MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

A gestão eficiente dos recursos no Ministério Público de Santa Catarina é tema do programete que será veiculado em TVs e rádios de todo o estado a partir desta segunda-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Os réus divulgaram e comercializaram unidades de um condomínio residencial construído na praia de Perequê sem o registro de incorporação imobiliária, gerando danos aos consumidores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Alterações promovidas no Código Tributário por meio da aprovação de uma Lei Complementar não seguem as normativas previstas na Constituição, gerando renúncia de receita e ferindo princípios da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

A nova Promotoria de Justiça em Araranguá também atua nos casos de violência doméstica, fortalecendo a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na prevenção e no combate desses crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

X Capital Bank Soluções e Tecnologia teria retido os valores investidos por seus clientes após oferecer uma oportunidade de financiamento que não obteve retorno. O MPSC requisitou à Polícia Civil a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Foco principal é na promoção de logística reversa de produtos como lâmpadas, pilhas, pneus e embalagens de agrotóxicos, entre outros. Além desse investimento, o Conselho Gestor do FRBL aprovou, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar e servidores Paulo Cesar Allebrandt e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Goldstein foi recebido pelo Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, por quem foi convidado, para falar e debater sobre "Deveres e direitos humanos numa sociedade plural", tema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

Icaraí Turismo Taxi Aéreo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC devido aos riscos dos voos muito próximos a edificações nas praias de Canasvieiras e Cachoeira do Bom Jesus relatados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

Promotores e Procuradores de Justiça de 11 estados brasileiros debatem, no Rio de Janeiro, ações para o combate de casos de racismo e homofobia nos estádios de futebol.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

Ele terá de cumprir 30 anos de reclusão e pagar R$ 500 mil à família da vítima pelo dano moral causado. O crime ocorreu em agosto de 2018 no município de Guaraciaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

Acordo foi firmado no âmbito da ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, que tem como objetivo obrigar a empresa a sanar as falhas operacionais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2023 21:00

O MPSC reúne nesta quinta e sexta-feira o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) para troca de ideias e uniformização de estratégias de atuação do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Estão sendo cumpridos 27 mandados de busca e apreensão para apurar suspeita de fraude em licitação e no próprio concurso público para provimento de cargos efetivos no município de Presidente Getúlio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

No total, 22 pessoas foram atendidas e, dessas, 16 voltaram para casa com os problemas resolvidos já no local. A sala faz parte do programa MP + Próximo, do MPSC, e está instalada na Câmara de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Decisão em mandado de segurança impetrado pelo MPSC no Tribunal de Justiça determina a requisição à Central de Vagas a fim de otimizar a ocupação dos espaços no sistema socioeducativo e evitar a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

O crime aconteceu em 2021. O réu foi até a residência de um casal no bairro Rocio Grande, em São Francisco do Sul e perguntou a mulher que atendeu a porta se o companheiro dela estava. Ao afirmar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Entre os assuntos que serão discutidos no encontro, estão o Programa de Integridade dos Ministérios Públicos e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visa esclarecer se o Município faz parte do Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis à Ocorrência de Deslizamentos de Grande...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos que atua na área criminal afirma que o suspeito traz risco à ordem pública e que existem elementos suficientes para que ele aguarde o desenrolar do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Ele terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O crime, que foi praticado por ciúmes e na presença de duas crianças, ocorreu em abril de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

O crime aconteceu após um desentendimento entre o casal na parte de fora de um bar no bairro Rio Cerro I, em Jaraguá do Sul, em 2022. A vítima foi atingida, pelo acusado, com um tiro disparado na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Evento acontece na próxima segunda-feira (13/3) e comemora a data, instituída em homenagem à Promotora de Justiça aposentada do MPSC Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, diagnosticada com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2023 21:00

Omissão por parte do poder público municipal com relação aos animais de rua foi alvo da ação civil pública apresentada pelo MPSC e julgada procedente pela Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2023 21:00

O crime ocorreu em março de 2021 no município de Descanso, no Extremo Oeste, mas o julgamento foi desaforado para Comarca de Chapecó. O réu terá de cumprir mais de 16 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2023 21:00

Neis iniciou a carreira no MPSC em 1992 e foi PGJ entre 2015 e 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2023 21:00

Relatório da PMSC registrou diversos pontos de conflito na partida, como brigas, tumultos, vandalismos e agressões entre as torcidas dos clubes. Principal torcida organizada do Figueirense, vista...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2023 21:00

Apenas em 2022, o MPSC ofereceu 5.099 denúncias na área de violência familiar e doméstica contra a mulher e esteve em todas as regiões do estado com campanhas informativas e promoção de políticas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00

O colegiado ainda aprovou, por maioria, moção em apoio à nomeação do candidato mais votado a Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Procurador-Geral de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00

A eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi homologada na manhã desta segunda-feira pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00

O posto foi autuado pelo PROCON e teve suas atividades suspensas pelo período de 48 horas por prática abusiva no aumento dos preços antes da renovação dos impostos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00

O programa Entrevista da Semana, da Rádio MPSC, trata sobre a criação do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas, que tem como missão auxiliar as Promotorias de Justiça e o TCE a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00

Uma das vítimas e o denunciado haviam feito uma aposta de R$ 5 mil sobre quem ganharia a eleição para Presidente da República. O vereador venceu a aposta. Ao se encontrarem num bar, eles iniciaram...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2023 21:00

Encontro Ibero-Americano de Boa Governança e Repressão à Improbidade Administrativa ocorre em formato híbrido no dia 16 e reúne especialistas no tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2023 21:00

Crime aconteceu em novembro de 2020, em Palhoça. Após manterem a vítima em cárcere privado e agredi-la física e verbalmente, os réus tentaram cometer o homicídio e atearam fogo nela. A sentença foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00

O crime ocorreu em Joinville, em 2022. Após anos sem contato, o avô materno buscou a reaproximação com as netas. Elas passaram a frequentar sua casa e a permanecer na sua companhia aos finais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00

O crime ocorreu em 2017 em Porto União. Após uma discussão, três homens tiraram a vida da vítima com um tronco.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00

Fábio de Souza Trajano, com 268 votos, Marcelo Gomes Silva, com 259 votos, e Gladys Afonso, com 250 votos. O resultado da eleição, que ocorreu nesta sexta-feira, será homologado pelo Órgão Especial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00

As penas variam de 14 a 16 anos de reclusão. O crime ocorreu no bairro Frei Bruno, em março de 2009.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00

Denúncia foi rejeita em 1º grau, então o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acionou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) solicitando a reforma da decisão, e eles serão julgados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2023 21:00

A cidade de Papanduva não possuía sistema municipal de defesa do consumidor composto pelo Procon, Comitê Gestor de Defesa do Consumidor e Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, falou com base nas competências estabelecidas pela Base Nacional Comum....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Tribunal de Justiça atendeu ao MPSC no julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelo Município. O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação foi intimado para que se abstenha...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

1ª Turma do STF acompanhou o relator, Ministro Alexandre de Moraes, por unanimidade. Segundo Moraes, os argumentos alegados pelos reclamantes também são meramente protelatórios, além de serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Administração Municipal informou, durante a fiscalização, que espera concluir a obra em aproximadamente 20 dias, quando nova vistoria deve ser realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Em 2021, entrou em vigor, em Joinville, a Lei Complementar n. 601/2022 (LC) que altera a delimitação de faixas de cursos hídricos em áreas urbanas consolidadas. Diante dessa norma, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2023 21:00

Empresa do ramo de loteamentos firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPSC e se comprometeu em compensar o dano ambiental causado preservando área de mata atlântica e pagar um valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

A lista com os três mais votados à chefia do MPSC será encaminhada ao Governador do Estado para nomeação do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2023/2025. Os membros do MPSC também vão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Transmissão foi direcionada para as Prefeituras Municipais e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Catarina, com a participação de atores do sistema de garantia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

O Município de Florianópolis e a FLORAM também foram condenados solidariamente a fiscalizar a desocupação, a demolição e a restauração ambiental, e, caso o ocupante não tome essas providências,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Uma operação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Civil e a Vigilância Sanitária de Joinville fiscalizou estabelecimentos que vendem o serviço de bronzeamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Inspeção coordenada pela 30° Promotoria de Justiça da Capital tem como prioridade conferir se os levantamentos apontados na última vistoria foram realizados pela Prefeitura Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu os efeitos da Lei Complementar Municipal n. 769/2022. A norma alterou, sem a realização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre 2010 e 2013. Ele foi preso seis anos depois de ser condenado em primeira instância. A pena é de 20 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, que abrange Ponte Alta, iniciou as apurações assim que recebeu a denúncia anônima, feita por um cidadão. Na Notícia de Fato, o Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2023 21:00

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2023 21:00

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital sustenta que, de acordo com as descrições dos cargos de Agente Administrativo Operacional, Operador de ETA/ETE e Instalador Hidráulico Sanitário,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2023 21:00

A ação penal do MPSC demonstrou a prática do crime de latrocínio. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2023 21:00

A visita realizada na manhã desta segunda-feira (27/2) atende à Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e foi realizada pela Promotoria de Justiça da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2023 21:00

Sogra do empresário também foi denunciada após utilizar cartão da vítima para compras em benefício próprio de mais de R$ 20 mil; dupla teria se aproveitado do estado de saúde do homem.