MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Haverá distribuição de panfletos e adesivos aos motoristas. Na Comarca de Curitibanos, será nesta quarta-feira (24/9), às 10h, na Avenida Salomão Carneiro de Almeida, e contará com o apoio das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A produção de provas para comprovar crimes e infrações ambientais vai ganhar reforço no dia 25 de setembro, quando 12 instituições de ensino universitário assinarão termo de cooperação técnica com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Iniciativa lançada pelo MPSC já tem apoio da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Sindicato dos Taxistas, Polícia Militar, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Fórum Catarinense pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A operação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) para combater a corrupção policial, favorecimento, lavagem de dinheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os Promotores de Justiça do MPSC já firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com 100 Prefeituras e 88 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo nos municípios catarinenses, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

As Promotorias de Justiça com atuação na Ordem Tributária ajuizaram, entre janeiro e novembro, 949 denúncias relativas a R$ 112,5 milhões em tributos sonegados. É um incremento de 14% no número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina adotou como estratégia de atuação na desarticulação do tráfico de drogas o combate à lavagem do dinheiro arrecadado com o narcotráfico. Exemplo é a ação que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o Estado uma sugestão de carta de compromissos a ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Cooperação para ações de esclarecimento da população sobre o uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, foi firmada entre MPSC e Associação Catarinense de Supermercados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A incidência da compra de votos durante a campanha foi um dos assuntos do seminário sobre eleições, que esteve em 12 municípios em todas as regiões do Estado. * Encerramento: 4 de julho

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Recursos serão aplicados na reparação de danos causados ao meio ambiente e equipamentos para a fiscalização em Santa Catarina, tendo como diferencial o acompanhamento por geoprocessamento. O MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Presidente da ACM, Genoir Simoni, assina cooperação com o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto: Câmara Técnica de Medicamentos vai oferecer subsídio às Promotorias de Justiça....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A campanha "Direção + Álcool é Crime", promovida pelo MPSC, estará também na XII Oktoberfest de Seara, evento que será realizado no próximo sábado, 18 de outubro. A campanha busca esclarecer sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A blitz educativa contará com a participação da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, Fórum Catarinense Pela Preservação da Vida no Trânsito e Movimento Nacional de Educação no Trânsito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Para a reunião no dia 15 de setembro, foram convidados representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Santur, Deinfra, Núcleo de Transportes da Capital, Secretaria Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os dados são da Polícia Rodoviária Estadual, e mostram que o número de ocorrências no ano de 2008 caiu nas rodovias estaduais de Santa Catarina após a vigência da Lei Seca. Comparando o intervalo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Objetivo é esclarecer aspectos da "Lei Seca", alertar sobre as conseqüências criminais da embriaguez no trânsito e provocar um debate sobre alternativas de transporte aos motoristas que não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O documento foi divulgado durante o encontro nacional que discutiu as conseqüências da sonegação e compartilhou os métodos de atuação para reduzir fraudes. O evento ocorreu em Florianópolis e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Representantes das indústrias e suinocultores de 19 municípios firmaram com o Ministério Público novo termo de ajustamento de conduta visando a proteção das matas ciliares e o adequado manejo dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Relatório de Gestão 2007, apresentado em sessão pública na Assembléia Legislativa, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, no dia 9 de abril, revela aumento no número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os Promotores com atuação na área do Consumidor receberam subsídios para cobrar dos municípios a criação do serviço de vigilância sanitária e a correta aplicação dos recursos disponibilizados pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O MPSC e o TCE vão fiscalizar os recursos públicos das contas-corrente gerenciadas pelo Estado e municípios. O dinheiro originado por doações só passa a ser verba pública, e então passível dessa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

As Promotorias de Justiça das Comarcas de Blumenau, Itajaí, São João Batista, Tijucas, Camboriú, Gaspar, Navegantes e Pomerode estão com as atividades normalizadas. O expediente dessas Comarcas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Resultado apontou até 52% de presença de água no produto. Foram examinadas 29 amostras de cortes de frango congelados, pelo MPSC, Ministério da Agricultura, Cidasc e Instituto Geral de Perícias....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Na abertura do último dia do VI Encontro Nacional de Promotores de Justiça da Defesa da Ordem Tributária, Membros do Ministério Público do Rio de Janeiro realizaram uma abordagem prática sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

No encontro nacional sobre o tema, o Promotor de Justiça Andreas Eisele avaliou as dificuldades e soluções encontradas pelo Ministério Público desde 1990, quando foi sancionada da lei que define os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O grupo foi formado por iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. A preocupação do MPSC é que, atualmente, cada PCH é analisada de forma isolada para a concessão de licença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Promotores de Justiça de 16 Estados, Auditores Fiscais, Gerentes de Fiscalização e Assistentes de Procuradorias e Promotorias participaram de encontro que discutiu a sonegação e compartilhou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2009 22:00

A Polícia Militar Ambiental recebeu oficialmente as chaves de duas viaturas inteiramente equipadas para ações de defesa do meio ambiente, adquiridas com recursos do Fundo para a Reconstituição de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2009 22:00

Uma medida liminar, concedida pelo Juiz de Direito Vilmar Cardoso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2009 22:00

A Prefeitura de Porto Belo comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a instalar em 10 meses um Procon na cidade. Caso o acordo não seja cumprido, o Prefeito estará sujeito à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu inquérito civil para investigar se já foram adotadas medidas suficientes para evitar novos desmoronamentos na rodovia SC-401, em Florianópolis. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/02/2009 22:00

Criada para celebrar o Dia Mundial da Internet Segura, a ferramenta também permite denunciar casos de pornografia infantil na Internet. A pedofilia é um dos grandes riscos a que o público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2009 22:00

Criados pelas Promotorias de Justiça em Joaçaba, Balneário Camboriú, Itajaí, Seara, São Francisco do Sul, Lebon Régis, Joinville e Braço do Norte os blogs são atualizados com dados sobre as ações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau e do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), ajuizou, no Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2009 22:00

Um protocolo de atuação conjunta assinado, no dia 30 de janeiro, vai proporcionar a implantação de um programa de ações educacionais para abordar nas escolas gaúchas a questão dos ilícitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2009 22:00

O ex-Prefeito de Lages Décio da Fonseca Ribeiro foi condenado à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos por dispensar irregularmente uma série de licitações. A sentença do Juiz de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2009 22:00

Os proprietários de quatro residências construídas em área de preservação permanente no Município de Bom Jesus do Oeste terão 360 dias para demoli-las.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2009 22:00

O Juiz de Direito Fernando Vieira Luiz determinou, em medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina, que o Município de Fraiburgo restabeleça imediatamente o atendimento pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2009 22:00

A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou parcialmente procedente a apelação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reformou a sentença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2009 22:00

A empresa Cristal Color Indústria e Comércio de Tintas Ltda, de Criciúma, comprometeu-se, em termo de ajustamento de conduta firmado junto ao Ministério Público de Santa Catarina a adequar dois de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2009 22:00

O Juiz de Direito Marcelo Pizolati, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos, condenou o Prefeito de São Cristóvão do Sul em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou no deferimento de liminar contra oPrefeito de Mafra, João Alfredo Herbst, por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

Sentença do Juiz de Direito Marcelo Pizolati, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenou um posto de combustíveis de Curitibanos a pagar R$ 8 mil, a título...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da Promotoria de Justiça com atuação nas áreas da moralidade administrativa, da cidadania e dos direitos humanos da Comarca de Blumenau, abriu...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, com atuação na área da moralidade administrativa, recomendou à Prefeitura de São Cristóvão do Sul que anule concurso público para contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

O Juiz de Direito Joarez Rusch, da Comarca de Curitibanos, concedeu medida liminar suspendendo concurso público da Prefeitura de São Cristóvão do Sul para contratação de servidores em caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), sob a gestão do MPSC, aprovou projeto que prevê a utilização de forma gradativa de R$ 2,33 milhões na melhoria da qualidade de vida e renda e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, por intermédio dos Centros de Apoio Operacional do Consumidor e do Meio Ambiente, encaminhou à Assembléia Legislativa uma proposta sugerindo a alteração da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

O Papai Noel chegou mais cedo para os filhos dos prestadores de serviços gerais e de copas das unidades do Ministério Público na Capital. As crianças, "adotadas" por servidores e membros do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

As principais preocupações com os problemas que atingem as comunidades, colhidas com as Promotorias de Justiça, foram repassadas pelo Procurador-Geral de Justiça ao Secretário Estadual Justiniano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, 9 de dezembro, levantamento revelou alguns resultados da atuação do MPSC. Entre os exemplos, o fortalecimento da campanha educativa "O que você tem a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Em Caçador, a 3ª Promotoria de Justiça destinou R$ 6.102,50, de seis transações penais, para o Fundo Estadual da Defesa Civil. Em Lages, a 11ª Promotoria de Justiça propôs a um acusado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Esta foi uma das orientações repassadas aos representantes dos 13 municípios da área da SDR de Florianópolis, em reunião, nesta quinta-feira (4/12), com o MPSC, Auditores do TCE, técnicos da CGU, ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Criado em parceria com outros órgãos, o grupo desenvolverá ações em todo o Estado e subsidiará as Promotorias de Justiça. E cartazes serão afixados em escolas, repartições públicas e no comércio, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Encontro desta quinta-feira, 4 de dezembro, será na sede das Secretarias de Desenvolvimento Regional de Florianópolis e Jaraguá do Sul, reunindo Prefeitos e servidores públicos dos municípios e do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Os Promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Áureo Rogério Gil Braga e Renato Vinhas Velasques, abriram a programação vespertina do Encontro Nacional de Promotores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" receberá o Prêmio UNODC 2008, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes - Brasil e Cone Sul. A premiação será entregue em Brasília, na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2009 22:00

Para discutir o problema e compartilhar os métodos de atuação dos Ministérios Públicos, Promotores de Justiça de 16 Estados participam de evento nacional que inicia nesta quinta-feira (6/11), em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2009 22:00

A partir deste mês estarão circulando cerca 1,4 milhão de cartões para telefones públicos na área de atuação da Brasil Telecom, que abrange o Distrito Federal e os estados do Acre, Rondônia, Goiás,...