MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Lio Marcos Marin vai apurar as responsabilidades cível e criminal dos estabelecimentos que foram flagrados comercializando produtos impróprios para o consumo humano em Bocaina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu os representantes dos criadores de suínos, das agroindústrias e dos órgãos ambientais das regiões Oeste e Meio-Oeste do Estado para avaliar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Na data de hoje (20.6.2007), força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pela Polícia Civil (por intermédio do Departamento Estadual de Investigações Criminais - DEIC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Seis supermercados de Campo Erê, que reiteradamente comercializavam alimentos impróprios ao consumo e com prazo de validade vencido, foram condenados ao pagamento de multa em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou à pena de 12 anos de reclusão, em regime fechado, Adriano Aires Elwanger, de apelido "Alemão", pelo crime de homicídio qualificado praticado no início da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossará, no dia 22 de março, 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados em concurso público concluído no final do ano passado. A solenidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitibanos está desenvolvendo nesta semana trabalho de orientação e recomendação aos proprietários de hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Civil de Ponte Serrada, com o nome de "Varredura", resultou na apreensão de mais de duas toneladas de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Tatuadores e aplicadores de piercings que exerciam a atividade sem a efetiva fiscalização pelos órgãos sanitários se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a regulamentar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

No dia 21 de junho de 2007, por volta das 17 horas, na sala de reuniões do Ministério Público de Santa Catarina em Joinville, no Fórum da Comarca, será lançado concurso da campanha "O que você tem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

As Faculdades Integradas da Rede de Ensino Univest (Facvest), com sede em Lages, terão 20 dias para contratar professor para traduzir e interpretar a língua de sinais (Libras) para alunos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou aos Prefeitos e técnicos da área de 54 municípios do Vale do Itajaí o diagnóstico sobre saneamento no Estado produzido pelo Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Município de Santo Amaro da Imperatriz se comprometeu a regularizar a situação do transporte escolar da cidade. Por meio de acordo judicial em ação civil pública nº 057.07.001297-7, o Município...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Promotora de Justiça da Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Biguaçu, Cristina Costa da Luz Bertoncini, propôs, na sexta-feira (15.06.2007), ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

As regiões do Vale do Rio Itajaí, Vale do Rio Tijucas e Grande Florianópolis debateram no dia 15 de junho os programas institucionais e as prioridades de atuação do MPSC para 2008. O quarto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os novos Promotores de Justiça Assessores, Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional, da Coordenadoria de Recursos e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os 54 municípios que compõem a Região Hidrográfica do Vale do Itajaí participam no dia 18 de abril, em Blumenau, do primeiro seminário sobre soluções para esgoto sanitário realizado pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse na manhã de hoje ao Subprocurador-Geral, Paulo Antônio Günther, e à Secretária-Geral do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou, por meio do Ato n. 239/2007/PGJ, a nova composição dos Conselhos Consultivos dos Centros de Apoio Operacional do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os novos Promotores Assessores, Coordenadores-Gerais e Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais tomarão posse no dia 17 de abril, em solenidade às 14 horas, conduzida pelo Procurador-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Gercino Gomes Neto e os Procuradores de Justiça José Galvani Alberton e Narcísio Geraldino Rodrigues foram escolhidos para compor a lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Pelo fato de ter divulgado como sorteio uma promoção que, na verdade, trata-se de concurso, lesando os consumidores, o Floripa Shopping foi obrigado judicialmente a suspender a apuração do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Município de Itajaí aceitou, no dia 28 de junho, termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Paulo Antônio Locatelli, e deverá implementar iniciativas para controlar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conheceu a estrutura física, pessoal e administrativa do Sistema de Execução de Medidas Sócio-Educativas existente no Estado do Paraná, com o objetivo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O ex-Prefeito Nilton Augusto Sachetti foi condenado em primeira instância à pena de prisão, prestação de serviço à comunidade e multa por ter cometido crime de peculato ao se apropriar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os bancos Bradesco, Besc e HSBC deverão instalar em 30 dias nas agências de Pomerode, no Vale do Itajaí, sistema completo de filmagem e gravação, e a contratar seguro que indenize os clientes em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A madeireira Agropastoril Gaboardi Ltda., de Curitibanos, e o Gerente Florestal da empresa, José Righes, terão de cumprir pena de prestação de serviços à comunidade por crime ambiental. O Juiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou, no dia 9 de maio, Rudnei Irisvaldo da Silva, conhecido por "Didi", à pena de oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto, pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O combate à corrupção, ao desperdício de recursos públicos, à renúncia de receita e ao descumprimento de preceitos legais que atinjam direta ou indiretamente o erário são alvos da renovação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse em solenidade a ser realizada às 19 horas do dia 16 de abril, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Notificação judicial será entregue aos chefes das unidades de saúde do Município de Blumenau, ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde para a adoção imediata de providências que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Atual Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e professor da disciplina "Legislação Institucional" na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do MPSC, o Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina, com as Polícias Civil e Militar, apreendeu, até as 16h, cerca de 100 máquinas caça-níqueis em casas de jogos eletrônicos, bares,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, no dia 8 de maio, habeas corpus impetrado por Oscar Gonçalves do Rosário, acusado pela morte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

As normas que permitiram o funcionamento de loteria de números e loterias instantâneas eletrônicas em Santa Catarina, editadas em fevereiro deste ano, foram suspensas por liminar concedida, no dia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Juiz de Direito da Comarca de Sombrio, Juliano Rafael Bogo, julgou procedente o pedido formulado pelo Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor e determinou ao Governo do Estado que inclua no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Atendendo ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Ricardo Paladino, o Juiz de Direito Jefferson Zanini decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens de sete familiares e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Doze hackers que atuavam em Balneário Camboriú foram condenados à prisão por formação de quadrilha e furto via internet em ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Operação deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio das Polícias Civil e Militar, resultou na prisão em flagrante de oito pessoas e na apreensão de 900 unidades de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (14.6.2007), por 54 votos favoráveis e dois contrários, a indicação do Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis e de mais 11 nomes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Com a participação expressiva dos Promotores de Justiça das Comarcas localizadas nas regiões do Alto Vale e Médio Vale do Itajaí, o MPSC realizou, no dia 14 de junho, o terceiro Encontro Regional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Assembléia Legislativa é o primeiro Poder do Estado a assumir oficialmente o compromisso de garantir condições ideais de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência. Em solenidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O prejuízo causado ao Município de Joaçaba por ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-Prefeito Normélio Zílio, falecido em fevereiro de 2004, deverá ser ressarcido aos cofres públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (13.6.2007), a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Seara Alimentos assumiu compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a solucionar os problemas que causou ao meio ambiente, em Forquilhinha, no Sul do Estado. A empresa aceitou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, firmou convênio com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina e a Secretaria Estadual de Saúde, no dia 12 de abril, para a ampliação do número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou o réu Sérgio Roberto Nepomuceno a quatro anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de homicídio qualificado na sua forma tentada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Considerando as informações que têm sido divulgadas a respeito de investigações em curso na Capital que poderão ser interpretadas de modo a lançar dúvidas sobre o estrito cumprimento do dever...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Juíza de Direito Bianca Fernandes Figueiredo determinou, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a Libardo Construtora e Incorporadora Ltda suspenda a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Liminar deferida em ação civil pública movida pelo Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor suspendeu o concurso público lançado pela Prefeitura de Balneário Gaivota pelo Edital n° 001/2007. Em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Todas as instituições bancárias da Comarca de Rio do Sul, incluindo os municípios de Presidente Nereu, Agronômica, Aurora e Lontras, foram condenadas a instalar equipamento completo de portas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

No dia 31 de março de 2007 foi deflagrada em Passos Maia e Ponte Serrada a Operação Fauna, para combate à caça ilegal, por meio do cumprimento de mandados de busca e apreensão em propriedades e de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, entregou ao Procurador-Geral da República, Antonio Fernando Souza, nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Juiz de Direito Ezequiel Rodrigo Garcia julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o Prefeito de Campo Erê, Normélio Daneluz, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Luiz Mauro Franzoni Cordeiro ofereceu denúncia criminal ao Judiciário contra um médico que atua no serviço de urgência e emergência do Hospital Nossa Senhora das Graças, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Diagnóstico concluído este mês pelo MPSC revela que somente a metade dos Municípios do Estado exerce vigilância sobre o produto que chega aos domicílios (149 cidades), enquanto 113 cidades (39%)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Alunos das 1.234 escolas estaduais de Santa Catarina começarão a receber esta semana materiais da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". No dia 12 de junho, foram entregues pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O novo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomará posse nesta segunda-feira (16 de abril), em solenidade às 19 horas, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A efetiva aplicação das garantias e dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente somente será conquistada se os orçamentos públicos contemplarem devidamente a infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A distribuidora de combustíveis Ocidental, de Biguaçu, terá de repassar ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Estado de Santa Catarina (FRBL) R$ 50 mil a título de reparação de danos por...