reunião extraordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil em 2026 marca uma etapa importante na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 28/01/2026 19:01

Encontro visa promover o atendimento de mulheres e meninas em situação de violência em ambientes onde haja uma grande circulação de pessoas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Clarissa Battistella Em 28/01/2026 18:55

A obra sobre João Carlos Kurtz foi apresentada na tarde desta quarta-feira (28/1) em evento na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Escrita pelo Setor do Memorial do MPSC, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/01/2026 16:15

Evento será realizado no dia 30 de janeiro na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/01/2026 18:22

Desembargador Francisco Oliveira Neto apresentou relatório de gestão e agradeceu a parceria com o MPSC durante a sua gestão (2024/2026).  

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/01/2026 18:20

Desembargador Rubens Schulz entregou convite para a posse e destacou a importância da parceria entre as instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 23/01/2026 18:29

Novo acordo de cooperação técnica substitui o acordo de 2020, destaca o papel do Ministério Público e orienta as normas sobre bens apreendidos no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 23/01/2026 13:58

Lançamento será no dia 28 de janeiro, às 16h, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 16:40

Etapa obrigatória do processo de vitaliciamento contou com aula magna ministrada pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 22/01/2026 15:48

Encontro, que acontecerá nos dias 29 e 30 de janeiro na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, reúne diretores e equipe dos CEAFs dos Ministérios Públicos no âmbito nacional, consolidando a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/01/2026 17:41

Com propósitos distintos, o projeto Escola Restaurativa, o Grupo de Apoio e Reflexão e o Curso de Soluções Dialogadas geraram resultados positivos em diversas regiões catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 15/01/2026 17:29

A solenidade acontece na quarta-feira (21/1) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/01/2026 19:30

A próxima etapa do processo seletivo, a prova objetiva, ocorre em 22 de fevereiro.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 14/01/2026 19:06

A escolha das Promotorias de Justiça onde iniciarão suas carreiras ocorreu nesta quarta-feira (14/1) com base na ordem de classificação no certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por Bárbara Justi Em 09/01/2026 17:47

A cartilha “20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber” foi traduzida para francês e espanhol e está sendo finalizada na versão em crioulo haitiano, considerando...