MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Com parceria, MP catarinense terá acesso a banco de dados do sistema de controle de tributos do município, cujas informações serão usadas para aperfeiçoar repressão a delitos fiscais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2022 21:00

Denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina, eles foram condenados a três anos de detenção e ao pagamento de multa por fraudar a compra de materiais de construção para a Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O réu era ciumento e "se achava dono" da ex-companheira. Após uma discussão, ele a arrastou pelos cabelos por cerca de 100 metros e desferiu-lhe golpes na cabeça. Segundo a Promotoria de Justiça, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O réu foi condenado por tentar matar um homem e atirar contra o policial militar que estava de folga e evitou que o homicídio se consumasse. Crimes ocorreram em junho de 2019 no bairro Líder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

A Promotoria de Justiça apurou que apesar de uma aeronave estar em Caçador transportando o Governador do Estado e outras autoridades no momento da solicitação de transferência de criança internada,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Em julho deste ano, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca realizou uma vistoria e constatou irregularidades na estrutura e nos processos operacionais da instituição, como alimentação, higiene e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Réu, denunciado pelo MPSC, tentou matar a vítima com golpes de canivete. Crime ocorreu em outubro de 2021, no bairro Morada Feliz.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

O Ministério Público não pede pix ou depósito em contas particulares para "retirar processos", extinguir medidas protetivas ou soltar presos. Portanto, nem Promotores de Justiça, nem servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e instituição de ensino parceira entregaram diplomas a 38 jovens aprendizes. Alguns deles já estão trabalhando, outros estão fazendo entrevistas em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2022 21:00

Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é parceiro do projeto por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O trabalho é orientado por facilitadores treinados para lidar com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Uma facção criminosa "decretou" que um preso no Presídio Regional de Jaraguá do Sul matasse um outro detento. O homicídio só não ocorreu porque os policiais penais interferiram a tempo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Braço do Norte, o réu foi sentenciado a 10 anos e oito meses, em regime inicial fechado, por tentativa de feminicídio qualificado por motivo fútil e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

A Câmara Permanente para Resolução de Conflitos do MPSC reuniu representantes do Governo do Estado, da Casan e do Município para buscar uma solução para o fornecimento e a qualidade da água.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

Na denúncia, o Ministério Público aponta a suposta prática dos crimes de maus tratos, tortura, lesão corporal e constrangimento contra as crianças que frequentavam uma creche particular no Bairro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2022 21:00

A ação faz parte da operação "Carta Verde" deflagrada pelo GAECO na manhã desta segunda-feira (15). Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois de afastamento de funções públicas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Em 2016, o réu atacou sua companheira, na presença do filho do casal, com golpes de canivete. O caso ocorreu no bairro Passagem, em Tubarão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Os eleitos deverão tomar posse em setembro, em sessão solene do Colégio de Procuradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Na reunião, realizada na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de São José, foram discutidos assuntos comuns às duas instituições a fim de ajustar práticas operacionais e questões estruturais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

O crime foi motivado por ganância e inconformidade por parte do réu Jorge Acir Cordeiro, que não aceitava sua saída da sociedade empresarial EJW Construtora Ltda. Para se vingar da vítima,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2022 21:00

Cada uma das 31 instituições que fazem parte do Gabinete de Pronta Resposta (GPR) desempenhará seu papel de acordo com a respectiva atribuição visando a prevenção e o tratamento de incidentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

O objetivo do evento, que foi organizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Ministério Público do Trabalho e Previdência Social (MPT) e CIEE/SC, foi apresentar o programa Trabalhando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

A nova Promotoria de Justiça atuará nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente e Juizado Especial Criminal. Também ficará responsável pela Fazenda Pública, Controle de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

O entendimento aplicado nas decisões recorridas era de que a contagem da prescrição executória se iniciava com a data do trânsito em julgado da condenação apenas para o Ministério Público. Caso não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

Capacitação em Controle Externo da Atividade Policial, do Ministério Público da Bahia (MPBA), reúne exemplos de atuação em vários estados nessa área. A experiência do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

A carta foi redigida pelos organizadores e participantes do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional dos Promotores e Promotoras de Justiça da Educação, que aconteceu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

Painelistas apresentaram estudos e propostas de ação sobre as temáticas durante a última tarde do IV Sined e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

Hoje o órgão funciona na Delegacia, em espaços considerados insuficientes para atender à demanda do município e da região. Estado tem 18 meses para concluir a obra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

O encontro, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), encerra no final da tarde, com a leitura da carta conjunta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

O crime aconteceu em setembro de 2011, no bairro Santo Antônio, após o réu se irritar com o choro do bebê e lançá-lo contra a parede.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

O ICMS Educacional - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2022 21:00

A Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting proferiu uma palestra na noite desta terça-feira (9/8), numa parceria com o CRAS Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

A operação é conduzida pelo núcleo regional do Gaeco em São Miguel do Oeste e tem como objetivo desarticular esquema de comércio ilegal de armas e munições. Estão sendo cumpridos 40...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

Encontro organizado pelo Fórum Municipal Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infantojuvenil também debateu sobre as demandas reprimidas nos serviços de atendimento às crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

Valdevino Rodrigues afirma morar na rua por opção e que tem receita para se manter. O objetivo do Ministério Público é fazer com que o idoso, com 106 anos, tenha o devido atendimento da equipe de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

Após o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fernando da Silva Comin, fazer a sustentação oral defendendo a tese de que tempo de medida cautelar diversa da prisão preventiva não pode ser deduzido de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

A 3ª Promotoria de Justiça atuará em áreas como Moralidade Administrativa, Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais, Juizado Especial Criminal e Controle...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

MPSC ataca o problema através do programa APOIA. Falta de interesse, vulnerabilidade social, gravidez precoce e uso de drogas são considerados os principais motivos para o abandono da escola no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

O primeiro dia de debates do IV Simpósio Nacional de Educação e do III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação teve como um dos destaques a participação da chefe da área...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

Os réus causaram a morte de um policial militar aposentado e lesões corporais contra outros dois homens que estavam no mesmo bar que a vítima. O crime foi cometido por represália às atuações de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2022 21:00

Além do falso médium, outras seis pessoas que o auxiliavam foram denunciadas por organização criminosa, estelionato, exercício ilegal da medicina e curandeirismo, de acordo com a participação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Em 2021, o Ministério Público ajuizou ação penal e ação civil pública para garantir o direito dos animais, resguardar a saúde pública e atribuir aos acusados as penalidades previstas para os crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Realizado em Florianópolis, IV Simpósio Nacional de Educação e III Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação começaram nesta terça-feira (09/08) e seguem até quinta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Crime ocorreu na saída de um baile em junho deste ano. Réu, que era foragido da Justiça, também foi condenado por falsa identidade e por ceder a direção de veículo para pessoa sem habilitação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Procedimento Administrativo instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no mês de julho de 2022, motivou a reunião para apresentar a situação das filas de espera e diagnóstico das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Durante toda a tarde foram discutidos quatro eixos: infraestrutura e monitoramento e execução dos planos de educação; retorno às aulas e busca ativa; vacinação e intersetorialidade com as políticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Entenda o papel do MP catarinense nas eleições e de que forma você pode ajudar. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista no assunto, responde a todas as dúvidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

A redução do número de vagas de acolhimento do Lar Abdon Batista, em Joinville, foi tema de audiência pública, na Comissão de Cidadania da Câmara de Vereadores. O Ministério Público participou,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Empresários estão foragidos desde que a prisão preventiva foi decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Esquema responsável pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Ações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca pedem concessão de medida liminar para evitar continuidade das obras e impedir a venda de lotes dos empreendimentos até que sejam regularizados. Caso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Apenas no primeiro semestre deste ano, a 15ª Promotoria de Justiça da Capital fez mais de 500 atendimentos por falta de vagas. Conselho Tutelar da Região Norte de Florianópolis reconhece que pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2022 21:00

Comissão Permanente de Educação alinha estratégias para que estados e municípios cumpram os requisitos para o recebimento do ICMS Educacional e do VAAR.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00

Promotora de Justiça da Comarca de Campos Novos levou informações a quatro municípios. Ela contou com o apoio dos demais órgãos da rede de proteção para apontar caminhos para uma vida livre de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00

A 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó apurou que algumas postagens nos perfis institucionais dos Municípios enalteciam a figura pessoal dos prefeitos. Dos seis municípios que integram a Comarca,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00

As novas instalações permitirão melhores condições de trabalho aos integrantes da força-tarefa, propiciarão uma maior integração com o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e possibilitarão uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2022 21:00

d2c0834b5edd41d0b36801b91b8fa5c6.png Começa nesta terça-feira (9/8), em Florianópolis, a quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e a terceira edição do Encontro Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2022 21:00

A obra é composta por 31 artigos escritos por 45 autoras e traz artigos com temas relacionados à promoção de direitos humanos, a partir da perspectiva de integrantes do Ministério Público. Outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00

"Diálogos do MPSC sobre a Lei Maria da Penha" foi realizado nesta sexta-feira em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00

Homicídio foi motivado porque algumas ovelhas da vítima invadiram as plantações do réu. Crime ocorreu em 2015 no interior do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00

MPSC obteve sentença favorável para que o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Papanduva seja adequado e regularizado. O Município deve, ainda, formar equipe para o...