MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/12/2007 22:00

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em Ação Civil Pública, o Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Joinville, Carlos Adilson da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/12/2007 13:44

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu os efeitos da sentença que garantia a recondução do ex-Vereador...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2007 22:00

A Prefeitura de Rio Negrinho terá de suspender o concurso público para a contratação de pessoal em caráter temporário, cujas provas seriam realizadas no dia 9 de dezembro de 2007, por não destinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dará posse, no dia 7 de dezembro de 2007, às 10 horas, ao Promotor de Justiça Paulo de Tarso Brandão no cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2007 22:00

A Assembléia Legislativa de Santa Catarina firmou, no dia 5 de dezembro de 2007, Termo de Cooperação Técnica para apoiar a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". A adesão foi formalizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2007 22:00

Os jovens Giovani Aparecido Moreira, 22 anos, e Odair José Ganzela, 21 anos, foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Videira às penas de 32 anos e 11 meses e 34 anos e 10 meses de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) voltou a requerer a interdição judicial da cela da Delegacia de Polícia de Palhoça, na Grande Florianópolis, para tentar resolver o problema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2007 22:00

Os postos Nenê e Cunha Porã, localizados no município de Cunha Porã, no Extremo-Oeste, assumiram o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de adquirirem combustível apenas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2007 22:00

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressaram com ação civil pública a fim de requererem a imediata suspensão das licenças ambientais concedidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2007 22:00

O Procurador de Justiça Anselmo Jeronimo de Oliveira foi reconduzido, no dia 28 de novembro de 2007, ao cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a partir do dia 19 de novembro e até 19 de dezembro de 2007, estará recebendo inscrições para concurso público destinado ao preenchimento de 27 vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

Interditado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ocupar área de preservação permanente (APP), em Criciúma, o Condomínio Santa Clara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Rui Carlos Kolb Schiefler, é o novo Secretário-Geral Nacional da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2007 22:00

Denúncias de irregularidades no concurso público para o quadro único de pessoal da Prefeitura de Lages levaram o Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva a recomendar ao Prefeito da cidade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Município de Criciúma se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ampliar em 34,75 hectares, equivalente a cerca de 35 campos de futebol oficial, os limites da Área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção", desenvolvida em parceria entre a Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizaram ação civil pública contra o Estado de Santa Catarina e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA), requerendo a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, no dia 29 de novembro, ao Procurador de Justiça Anselmo Jeronimo de Oliveira ao cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina. Ele substitui...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/11/2007 22:00

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do Fiscal de Tributos Estaduais aposentado Luiz Ayr Ferreira da Silva pela prática de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2007 22:00

O Município de Joaçaba tem prazo de 30 dias para implementar o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) na cidade, contados a partir do termo de ajustamento de conduta (TAC) celebrado no dia 5 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai propor aos supermercadistas e varejistas do Estado a substituição das sacolas plásticas por embalagens menos poluentes, como as oxi-biodegradáveis,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Pleno do Tribunal de Justiça deferiu, no dia 22 de outubro, o pedido de liminar requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina para suspender a aplicação da Lei Municipal nº 542/2007, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realizará diversas atividades para marcar o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência e Exploração Sexual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, instalará, no dia 1° de novembro, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, prevista no Ato n. 408/2007/PGJ. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

A palestra "O que você tem a ver com a corrupção?" será ministrada no dia 29 de outubro pelo Promotor de Justiça e Coordenador da campanha de mesmo nome, Affonso Ghizzo Neto. O evento será às 19...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" foi apresentada no dia 17 de setembro, no Rio de Janeiro, ao Diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Erlanger, e à Gerente de Propaganda da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

Representantes das associações do Ministério Público filiados à CONAMP, indicados como responsáveis pela divulgação da campanha "O que você tem a ver com a corrupção", se reuniram em Brasília (DF),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, dará posse, no dia 9 de novembro, às 19 horas, ao Promotor de Justiça Paulo Cezar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, nomeou, no dia 5 de outubro, o Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho como novo Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Promotor de Justiça Rui Arno Richter ajuizou ação civil pública requerendo ao Judiciário que condene um pescador a pagar multa de R$ 17,5 mil pela captura e morte de um tubarão-martelo fêmea...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

Procuradores e Promotores de Justiça receberam aperfeiçoamento para atuar de forma mais intensiva no combate ao crime organizado e, em especial, ao tráfico de drogas, durante o seminário "Crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse no dia 1° de novembro à Procuradora de Justiça Gladys Afonso na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, criada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

Por intermédio dos Promotores de Justiça que atuam nas Comarcas da região, e dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações e Criminal, o Ministério Público de Santa Catarina está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2007 22:00

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, deu posse, no dia 9 de novembro de 2007,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2007 13:34

A Secretaria de Estado de Educação firmou compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de realizar concurso público para a contratação de professores, e de efetuar processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Operação de fiscalização requisitada pela Promotora de Justiça Tatiana Rodrigues Borges Agostini resultou na retirada do mercado, no dia 31 de outubro de 2007, de mais de 1,4 tonelada de alimentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Os Municípios de Braço do Norte, São Ludgero, Santa Rosa de Lima e Grão-Pará devem acabar com a prática do nepotismo, inclusive o cruzado, em 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2007 22:00

Liminar concedida a pedido do Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman determinou o bloqueio dos bens dos ex-Diretores da Companhia de Desenvolvimento Econômico e Planejamento Urbano de Criciúma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2007 22:00

A contratação de serviços advocatícios resultou na suspensão, por meio de liminar, do contrato firmado entre a Prefeitura de Erval Velho e a Conci Advogados Associados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai acompanhar os trabalhos de fiscalização dos órgãos sanitários para garantir a qualidade do leite consumido no Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2007 12:08

As empresas Agrícola do Sul Ltda e Avícola Três Irmãos Ltda, ambas com sede em Criciúma, se comprometeram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a não comercializarem mais frango...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2007 22:00

Os clubes de futebol Avaí e Figueirense não podem mais cobrar preço de ingresso diferenciado para torcedores visitantes, inclusive para a partida que será realizada, no dia 10 de novembro de 2007,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2007 22:00

Depois de negar informações requisitadas pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva, o Prefeito de Lages, Renato Nunes de Oliveira, através da Procuradoria-Geral do Município, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2007 22:00

Com base em acusação sustentada pelo Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, o Juiz de Direito Geomir Roland Paul condenou Francisco Sales Borges, o "Chico", Altair de Andrade, o "Bruxo", e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2007 22:00

O Município de Bom Retiro, no Planalto Serrano, terá de restabelecer o transporte gratuito a todas as pessoas que necessitam de consulta ou tratamento médico especializado em outra cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2007 22:00

O Procurador de Justiça Moacyr de Moraes Lima Filho tomará posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta quarta-feira, 31 de outubro, às 17 horas, em solenidade no Teatro Multiuso de São...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2007 22:00

A Prefeitura de Içara assumiu o compromisso de exonerar todos os parentes do Prefeito, do Vice, dos Secretários e dos dirigentes dos órgãos da administração pública direta ou indireta que ocupam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2007 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu recomendações às Secretarias Municipal e Estadual de Educação e ao Sindicato dos Estabelecimentos Privados para que estas incluam em seus...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2007 16:46

Em sessão do Tribunal do Júri da Capital, ocorrida no dia 25 de outubro, Marcelo Francisco de Souza foi condenado às penas de 22 anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2007 22:00

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz quer que a Associação Comercial e Empresarial de São Francisco do Sul conscientize os comerciantes do município a substituir as sacolas plásticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2007 22:00

O Tribunal do Júri condenou o auxiliar de motorista Antoni Eric Rodrigues, 26 anos, à pena de 13 anos e dois meses de reclusão pela morte da sua ex-companheira Maria Elizabete Ribeiro de Oliveira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2007 22:00

A Secretaria Municipal de Saúde acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e adotará medidas de controle e combate à dengue em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2007 22:00

Liminar concedida no dia 17 de outubro, em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, determina prazo de 30 dias para que o Prefeito Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/10/2007 22:00

Duas operações simultâneas realizadas em comércios e abates clandestinos nos municípios de Jupiá e Novo Horizonte, no Oeste catarinense, resultaram na apreensão de quase uma tonelada de produtos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2007 22:00

A Prefeitura de Forquilhinha, no Sul do Estado, terá de exonerar todos os parentes do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários que ocupam cargos em comissão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2007 22:00

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) acatou a recomendação formulada pelo Promotor de Justiça Max Zuffo e anulou a certidão de dispensa do licenciamento ambiental para a implantação de uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2007 22:00

O Promotor de Justiça Marcelo Truppel Coutinho, da Promotoria de Defesa do Consumidor em Balneário Camboriú, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP n° 002/2007) para apurar os fatos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2007 22:00

O Ministério do Turismo vai debater em Florianópolis a exploração sustentável da atividade, com prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes, no dia 27 de setembro, na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

Lages sedia, nessa sexta-feira, 29 de junho, o sexto Encontro Regional de Planejamento Estratégico do MPSC, a partir das 9 horas, reunindo as Promotorias de Justiça das regiões do Meio Oeste e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2007 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto tomou posse no dia 16 de abril no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para mandato no biênio 2007-2009, em solenidade...