MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Chefe do Executivo de Arvoredo a anulação do edital do concurso público para o preenchimento de cargos no quadro de pessoal da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2011 22:00

Medida liminar requerida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a indisponibilidade dos bens de Walmor Paulo de Luca, Léo Rosa de Andrade,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2011 22:00

Integrantes de quadrilha presos na sexta-feira (28/10) na Operação Aliança, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville - força-tarefa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2011 22:00

O CEAF promove nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/11) o Curso de Atualização e Prática do Tribunal do Júri. O evento será no auditório da sede do MPSC como parte da programação do Vitaliciamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2011 22:00

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville resultou, nesta quarta-feira (2/11) na prisão em flagrante de seis pessoas por formação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina deu início ao processo de construção do seu Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos, em evento realizado na Sede da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2011 22:00

Cinco traficantes presos em Concórdia em ação desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó - força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, em ação cautelar, a imediata paralisação das retirada e substituição do piso em petit pavê da Praça Nereu Ramos e seu entorno, em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2011 22:00

O MPSC inicia, nesta quinta-feira, o processo de Planejamento Estratégico da Instituição. O objetivo é definir os rumos da Instituição para os próximos 10 anos. Serão envolvidos os Membros e os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2011 22:00

Inquérito Civil Estadual irá apurar a existência e as condições de programas para acompanhamento das medidas de prestação de serviços comunitários e liberdade assistida aplicadas a adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2011 22:00

Nesta quinta-feira (27/10), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Edson da Cunha Viana, ex-policial militar, pela morte da sua companheira Cléia Fernanda Dallin e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2011 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá instaurar Inquérito Civil para apurar, em todos os municípios do Estado, a existência e as condições de programas para acompanhamento das medidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2011 22:00

O IHGSC será parceiro do Memorial do MPSC no projeto que pretende reeditar obras raras, esgotadas, de ficção ou não ficção, que tenham significado histórico para a cultura regional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2011 22:00

A sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Xaxim, realizada nesta quinta-feira (27/10), condenou Néri dos Santos à pena de 17 anos de reclusão pela morte de Tânia Maria de Oliveira, sua...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2011 22:00

O Tribunal de Justiça atendeu a recurso do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu o concurso público da Prefeitura de Orleans para preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2011 22:00

Nesta terça-feira (22/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou Dieimes Honorato Mota à pena de 14 anos pelo homicídio praticado contra Sunaian Anacleto Soares, sua companheira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2011 22:00

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou, por 13 votos a 11, ação movida Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e declarou inconstitucional uma lei municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2011 22:00

O Tribunal de Justiça confirmou decisão de primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Modelo, e manteve a proibição da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2011 22:00

TAC estabelece compromissos a serem cumpridos até 1º de dezembro. A proposta do MPSC aprimora o controle de frequência dos servidores concursados e comissionados da ALESC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2011 22:00

O Município de Itaiópolis assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cercar, no prazo de 120 dias, as áreas que cabem ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2011 22:00

O plantio de 300 araucárias foi o compromisso assumido pelo comerciante Lauro Blume ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2011 22:00

A farmácia Forte Farma assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a cumprir as normas relacionadas ao seu ramo de atividade e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2011 22:00

O Rio Grande do Sul será o anfitrião do 1º Congresso Nacional da Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O evento será promovido nos dias 21 e 22 de outubro pelo Centro de Estudos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2011 22:00

Nesta quinta-feira (20/10), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Ivonei da Rosa pela morte de Nilo Magalhães Cordovil, com pena de 12 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2011 22:00

Nesta terça-feira (18/10), o Tribunal de Júri da Comarca da Capital condenou Andrey Critiano Gerônimo à pena de 2 anos de reclusão por tentativa de homicídio e ao pagamento de indenização no valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2011 22:00

O Projeto Redigindo o Futuro, do MPSC, será aplicado nas escolas públicas de Xanxerê. Serão concursos bimestrais de redação com premiação para alunos, professores e escolas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2011 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palmitos condenou, na última sexta-feira (14/10), Michel Costa Galindro à pena de 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado,pela morte de sua companheira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2011 22:00

Os altos níveis de poluição do Rio Araújo, no Município de São José, aliados à falta de fiscalização em todo o curso d'água, levaram o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Tribunal de Justiça confirmou sentença em primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina que o Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Tribunal do Júri em Joinville condenou, ontem (13/10) Zulmar Claudino à pena de 18 anos de reclusão e Alison Gusmão Broslavetz e Wilhian Gonçalves à pena de 16 anos pelo homicídio de Daniel Penke.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, nesta sexta-feira (14/10,), 11 pessoas pelo envolvimento na "Operação Simbiose". Os envolvidos foram denunciados por crimes ambientais,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2011 21:00

O Procurador-Geral participa nesta quinta-feira (13/10) da posse do Procurador de Justiça Cláudio Lopes, novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2011 21:00

Foi determinado pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a empresa de telefonia Brasil Telecom preste os serviços relacionados à Promoção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2011 21:00

Por mais de 20 anos, onde deveria haver uma praça pública, no Bairro Kobrassol, em São José, esteve instalada a quadra esportiva e o local de recreio de uma escola particular. Pela ocupação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2011 21:00

O Banco do Brasil deverá devolver a seus clientes os valores referentes à tarifa de rescisão antecipada cobrados no período anterior à 1997, quando resolução do Banco Central a considerou abusiva e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

O Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos Animais (GEDDA) contribuirá com suporte técnico e jurídico à atuação das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e também trabalhará...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

Foi realizado no último domingo (9/10) o XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina. As provas foram aplicadas sem atrasos no período da manhã e da tarde, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

Os administrador público tem o compromisso de zelar pelos recursos de acordo com os interesses da sociedade. Esse é o princípio da moralidade administrativa, uma das áreas de atuação do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2011 21:00

Nesta segunda-feira (10/10), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Adair Paes com pena de 8 anos de reclusão pela morte de Loreci Lemes da Rosa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

As 24 vagas oferecidas no XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 1.805 candidatos habilitados para fazer a Prova Preambular que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Banco do Brasil para que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis visando assegurar o atendimento essencial aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

A edição de outubro do programa Alcance fala sobre a Moralidade Administrativa e mostra a atuação do Ministério Público de Santa Catarina contra atos de improbidade administrativa. Assista no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2011 21:00

Foi considerada abusiva pela Justiça a cláusula contratual que prevê a suspensão das atividades escolares para alunos inadimplentes há mais de 90 dias. A sentença foi proferida em ação civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2011 21:00

Nesta terça-feira (04/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou Pablo Sebastian Pereira Maestri a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Janaelson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2011 21:00

O canal do MPSC no YouTube completa três anos com mais de 400 minutos de conteúdo voltado à educação para a cidadania e à disseminação de conhecimento a respeito da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2011 21:00

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou, nesta terça-feira (4/10), José Reinaldo Flor à pena de 14 anos de reclusão pela morte de João Batista Valmor da Silva. Já a mulher do réu, Lilian...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2011 21:00

Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para interditar o Mercado Público de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2011 21:00

Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para suspender a eficácia de duas leis municipais que alteram o Plano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2011 21:00

A Comissão do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC informa no 6º Comunicado o resultado da análise dos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrições às vagas reservadas às...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2011 21:00

As Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça passam a atender a partir desta sexta-feira (30/9) no novo Fórum da cidade. Localizado no Loteamento Pagani, no bairro Passa Vinte, as Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2011 21:00

Medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Joaquim para suspender o processo licitatório...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

O Diretor-Presidente da CELESC, Antônio Marcos Gavazzoni, encaminhou nesta quarta-feira (28/9) ofício comunicando ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o acatamento da recomendação para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

Nesta quinta-feira (29/09), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Everaldo Maffei da Silva, pela morte de Nilcerlei Fabiano Vargas e Jair Alves da Silva, ocorridas em 9 de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Procon Municipal de Florianópolis recomendaram ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Florianópolis e Região e aos Gerentes das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2011 21:00

Foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Judiciário a busca e apreensão dos cartões ponto dos profissionais da área de saúde do Município de São Carlos. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2011 21:00

Há 10 anos o Programa Apóia, do MPSC, permite a detecção de problemas que geram a evasão escolar e e impede a violação de um dos mais elementares direitos infantojuvenis: a educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2011 21:00

O próximo evento ocorrerá em Criciúma no dia 7/10. A campanha Navegação Segura na Internet e Combate à Pedofilia é do MPSC em parceria com a Alesc, Escola do Legislativo e SaferNet/Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2011 21:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Joinville (GAECO), deflagrou, nesta terça-feira (27/9), a "Operação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2011 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação na área do meio ambiente, recomendou que os Prefeitos Municipais de Xanxerê, Bom Jesus e Faxinal dos Guedes notifiquem todos os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2011 21:00

O GAECO de Criciúma concluiu na sexta-feira (23/9) o inquérito instaurado para apurar fraudes contra a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Além dos três presos temporariamente em...