MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 01/04/2026 14:01

Iniciativas incluem vistorias, visitas técnicas, entrega de materiais informativos e lançamento de podcast, reforçando o compromisso do MPSC com a promoção do direito à saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 01/04/2026 09:33

Programa coordenado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor promoverá capacitação contínua dos agentes de fiscalização, ampliará integração entre os órgãos envolvidos e atuará na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 31/03/2026 16:32

A 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital ingressou com um embargo de declaração para corrigir omissão na decisão judicial que foi fundamentada em pedido de interdição imediata que não foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 30/03/2026 17:53

Iniciativa da ACAERT levou à divulgação da ferramenta elaborada e lançada pelo MPSC para todas as regiões do estado.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 12:11

Ferramenta inédita sobre a violência letal contra mulheres reúne dados e análises para revelar padrões e orientar políticas de prevenção e enfrentamento em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:35

Protocolo de intenções interinstitucional, formalizado durante evento de apresentação do Mapa do Feminicídio, estabelece ações coordenadas para reduzir índices de crimes, acolher vítimas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 30/03/2026 11:19

Ouça o novo episódio da Entrevista da Semana.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 19:18

Auto de prisão em flagrante foi homologado em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (26/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 18:52

Atuação da 15ª Promotoria de Justiça da Capital reforça controle e efetividade de iniciativas com impacto social.

Artigo de Conteúdo Web · Por Ecléa Taís de Oliveira Hirschmann Em 27/03/2026 16:53

NEAVIT do Ministério Público integra iniciativa que fortalece rede de proteção e aposta na educação para prevenir violência contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 15:27

O Procurador de Justiça foi o nomeado pelo Governador do Estado para ocupar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina destinada ao Ministério Público por meio do quinto...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 27/03/2026 14:41

Estrutura oferece melhores condições para o exercício das atividades institucionais e o acolhimento da população.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 27/03/2026 13:29

Termo de ajustamento de conduta firmado com a 12ª Promotoria de Justiça estabelece cronograma para realização de concurso no Legislativo municipal da Capital e reorganização do quadro funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 27/03/2026 09:54

Ferramenta analisa e cruza dados sobre feminicídios para qualificar diagnósticos, orientar políticas públicas e fortalecer ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 26/03/2026 16:24

Em evento promovido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), especialistas apontam desafios na identificação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 25/03/2026 14:36

Homenagem reconheceu a trajetória e a contribuição de Raul Rabello ao Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 25/03/2026 14:30

A Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell foi eleita com 74 votos e assume a Corregedoria do MPSC para o biênio 2026-2028.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 25/03/2026 11:12

O espaço funciona em sala anexa ao Centro de Eventos e à Câmara de Vereadores. Local oferece atendimento presencial e remoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 25/03/2026 08:38

Por Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça e Coordenador do Programa Educando Cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 25/03/2026 08:21

No Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, Vanessa Wendhausen Cavallazzi compartilhou trajetória, discutiu feminicídio e incentivou mulheres a romperem padrões e aceitarem novos desafios.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 19:15

Ação civil pública ajuizada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital exige medidas efetivas para ampliar a oferta de consultas em psiquiatria infantil e que Estado e Município apresentem, em 90...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 18:42

Parceria fortalece a ampliação, que chegará a 32 núcleos e reforça a rede de proteção às vítimas de violência no estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 17:45

Relatório da 25ª Promotoria de Justiça da Capital constatou problemas como a falta de para-raios, rachaduras em muros, ausência de forro, falhas na drenagem e aparecimento frequente de serpentes na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 15:52

O MPSC foi indicado na categoria “Em Ação”, que destaca instituições que produzem conteúdos registrando, em tempo real, a prestação de serviços e a atuação direta das equipes em prol dos cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/03/2026 10:53

Termo de Colaboração prevê a expansão dos NEAVITs para 32 unidades e reforça ações de acolhimento a mulheres em situação de violência no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/03/2026 10:22

false Com tristeza, comunicamos o falecimento do Delegado de Polícia Clóvis de Oliveira Nosse. Durante sua trajetória, destacou-se pela dedicação ao serviço público, com atuação no GAECO de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 20/03/2026 10:41

Acordo assinado nesta sexta-feira (20) na Procuradoria-Geral de Justiça visa à cooperação no combate à fraude documental e ao crime transnacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/03/2026 17:27

O Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade e a 33ª Promotoria de Justiça do MPSC ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no TJSC, pois entendem que o Município...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/03/2026 17:05

Bianca Andrighetti Coelho destacou o projeto “Navega, mulher!”, que promove reuniões mensais com mulheres vítimas de violência em um espaço seguro e de acolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 18/03/2026 19:29

Rafael de Moraes Lima será titular da 8ª Procuradoria de Justiça Cível. Já Juliana Padrão Serra será titular da 10ª Procuradoria Criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/03/2026 15:58

Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Monika Pabst e Andreas Eisele. A PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou a votação

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/03/2026 18:26

Distinção consiste em um certificado e um selo digital às PJs que fomentarem a equidade e o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/03/2026 17:12

Novo programete começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta quarta-feira (18/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 17/03/2026 15:14

Além da PGJ, já está confirmada a presença do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto que apresentará o programa Educando Cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/03/2026 09:40

Votação para escolha do Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2026-2028 ocorre entre os dias 23 e 25 de março.  

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/03/2026 08:38

Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que...

Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/03/2026 16:09

A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/03/2026 15:39

Como sustentado pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Município não pode estabelecer critérios restritivos para matrícula em creches, como idade mínima de quatro meses e exigência de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/03/2026 15:25

Na manhã desta sexta-feira (13/3), cerca de 30 estudantes da nona e da décima fase visitaram o MPSC com o propósito de fortalecer a conexão entre teoria e prática jurídica com uma programação...

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 12/03/2026 12:25

Cerimônia foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 14:34

Reunião conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça definiu protocolos de acesso, separação de torcidas e planejamento do policiamento para o jogo de domingo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 13:39

Ação da 31ª Promotoria de Justiça aponta uma organização criminosa que teria agido na Secretaria de Turismo de Florianópolis entre 2020 e 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 11/03/2026 13:19

O certame não contemplou a aplicação de provas com questões objetivas ou subjetivas, ferindo a Constituição Federal. A Promotoria de Justiça da comarca tentou resolver a situação de forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 11/03/2026 10:23

Ex-Procurador de Justiça encerra carreira após testemunhar evolução da Instituição e ampliação significativa do reconhecimento das atribuições do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 10/03/2026 19:08

Em reunião da Frente Parlamentar de Futebol, instituição indicou que pretende formalizar novo TAC que reúna todos os atores do futebol catarinense na prevenção e na segurança dos torcedores.

Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 10/03/2026 15:45

Acordo de não persecução penal encerra ação que tramitava desde 2021 e apurava falsidade ideológica na formalização do contrato para a produção de uma estátua em homenagem a três personalidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 10/03/2026 15:02

“Hoje inauguramos a nossa nova casa, de braços abertos para a comunidade”, destacou a PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 10/03/2026 14:40

A cerimônia ocorrerá na quarta-feira (18/3) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 10/03/2026 10:04

A atividade foi prestigiada por 500 participantes, entre acadêmicos, professores, advogados e juristas.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 18:35

Doações de veículos somam mais de R$ 121 mil. Motos foram encaminhadas para órgãos parceiros do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 09/03/2026 17:21

Espaço destinado a mulheres que amamentam foi montado com campanha coletiva. Este é o vigésimo primeiro espaço a receber o selo em Santa Catarina. No Brasil, são apenas 500.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 16:12

Estudo realizado entre 2024 e 2025 fortalece ações de conservação, pesquisa científica e educação ambiental no Alto Vale do Itajaí. MPSC destinou recursos como incentivador.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 09/03/2026 15:49

Sessão pública ocorreu nesta segunda-feira (9/3) e concluiu a etapa da prova objetiva para Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 11:25

A ação do MPSC visa combater a violência contra as mulheres nos estádios de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 09/03/2026 10:11

90% das cidades têm o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMPI) criado, porém ainda há cidades sem habilitação para receber recursos e investir em políticas para idosos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 06/03/2026 17:07

Reunião tratou de pautas como correição nacional, crime organizado e violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 06/03/2026 15:28

Documento estadual deve ser reconhecido como suficiente para garantir direito à Carteira Especial de Transporte Público, sem exigência de novos laudos médicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 19:16

Evento foi conduzido pela PGJ e teve a palestra da cientista e empresária Betina Ramos reuniu membros e servidores no auditório em Florianópolis e em transmissão no Teams.

Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 05/03/2026 18:56

Com a chegada do dia internacional e nacional da mulher, em oito de março, o Ministério Público de Santa Catarina reforça a formas para denúncia, iniciativas de conscientização e apoio voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 05/03/2026 17:36

Espaço amplia a estrutura física para atender os cidadãos dos três municípios da comarca.