MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 19/12/2025 15:57

Entre os compromissos assumidos pela Prefeitura está a elaboração de um projeto de lei para instituir o Plano de Carreira dos Auditores Fiscais da Receita Municipal e medidas para promover a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 18/12/2025 17:07

Irregularidades ocorreram durante o período em que uma das rés exerceu a função de oficial interina da serventia, entre junho de 2014 e abril de 2015. Atendendo ao pedido do Ministério Público, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 18/12/2025 10:02

Conforme a denúncia do MPSC, o réu cometeu o crime motivado por ciúmes e vingança, quando a vítima se recusou a acompanhá-lo até a sua casa. A vítima foi esfaqueada e morta em via pública, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 16/12/2025 11:19

Somente este ano, os sócios-administradores de 40 empresas foram notificados pela Promotoria de Justiça para regularizar a situação fiscal junto ao município. Os que são alvo das ações penais do...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 09/12/2025 19:18

A 8ª Promotoria de Justiça de Chapecó destinou aproximadamente R$ 138 mil para o espaço, que foi inaugurado nesta terça-feira (9/12) e passará a atender pacientes e familiares. O recurso provém de...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 03/12/2025 17:21

A vítima sobreviveu ao atentado, que ocorreu em 2019. Conforme a denúncia do Ministério Público, a ré agiu com premeditação e em comunhão de esforços com outros três envolvidos no crime, que já...

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 28/11/2025 18:00

Os Promotores de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e Simão Baran Júnior ministraram palestras no evento organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 13/11/2025 15:56

A sentença acolheu todas as teses do Ministério Público. Além do feminicídio, o réu foi considerado culpado por cárcere privado e porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por Carolina MP Em 11/11/2025 11:49

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (12/11), às 8h45, no Fórum da Comarca de Chapecó. Será o primeiro júri de Chapecó sob a nova Lei do Feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por Luciane Valle Em 17/10/2025 19:49

Em uma solenidade nesta sexta-feira (17/10), o Compromisso Institucional pela Integridade foi assinado por autoridades de sete Prefeituras e de seis Câmaras de Vereadores da região. A exceção foi a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2025 21:00

Redistribuição de atribuições busca reequilibrar carga de trabalho e ampliar resposta institucional em áreas críticas; comarca passa a contar com 16 Promotorias de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2025 21:00

O acidente, que ocorreu no início de agosto, resultou na morte de um motociclista. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (29/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2025 21:00

Artigo de Paulo Antonio Locatelli, Chapecoense e Procurador de Justiça do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2025 21:00

A sentença atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo MPSC e determinou a devolução em dobro dos valores pagos pelos consumidores que adquiriram ingressos de meia-entrada, além do pagamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2025 21:00

A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2023 21:00

As penas variam de 10 a 19 anos de reclusão. As condenações são resultado da Operação Metástase, realizada pela Polícia Civil em dezembro de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2023 21:00

O pedido foi deferido pela Justiça em uma audiência de custódia na segunda-feira (13/11). O acidente foi registrado na noite de domingo (12/11), na rodovia Balseiros do Rio Uruguai, entre os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2023 21:00

A visitação contou com uma palestra da coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2023 21:00

A capacitação é promovida pela Rede de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (RAM), coordenada pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e pelo Conselho Municipal de Direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2022 21:00

A suspensão teve início no dia 26 de novembro e perdurará até a conclusão das revisões previstas no Plano Diretor de Chapecó. Conforme apurado, o município não estava realizando a avaliação...