MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

As duas instituições farão em conjunto o acompanhamento do planejamento e da execução de projetos, de maneira que os recursos sejam usados efetivamente em projetos de interesse coletivo que atendam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/03/2023 21:00

A motivação do crime foi o ciúme que um dos réus sentia por sua companheira, ex-mulher da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A solenidade aconteceu em Florianópolis nesta quarta-feira. Os veículos fazem parte de um kit composto por um SUV, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Objetivo do programa é aproximar o Ministério Público de Santa Catarina das comunidades vulneráveis abrangidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A lei obriga o servidor, seja ele efetivo ou comissionado, a apresentar a declaração de bens e valores ao ingressar na administração pública, além de prestar contas anualmente da atualização do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Seis cidades catarinenses foram alvo da ação, além dos estados de São Paulo e Minas Gerais. A megaoperação está cumprindo 24 mandados de prisão e 57 mandados de busca e apreensão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Réu pediu exoneração, mas anos depois acabou sendo reintegrado pela Prefeita Municipal. Investigações apontam possíveis obscuridades no processo, como a substituição de um documento original por um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Três deles também foram condenados por associação para o tráfico de drogas. As penas variam de seis a 24 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Réu não aceitava o fim do casamento e cometeu homicídio com quatro qualificadoras. Foram 29 facadas, e uma pena de 43 anos de reclusão. A vítima vivia um novo relacionamento estava na 17ª semana de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

A assinatura aconteceu durante a Correição do Conselho Nacional do Ministério Público que acontece no MPSC até a próxima sexta-feira.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Força-tarefa DOA será representada por seu coordenador, o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, e receberá homenagem por sua atuação em prol da população em situação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Implementado há aproximadamente oito meses em Joinville, o programa já auxiliou na contratação de 414 adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com idade entre 14 e 17 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2023 21:00

Ele deu uma paulada na cabeça da vítima e depois a jogou no rio. O crime ocorreu em janeiro de 2022 em um camping às margens do Rio Uruguai.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Sócio-proprietário de um laboratório fazia testes toxicológicos com laudos fraudulentos para renovação de CNH e exames admissionais e demissionais. Fornecedor de material genético e motoristas que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Vítimas menores de 14 anos foram drogadas e embriagadas antes de serem estupradas em um motel. A mãe de uma delas soube do ocorrido, e o caso chegou a Promotoria de Justiça da Comarca de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Os dois projetos foram apresentados à Corregedoria Nacional do Ministério Público, que quer levá-los para o CNMP, o CNJ e até para o Ministério da Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Em reunião, foi solicitado o empréstimo de urnas eletrônicas para auxiliar no processo de escolha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Evento promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM) do MPSC e teve como objetivo a qualificação dos membros do MPSC e da sociedade no enfrentamento aos crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Em evento nesta terça-feira (21/3), Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente apresentou modelo de aditivo de termo de ajustamento de conduta para implementação e adequação das políticas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Desde 30 de janeiro, o investigado estava proibido pela Justiça de aproximar-se da adolescente de 13 anos com quem estaria se relacionando e que estaria agredindo, mas ele não respeitou a ordem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2023 21:00

Comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo dAlbuquerque Lima Neto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Evento promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM) do MPSC, será online, a partir das 14h, e tem como objetivo a qualificação dos membros do MPSC e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Convênio para aquisição de 30 estações forenses e 13 notebooks de alto desempenho, assinado nesta segunda-feira (20/3), visa a melhoria dos setores de Informática Forense para o processamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

A casa de shows Klubin XIV, que funcionava sem habite-se, sem estudo de impacto de vizinhança e sem atender completamente às exigências do Corpo de Bombeiros foi multada, a pedido do MPSC, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

A medida foi adotada depois da suspeita de que visitantes levavam drogas sintéticas para o presídio. Cinco detentos que consumiram as substâncias tiveram que ser hospitalizados. Um deles está na UTI.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Em entrevista especial do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Promotor Responde é com a Promotora de Justiça Rejane Gularte Queiroz Beilner, que fala sobre a alteração na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Expectativa dos órgãos de defesa da criança e do adolescente é grande pelo recebimento dos carros. Cada um dos 100 conselhos tutelares contemplados receberá um veículo modelo SUV e, posteriormente,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2023 21:00

Em 2018, eles teriam fraudado e frustrado o caráter competitivo de uma licitação para contratação de empresas para prestação de serviços de horas máquinas. As condutas são alvo de ação penal e ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

A 40ª Promotoria de Justiça da Capital requereu à Justiça a prisão preventiva do professor, já investigado desde novembro pelo mesmo crime, ou, em caso de negativa, o afastamento das funções. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Em reunião convocada pela 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com participação dos PROCONs de Florianópolis e Criciúma e a direção dos dois clubes, medida foi tomada diante da negativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Carros fazem parte dos kits foram adquiridos mediante licitação com recursos do FRBL. Cada um dos 100 conselhos tutelares contemplados receberá um veículo modelo SUV, cinco computadores, uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Ela também foi condenada por torturar os outros quatro sobrinhos que tinham entre dois e 10 anos de idade. Os crimes foram praticados entre dezembro de 2021 e março de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Prisão preventiva requerida pelo MPSC ao apresentar ação penal contra o investigado pela suposta prática do crime de racismo foi cumprida pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira (17/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Fábio de Souza Trajano comandará o MPSC para o biênio 2023/2025. O governador anunciou que irá nomear Trajano em reunião com o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, o atual...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2023 21:00

Ministério Público recorrerá da sentença para aumentar a pena imposta devido ao trauma psicológico da vítima. O crime foi praticado diversas vezes entre os anos de 2019 e 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Ao analisar recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça determinou o pagamento do valor e a averbação na matrícula do imóvel como área de recuperação, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Os Prefeitos de Benedito Novo e Doutor Pedrinho assinaram um termo de ajustamento de conduta com o MPSC para sanar irregularidades no controle da qualidade e no padrão de potabilidade da água.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Ação social foi divulgada em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (16) na sede do MPSC, com a presença da Prefeitura Municipal e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Câmeras de segurança flagraram o homem maltratando o animal, após imobilizá-lo com fita adesiva. Segundo a denúncia, posteriormente ao ato, ele teria feito cortes no cachorro para tentar simular um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

O evento ocorreu a partir de um acordo de cooperação acadêmica e científica entre o MPSC e a Universidade de Salamanca assinado no ano passado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Eles percorreram a área observando o que está sendo feito para que o empreendimento se torne realidade de forma ordenada e sustentável, conforme prevê a legislação ambiental. Isso graças a um TAC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Quatro postos foram fiscalizados por uma força-tarefa organizada pelo MPSC. Em todos foram constatadas irregularidades, como ausência de alvará da Polícia Civil, bombas com vazamento ou fiação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Crime aconteceu em agosto de 2019, em Florianópolis. Mediante disparos de arma de fogo, o réu assassinou a vítima por acreditar que ela fazia parte de organização criminosa rival à sua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Entrevista ocorrerá às 17h na sala de imprensa da sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A operação começou pela manhã e segue durante à tarde

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2023 21:00

Além de verificar a qualidade dos combustíveis e a regularidade dos serviços, a operação visa fiscalizar outros itens que impactam direta ou indiretamente nos direitos de consumidor de quem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

Objetivo do encontro é iniciar ações integradas entre os diferentes órgãos públicos do Estado e Município, CASAN, CELESC, Defesa Civil, forças de segurança e demais responsáveis pelas esferas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

O crime aconteceu em 22 de fevereiro de 2020. O réu conduzia seu veículo em estado de embriaguez pela BR 280, em Guaramirim. Ele vinha em alta velocidade, transitando em ziguezague e invadiu a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

Crime ocorreu na Comarca de São Carlos, em junho de 2021. Além do estupro, réu foi condenado por porte ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

A vítima foi esfaqueada pelo companheiro ao tentar defender a filha de um estupro e acabou morrendo, no hospital, em decorrência dos ferimentos, pouco mais de um mês após ter sido atacada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2023 21:00

O ato infracional ocorreu em 2018 no interior de Novo Horizonte, no Oeste.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

O MPSC possui uma série de programas institucionais voltados à saúde e à segurança alimentar do consumidor. Um deles é o Programa Alimento Sem Risco, que, desde 2011, busca a proteção contra o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

Nova diretoria do conselho tomou posse na última sexta-feira (10), em solenidade que aconteceu na Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2023 21:00

Na Ação Civil Pública Estrutural, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer que a Cidasc e o Município de Joinville estruturem o órgão municipal de proteção animal e os órgãos municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Ação pede que o Município de Laguna assuma a administração dos cemitérios além de regularizar a situação ambiental dos locais e promover a abertura de novos túmulos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

A condenação se deu depois de ação civil pública do MPSC. Foi dado prazo de 180 dias para que as terras em área protegida sejam totalmente desocupadas. Também deve ser promovida a recuperação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Na ação penal ajuizada nesta segunda-feira (13/3) a 9ª Promotoria de Justiça de São José sustenta que a responsável pela creche pôs em risco a saúde das crianças por não fornecer água e alimentação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

Ele terá de cumprir 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado.O crime ocorreu em agosto de 2021, no bairro Seminário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2023 21:00

A data marca o aniversário de Larissa Mayumi Karazawa Takashima Ouriques, Promotora de Justiça do MPSC aposentada após receber o diagnóstico da doença em 2018, e tem como objetivo promover o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Uma das vítimas tinha desavenças com o autor do crime por disputas de território no tráfico de drogas; o outro, um idoso de 68 anos, foi morto por estar com o envolvido no momento dos fatos, sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2023 21:00

Ele foi sentenciado a mais de 17 anos de reclusão. Crime ocorreu em dezembro de 2021 e o corpo da mulher nunca foi encontrado.