MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, na sessão realizada em 9 de abril, a Resolução n. 001/2007/CSMP, tornando o Diário Eletrônico do Ministério Público o "instrumento eficaz para dar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A distribuidora de combustíveis Saara deverá trabalhar no Estado de Santa Catarina apenas com postos que possuam a mesma bandeira que representa ou postos de bandeira branca que identifiquem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", parceria entre a Associação Catarinense do Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Santa Catarina, ganhará o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do MPSC foi reorganizado e ampliado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, por meio do Ato n. 266/2007/PGJ. Quinze...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Prefeito Municipal de Videira, Carlos Alberto Piva, foi condenado em ação civil pública movida pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz pela exoneração de servidora em período eleitoral....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O concurso destinado à contratação de pessoal para a Prefeitura de Anita Garibaldi, que seria realizado dia 15 de novembro, foi suspenso por causa de irregularidades em seu edital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Os ambulantes que comercializam alimentos em Tubarão somente poderão atuar com alvará sanitário e de funcionamento. O alerta foi feito pela Promotora de Justiça Walkyria Ruicir Danielski em reunião...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Aproximadamente 300 máquinas caça-níqueis, além de equipamentos de informática, softwares e ferramentas foram apreendidos no dia 6 de dezembro em Içara, em operação requisitada pelo Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A Seara Alimentos S.A. assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de efetuar doações à Polícia Ambiental de Xanxerê, à Associação de Promoção Assistencial de Xanxerê...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Atendendo pedido formulado pelo Promotor de Justiça Odair Tramontin, do Ministério Público de Santa Catarina em Indaial, em conjunto com o Procurador da República João Marques Brandão Neto, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as entidades Lar das Meninas - Casa do Caminho e Lar dos Meninos João Didomênico por entender que ambas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Levantamento feito pelo Ministério Público de Santa Catarina junto à Diretoria da Vigilância Sanitária Estadual (VISA) revelou que o número de fiscais nos municípios está abaixo do que é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A compra de uma máquina agrícola plantadeira sem licitação resultou na condenação em primeiro grau do ex-Prefeito de Herval d¿Oeste, Remi Aléssio Mascarello, do ex-Diretor de Agricultura do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou termos de ajustamento de conduta (TACs) com estabelecimentos comerciais em Orleans, no Sul do Estado, de modo a evitar a comercialização de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

A diretoria da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), outros Prefeitos Municipais e assessores da entidade foram recebidos em audiência pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

Por unanimidade, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça aprovou a adesão da entidade à campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", coordenada pelo Promotor de Justiça Affonso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2007 21:00

O Município de Braço do Norte está impedido de efetuar as nomeações dos candidatos selecionados no concurso n° 001/2007, em razão de irregularidades verificadas pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A maioria dos Promotores e Promotoras do Norte e Planalto Norte do Estado definiu na sexta-feira (22.6.2007), em Joinville, as prioridades locais a serem incluídas no anteprojeto do Plano Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação penal pública condicionada, em crimes contra os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com órgãos e entidades de São Francisco do Sul para regularizar o abastecimento de água na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, editou as Portarias ns. 1477/2007, 1481/2007 e 1509/2007 designando, respectivamente, os novos membros do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Atendendo ação civil pública formulada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juiz de Direito Eduardo Camargo determinou, por meio de liminar, que a Celesc cesse os descontos em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSC) acolheu apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão que julgou prescrito o termo de ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram suspensas as provas do concurso público promovido pela Prefeitura de São Ludgero, que deveriam ter ocorrido no dia 15 de abril....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador terá prazo de 90 dias para viabilizar junto ao Corpo de Bombeiros e à Vigilância Sanitária Municipal projetos de reformas em 10 escolas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Daniel Westphal Taylor recomendou à Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota a anulação de contrato firmado com a empresa Lutz - Cursos, Concursos, Assessoria e Projetos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Coordenação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" lançou, no dia 21 de junho, as regras do concurso para estudantes da Região Norte do Estado, em cinco categorias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Até a tarde dessa sexta-feira (22.6.2007), já haviam sido cumpridos 24 mandados de prisão temporária e 34 mandados de busca e apreensão na Comarca de São Miguel do Oeste. Na Comarca de Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu posse, no dia 22 de março, a 20 novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no concurso público concluído no final do ano passado. Na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Três hospitais psiquiátricos do Estado passarão a contar com sistema para ampliar a fiscalização das internações involuntárias pelos Promotores de Justiça do MPSC. O convênio para a parceria foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeiro grau e elevou em mais de 30 anos as penas de Rudnei Tereza de Jesus, o Roxinho, e Adilson Trintadade Batista, o Lagarto,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Sandro José Neis, do MPSC, tomará posse nessa sexta-feira (22.06.2007) no Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília (DF). A solenidade ocorrerá às 10 horas, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os Promotores de Justiça do MPSC já firmaram ajustamentos de conduta com 26 Prefeituras e 18 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo nos municípios catarinenses. Há ainda ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Para assegurar possível reparação de prejuízos causados ao erário municipal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decretou a indisponibilidade dos bens do Prefeito de Tubarão, Carlos José...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) comprometeu-se a firmar, no dia 22 de março, acordo judicial com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para solucionar deficiências apontadas pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Escolhido pelos membros do Ministério Público de Santa Catarina para se credenciar à única vaga do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Nome foi confirmado pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, que anunciou, no dia 20 de março, a decisão de referendar a primeira opção da lista tríplice formada no pleito realizado no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, destacou, durante a abertura da primeira etapa do 10º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, nesta terça-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 270/2007, de Florianópolis, conhecida como "Lei dos Hotéis", foi ajuizada no Tribunal de Justiça, no dia 31 de julho, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Juiz de Direito Edison Zimmer determinou, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) reserve duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão remeter, nesta terça-feira (31.7), durante a abertura da primeira etapa do 10º Ciclo de Estudos de Controle...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação cível sob relatoria do Desembargador Orli Rodrigues, negou provimento ao recurso dos policiais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Um mês após a conclusão do diagnóstico da ocorrência de nepotismo nas Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) registra os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A Justiça determinou o arresto dos bens e o bloqueio das contas bancárias de dois réus condenados por tráfico e associação para o tráfico em Xanxerê, em medida cautelar proposta pelo Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Atendendo ação civil pública formulada pelo Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, o Juiz de Direito Juliano Serpa suspendeu por oito anos os direitos políticos do Prefeito de Videira,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A construtora Empreendimentos Imobiliários Emocol Ltda. terá de implementar imediatamente rede de energia elétrica, sistema de drenagem de águas pluviais e rede de esgoto no Loteamento Novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação à Câmara de Vereadores e à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) para evitar a degradação ambiental do Caminho dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os réus têm agora seu perfil social e psicológico traçados antes que a sentença seja proferida na Vara Criminal do Fórum do Continente. A liberdade provisória, nestes casos, somente é concedida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Os réus têm agora seu perfil social e psicológico traçados antes que a sentença seja proferida na Vara Criminal do Fórum do Continente. A liberdade provisória, nestes casos, somente é concedida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Em audiência no Fórum da Comarca de Palmitos, a Prefeitura Municipal e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram acordo para que o Município de Palmitos, a partir de 2 de maio, passe a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Comissão formada por magistrados, membros do Ministério Público, representantes da Defensoria Pública e de outros órgãos com atuação na área da infância e juventude e no sistema de justiça do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim ofereceu denúncia ao Judiciário, no dia 27 de março, contra Oscar Gonçalves do Rosário, 22 anos, acusado pela morte de Gabrielli Cristina Eichholz, de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis, Ptolomeu Bittencourt Júnior, assinará Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, instaurou, por meio da Portaria n. 023/2007, Procedimento de Investigação Criminal (PIC) para apurar possíveis ilícitos penais que teriam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Maçons de todo o Estado se tornaram parceiros na divulgação dos conteúdos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O protocolo de cooperação da entidade maçônica Grande Oriente de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Com base em exceção prevista nas normais ambientais, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Primeira Igreja Batista para que esta possa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou acordo judicial na ação civil pública ajuizada para que o Estado de Santa Catarina, o Departamento Estadual de Infra-estrutura (Deinfra), o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

A necessidade de cumprimento da legislação, que exige a exposição dos preços de produtos e serviços exibidos em vitrines, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar reunião de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, anunciou, no dia 26 de março, a nomeação do Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/08/2007 21:00

Em julgamento encerrado na noite de 22 de março, no Fórum da Comarca da Capital, o motoboy Adriano Mário Pereira foi considerado culpado da acusação de duplo homicídio, em crime ocorrido em 7 de...