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Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 19:15
Ação civil pública ajuizada pela 33ª Promotoria de Justiça da Capital exige medidas efetivas para ampliar a oferta de consultas em psiquiatria infantil e que Estado e Município apresentem, em 90...
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 18:42
Parceria fortalece a ampliação, que chegará a 32 núcleos e reforça a rede de proteção às vítimas de violência no estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 17:45
Relatório da 25ª Promotoria de Justiça da Capital constatou problemas como a falta de para-raios, rachaduras em muros, ausência de forro, falhas na drenagem e aparecimento frequente de serpentes na...
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 24/03/2026 15:52
O MPSC foi indicado na categoria “Em Ação”, que destaca instituições que produzem conteúdos registrando, em tempo real, a prestação de serviços e a atuação direta das equipes em prol dos cidadãos.
Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/03/2026 10:53
Termo de Colaboração prevê a expansão dos NEAVITs para 32 unidades e reforça ações de acolhimento a mulheres em situação de violência no Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 24/03/2026 10:22
false Com tristeza, comunicamos o falecimento do Delegado de Polícia Clóvis de Oliveira Nosse. Durante sua trajetória, destacou-se pela dedicação ao serviço público, com atuação no GAECO de Santa...
Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 20/03/2026 10:41
Acordo assinado nesta sexta-feira (20) na Procuradoria-Geral de Justiça visa à cooperação no combate à fraude documental e ao crime transnacional.
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/03/2026 17:27
O Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade e a 33ª Promotoria de Justiça do MPSC ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no TJSC, pois entendem que o Município...
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 19/03/2026 17:05
Bianca Andrighetti Coelho destacou o projeto “Navega, mulher!”, que promove reuniões mensais com mulheres vítimas de violência em um espaço seguro e de acolhimento.
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 18/03/2026 19:29
Rafael de Moraes Lima será titular da 8ª Procuradoria de Justiça Cível. Já Juliana Padrão Serra será titular da 10ª Procuradoria Criminal.
Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 18/03/2026 15:58
Integram a lista tríplice os Procuradores de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Monika Pabst e Andreas Eisele. A PGJ, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, acompanhou a votação
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/03/2026 18:26
Distinção consiste em um certificado e um selo digital às PJs que fomentarem a equidade e o enfrentamento da violência contra as mulheres.
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 17/03/2026 17:12
Novo programete começa a ser veiculado nas rádios e redes de televisão de Santa Catarina nesta quarta-feira (18/3).
Artigo de Conteúdo Web · Por Carlos Venancio Em 17/03/2026 15:14
Além da PGJ, já está confirmada a presença do Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto que apresentará o programa Educando Cidadãos.
Artigo de Conteúdo Web · Por João Pedro Martins Em 17/03/2026 09:40
Votação para escolha do Corregedor-Geral do MPSC para o biênio 2026-2028 ocorre entre os dias 23 e 25 de março.
Artigo de Conteúdo Web · Por Renan Ribeiro Em 16/03/2026 08:38
Como funciona e para que serve a Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)? No Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, você conhece o papel essencial desse canal que...
Artigo de Conteúdo Web · Por Alexandre Brolio Em 13/03/2026 16:09
A audiência ocorreu no Tribunal de Justiça e cada candidato pôde se apresentar e responder aos questionamentos da comissão
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/03/2026 15:39
Como sustentado pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Município não pode estabelecer critérios restritivos para matrícula em creches, como idade mínima de quatro meses e exigência de...
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 13/03/2026 15:25
Na manhã desta sexta-feira (13/3), cerca de 30 estudantes da nona e da décima fase visitaram o MPSC com o propósito de fortalecer a conexão entre teoria e prática jurídica com uma programação...
Artigo de Conteúdo Web · Por Maria Woldan Em 12/03/2026 12:25
Cerimônia foi realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, em Campo Grande.