MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Objetivo do encontro foi acertar medidas preventivas para evitar que se repitam os episódios de violência registrados nas últimas rodadas disputadas no Estádio Orlando Scarpelli, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para disponibilizar as vagas a crianças de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O caso ocorreu em abril de 2017, em Canoinhas. O tio, acamado devido a um Acidente Vascular Cerebral (AVC), foi morto pelo sobrinho com golpes de machado na cabeça. O réu foi condenado por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

O crime ocorreu no dia 24 de julho de 2022. Paulo Ricardo Ferreira foi abordado por dois homens no Centro de Canoinhas e levado até o Parque de Exposições da cidade. No local foi roubado e morto a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar, servidor Paulo Cesar Allebrandt e projeto "Gestão de vagas e estruturação do sistema socioeducativo em meio fechado no Estado de Santa Catarina",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Vistoria coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital em parceria com o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), composto por entidades representativas das pessoas com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2022 21:00

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer, dentre outros pedidos, que o Município implemente política pública de controle de zoonoses e bem-estar animal, com a criação de setor específico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Investigado se comprometeu a pagar prestação pecuniária (uma espécie de indenização às vítimas em ações penais) em Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC. Parte do valor pago foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

O Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC, Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, fez a sustentação oral no julgamento de recurso em ação da Comarca de Criciúma que terá...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Criador e coordenador nacional da campanha Setembro Amarelo será um dos palestrantes no evento, que acontece no dia 13 no MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Recomendação foi expedida pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e acatada integralmente pela companhia de energia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Recomendação foi feita há três semanas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, com base na própria Lei Orgânica municipal, que veda a prática do nepotismo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2022 21:00

Conforme apurado pelo Ministério Público, o Município não estava cumprindo o disposto no Plano Diretor sobre a destinação do valor arrecadado por meio das outorgas onerosas do direito de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Crime aconteceu há 10 anos e foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages. Familiares das vítimas acompanharam a sessão e disseram que a condenação traz um pouco de alívio: "Pelo menos ele...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Os jurados acolheram a tese apresentada pelo MPSC e ele foi condenado por tentativa de feminicídio. Crime ocorreu no bairro Passos dos Fortes em junho de 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Além do crime contra a vida, Conselho de Sentença também julgou os réus por outros crimes conexos, inclusive corrupção de menor, pois os acusados levaram uma adolescente a participar do plano de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Alexandra Valeska Estevão do Rosário foi condenada por matar José Moreira da Silva a golpes de canivete e pedradas. O crime ocorreu na madrugada do dia 4 de agosto de 2020 no bairro Margem Esquerda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Levantamento realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos sites das Prefeituras Municipais, constatou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

O primeiro caso ocorreu em 2021, com uma aluna de sete anos. Após o registro de dois casos no dia 26 de agosto deste ano, contra meninas de oito e nove anos, o homem foi preso em flagrante. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Na liminar concedida em ação civil pública do MPSC, Justiça determinou que chefe de gabinete seja exonerado em caráter de urgência. Ministério Público também requer a declaração de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação Leite Adulterado III.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2022 21:00

Ação contra 19 instituições bancárias tramita na Justiça há mais de 20 anos. Três financiadoras firmaram acordo e, além de dividir o reajuste com os consumidores, irão pagar R$ 200 mil a título de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Ação de execução cobrou o cumprimento integral de termo de ajustamento de conduta firmado em 2018, em função de que a fiscalização e a emissão de licenças ambientais estava sendo feita com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá foi responsável por denunciar o grupo no Sul do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

O imóvel foi doado pelos idosos a dois familiares com reserva de usufruto. Porém, os familiares passaram a residir no imóvel, deixando os idosos num pequeno espaço apenas com quarto, banheiro e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Linha telefônica foi cortada por falta de pagamento. Liminar obtida pelo Ministério Público obriga Município a quitar a dívida com as contas atrasadas, a adquirir novo aparelho telefônico e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2022 21:00

Município já incluiu link de acesso à lista de espera no site oficial e agora precisa manter as informações sobre os pacientes atualizadas. Transparência na fila do SUS é uma das bandeiras do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2022 21:00

Ele também foi condenado pelo Tribunal do Júri por ameaça e por corrupção de menores, porque tentou matar o ex-sogro com a ajuda de um adolescente de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

O Município de Itajaí não tem uma lei que regulamenta o Estudo do Impacto de Vizinhança (EIV), que é exigido pelo Estatuto da Cidade, uma legislação federal. Por isso o MPSC conseguiu na Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

O crime ocorreu no dia 5 de junho deste ano. O suspeito teria matado a vítima para se apropriar do motorhome que ela havia destinado a ele em testamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Ainda há alunos do Norte da Ilha fora da escola por falta de vagas e não há transporte escolar para crianças alocadas em escola a 25km de distância

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Vacinas são a estratégia de saúde pública comprovadamente mais eficaz na prevenção de uma série de doenças infectocontagiosas. De dez vacinas disponíveis no SUS, nenhuma vem alcançando a meta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Após o crime, os réus abandonaram a vítima próximo de um palanque, com o pescoço amarrado por um fio. O homicídio ocorreu em Guarujá do Sul em agosto de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

Helen Crystine Corrêa Sanches passou a ocupar a cadeira nº 25 da ACALEJ, que tem como patrono o Ministro Luiz Assunção Gallotti. A solenidade de posse aconteceu nesta quinta-feira (1º/9)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2022 21:00

A qualificação foi organizada pela Casa Militar do MPSC e a formatura da turma ocorreu na tarde desta quinta-feira (01/09)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

MPSC oferece o serviço a todos os cidadãos surdos que precisarem, mediante agendamento prévio, em todas as comarcas do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Nova estrutura abrigará, além da direção e do apoio técnico, a Gerência de Capacitação, a Gerência de Pesquisa, Extensão e Revisão e o Setor de Eventos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

De acordo com a denúncia, o acusado falsificou uma certidão negativa de débitos, uma declaração de contador e ainda praticou fraude processual. O objetivo do réu era manter o recebimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O TRE/SC repassou ao MPSC uma solução tecnológica, o QRTot, que permite a leitura do resultado da apuração em tempo real logo após o fim do processo eleitoral na urna. Para o Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Decisões negando habeas corpus impetrados em casos de Santa Catarina e de outros estados reiteram que alterações promovidas pelo Pacote Anticrime nas Leis de Crimes Hediondos e de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Iniciativas desenvolvidas pelas Promotorias de Justiça e divulgadas ao longo do mês no portal do MP catarinense retratam a missão da instituição em combater a violência contra a mulher, ao mesmo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

Sergio Roberto Lezan foi executado com tiros na manhã do dia 14 de junho, em frente ao ginásio municipal de Major Vieira. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O Núcleo de Incentivo Permanente à Autocomposição (NUPIA) do MPSC agora tem Coordenação-Geral do Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega e Coordenação Operacional da Promotora de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2022 21:00

O réu foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, com emprego de asfixia, traição e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O caso ocorreu, em 2021, após o réu não aceitar que a vítima terminasse o relacionamento. Ele foi sentenciado por tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e feminicídio, além...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Como sustentou o MPSC, Anderson Luiz Moreira de Araújo foi condenado por homicídio qualificado pelo motivo fútil

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Projeto visa instituir lei de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Após perceber a ausência da participação pública na discussão do projeto e outras irregularidades, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O Tribunal do Júri reconheceu a denúncia do MPSC e dois homens foram condenados por duas tentativas de homicídio, sendo um qualificado e outro triplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) se reuniu extraordinariamente na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

As penas, que variavam de 13 anos a 17 anos e oito meses de prisão, agora foram fixadas entre 18 anos e oito meses e 30 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2022 21:00

Promotoria de Justiça e polícias estão aprimorando o fluxo dos pedidos de medidas protetivas para afastar as mulheres dos agressores o mais rápido possível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00

Ele tentou matar a ex-esposa a tiros, mas a mãe dela se pôs à frente dos disparos para proteger a filha e o neto. O padrasto da ex-companheira também foi ferido pelos tiros. Crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2022 21:00

Atualização em 31/8 às 10h00: a sessão do Tribunal do Júri que ocorreria nesta quarta-feira (31/8) foi adiada por motivos de saúde, a pedido do Promotor de Justiça que atuaria no julgamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Helen Crystine Corrêa Sanches será a mais nova acadêmica da Acalej. Sessão solene de posse acontece no dia 1° de setembro, no auditório da sede do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2022 21:00

Denúncia foi apresentada à Justiça em 18 de abril deste ano. Réu permaneceu 14 meses foragido, mas agora está preso e respondendo à acusação.