MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2025 21:00

Após denúncia de ataque e insegurança em bairro de Joinville, a 21ª Promotoria de Justiça interveio, cobrou medidas do tutor dos animais e garantiu a contenção deles. Com tudo resolvido, o caso foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2025 21:00

O caso ocorreu em um município do Extremo Oeste do estado. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 20 mil à vítima pelos danos morais causados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2025 21:00

Falta de infraestrutura e regularização, ausência de profissionais qualificados e medidas de segurança foram identificadas em mais fiscalizações em Instituições de Longa Permanência de Idosos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A sentença foi motivada por ação do MPSC após suposta negligência no atendimento a um menino de 10 anos. Conselheiros já foram afastados por notificação oficial, e suplentes assumirão as vagas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, Promotor de Justiça Marcio Vieira, ministrou palestra no evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A iniciativa busca inserir a IA de forma estratégica e responsável no dia a dia de membros e servidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

Grupo de Promotores de Justiça estuda boas práticas internacionais e diagnosticou fragilidades na rede de atendimento em municípios catarinenses. Medidas buscam orientar o sistema de Justiça e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

O padrasto teria cometido as agressões e a mãe não teria feito nada para impedir, concorrendo para os crimes. Ambos foram pronunciados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2025 21:00

A mulher teve a pena aumentada de 18 para 30 anos e 1 mês; já o filho, de 16 para 25 anos e 10 meses de reclusão. O júri da dupla ocorreu em outubro do último ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Ministério Público de Santa Catarina sustentou uso indevido de recursos públicos para publicidade pessoal; sentença foi mantida pelo TJSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Eles foram julgados pelo Tribunal do Júri com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina pelo crime ocorrido em maio de 2023, no município da Comarca de Tangará, no Meio-Oeste. Todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Os animais da raça pit bull foram encontrados magros, feridos e sem assistência de médico-veterinário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Micaela Cristina Villain foi homenageada na Câmara de Vereadores de Navegantes após garantir prisão de homem que violou medida protetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

O Decreto n. 27.952/2025 modificou substancialmente o coeficiente construtivo, alterando um aspecto fundamental do planejamento urbano acordado com a sociedade na revisão do Plano Diretor vigente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Após desentendimento por conta de barulho, o réu atacou a mãe com inúmeras facadas enquanto ela dormia. Pai, amiga e vizinho que tentaram intervir também foram esfaqueados. Pena foi fixada em mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Mais de quatro anos de persistentes irregularidades e descaso culminaram em pedido de interdição imediata do imóvel no Centro da cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Além de armazenar os conteúdos, entre 2019 e 2025, as investigações constataram que, em ao menos três ocasiões, o denunciado expôs à venda esse tipo de material em uma rede social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2025 21:00

Estrutura estava interditada e oferecia risco iminente de colapso, podendo atingir famílias com casas próximas. Após manifestação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna e decisão da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2025 21:00

Profissional teria aplicado anestesia geral sem exames prévios em homem que faria o procedimento nas costas. Ministério Público aponta quebra de protocolos médicos e pede reparação de danos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2025 21:00

Professor foi afastado do cargo e preso em flagrante no dia 1ª de julho. A 23ª Promotoria de Justiça da Capital imputou ao denunciado a suposta prática dos crimes de estupro de vulnerável e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2025 21:00

A ação conjunta envolve diversas entidades estaduais e municipais com o objetivo de fortalecer a educação e reduzir o número de acidentes e crimes de trânsito na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2025 21:00

As atividades, que ocorreram na última semana, contaram com a participação da Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues Steimbach. Encontros abordaram os principais aspectos da Lei Maria da Penha, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2025 21:00

Providências foram adotadas em inquérito civil da 33ª Promotoria de Justiça da Capital e unidade hospitalar permite acompanhantes na emergência para idosos, menores e pessoas com deficiência. Caso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2025 21:00

Eles cumprirão entre cinco e 21 anos de reclusão por crimes como tráfico e associação para o tráfico de drogas, organização criminosa e posse ilegal de armas de fogo, tanto de uso permitido quanto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2025 21:00

O prazo estipulado em uma medida liminar de setembro de 2023 era de 90 dias para a resolução do problema de casas construídas em local proibido no bairro Estreito, que ameaçam desmoronar sobre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2025 21:00

Os dez membros recém-empossados foram aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

Homicídio aconteceu em 2021 em Chapecó. Penas são de 25 e 19 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

A operação foi realizada nesta sexta-feira (4/7) para vistoriar as peixarias e açougues do Mercado Público e a unidade do Direto do Campo da Beira-Mar Norte. A operação também foi acompanhada pelos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

O crime foi motivado por ciúmes da ex-companheira, que estava em um novo relacionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

Com fiscalização do MPSC, eleição suplementar será neste domingo (6/7), das 8h às 12h.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

O procedimento extrajudicial da 2ª Promotoria da Comarca de Caçador, instaurado diante do grande número de acidentes registrados na rodovia desde que a revitalização começou, levou a Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

Os órgãos atuam para coibir o acolhimento ilegal de idosos nas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

Os abusos aconteceram durante quatro anos, quando o réu frequentava a casa da avó da vítima, por ser filho do companheiro dela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

Vanessa Wendhausen Cavallazzi destacou a importância do atendimento humanizado e da integração entre os serviços públicos no acolhimento de vítimas de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2025 21:00

O réu, ao atentar contra a vida do sogro, atirou contra a mulher e a filha bebê quando ela agiu para defender o pai. Ele foi condenado a 15 anos quatro meses e três dias de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

O caso aconteceu em 2020 e foi julgado pelo Tribunal do Júri nesta semana. A pena foi fixada em seis anos de reclusão e um mês de detenção em regime semiaberto por tentativa de homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Encontro com representantes do setor econômico marca retomada do diálogo com a iniciativa privada e propõe articulação estratégica para desenvolvimento, regulação e responsabilidade social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

d6a6a783addb466f9f0c89cdbcc1eb4c.png O Ministério Público de Santa Catarina lamenta o falecimento, aos 76 anos, do Professor e ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rodolfo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Na última semana, a Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Chapecó realizou 17 audiências para tratar de casos de apropriação indébita de ICMS, resultando em acordos que somam cerca...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Resultado da atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Estado da Saúde permite comunicação por texto em tempo real com o SAMU e está em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

O julgamento aconteceu em Lages, município-sede da comarca, e a pena foi fixada em quatro anos e nove meses de reclusão em regime semiaberto. Assim, ele poderá sair para trabalhar, mas terá que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

TJSC atendeu a recurso do Ministério Público e majorou de R$ 10 mil para R$ 30 mil indenização por danos morais coletivos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Vítima sofreu queimaduras graves em 40% do corpo e ficou internada por dois meses; caso é o primeiro julgado na comarca sob a nova legislação que trata o feminicídio como crime autônomo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Vanessa Cristine da Silva de Oliveira atuou durante um ano e meio na cidade e recebeu a homenagem da Câmara de Vereadores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2025 21:00

Parte do montante, ou seja, R$ 500 mil, foi destinada à 2ª Companhia da Polícia Militar Ambiental (PMA) de Lages para a compra de uma viatura 4x4 e de diversos equipamentos de proteção individual e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

O Estado tem 18 meses para implementar o serviço de forma ininterrupta, inclusive aos finais de semana, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Palestra de Aline Boschi Moreira fez parte do lançamento da ferramenta "Pré-Matrícula Digital", que busca tornar a solicitação de vagas escolares prática e acessível nos municípios brasileiros....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Ataque aconteceu na casa da vítima, que, após discussão, foi agredida e esfaqueada pelos três homens. Penas variam de 10 a 13 anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

O réu foi condenado por atuar como "servidor fantasma" entre 2014 e 2015 - ele recebeu salários de cargos comissionados na estrutura da Prefeitura sem exercer qualquer função pública. Além da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Termo de ajustamento de conduta firmado pela 3ª Promotoria de Justiça garante atendimento 24 horas, fiscalização rigorosa e educação sobre guarda responsável na cidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Ação da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma aponta expansão irregular sem respaldo técnico e cobra ressarcimento de mais de R$ 1 milhão por inadimplência da empresa gestora das vagas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2025 21:00

Com foco na moralidade pública e no planejamento de mandatos, evento promovido pela Alesc em parceria com o MPSC fortalece o diálogo entre o Ministério Público e as câmaras municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Réus planejaram o crime previamente, invadindo o local armados e rendendo adolescentes que estavam na casa. Assaltantes levaram dólares, joias, eletrônicos e bebidas alcoólicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Ele também deverá pagar R$ 35 mil em favor dos herdeiros da mulher e R$ 5 mil em favor do amigo. O caso foi registrado em junho de 2024 no bairro Petrópolis. A filha do casal, que tinha sete meses...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Atualmente, aproximadamente 120 crianças videirenses estão na fila de espera. Ação civil pública foi ajuizada depois que o Município se recusou a firmar um termo de ajustamento de conduta com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Programa Legislativo em Ação reuniu vereadores e assessores parlamentares na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste nesta terça-feira e proporcionou reflexões e orientações voltadas ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2025 21:00

Coordenadores do programa "Educando Cidadãos" no MPSC levaram reflexão sobre integridade no serviço público e atitudes cotidianas que fortalecem a cidadania, as escolhas conscientes e o combate à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Em dois anos, municípios catarinenses saltaram de 2% para 25% no cumprimento da Meta 19 do Plano Nacional da Educação, que pretende assegurar a gestão democrática da educação nas escolas públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2025 21:00

Resolução assinada por autoridades do Ministério Público e do Judiciário marca início de uma nova fase no enfrentamento às facções criminosas em Santa Catarina.