MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições, LAOPP foi lançado nesta quarta-feira (5) e funcionará prestando suporte para atuação das equipes do Ministério Público e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Três Promotores de Justiça atuam no caso desde cedo e também estão no município o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e os coordenadores do Grupo de Atuação Especial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

Notícia de Fato instaurada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador mostrou que mais de 1.000 cargos do quadro efetivo estão desocupados ou preenchidos por agentes temporários....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2023 21:00

O MPSC irá acompanhar todos os desdobramentos no âmbito criminal e cível. O MPSC, por meio do CIJE, também orienta que em situações dessa natureza a imprensa e os profissionais de comunicação devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

O evento, destinado aos integrantes das duas instituições e do Ministério Público de Contas, será realizado no auditório bordô do TCE, de forma presencial e por videoconferência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Além dos dois homicídios, eles foram condenados por crimes conexos, organização criminosa e corrupção de menores. As mortes ocorreram em 15 de julho de 2020. Uma vítima foi morta entre São João do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Audiência pública do Programa Trabalhando Juntos esclareceu dúvidas de empresas que ainda não cumprem as cotas mínimas da lei de aprendizagem em Laguna. Há mais de 70 vagas ociosas para jovens, já...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Automóvel foi entregue na quarta-feira (29/3) e faz parte de iniciativa do MP catarinense voltada a equipar e estrutura os Conselhos Tutelares de SC. Ao todo, 100 automóveis serão entregues no projeto

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Crime aconteceu em abril de 2021, motivado por uma dívida com o tráfico de drogas. A vítima foi morta com três disparos de arma de fogo a cerca de 150 metros de casa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Audiência pública promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina reuniu mais de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

Em junho de 2021, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí ingressou com uma ação civil pública com pedido de liminar para que o Estado efetuasse com urgência a reforma em uma unidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2023 21:00

O Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin, apresentou na Alesc os números da produtividade da Instituição nos últimos dois anos. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31/3) apresentou aos Promotores de Justiça os serviços disponibilizados pelo Município e definiu encaminhamentos relacionados aos dependentes químicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Ação do MPSC demonstrou que pessoas com deficiência cognitiva, todos adultos provenientes dos Municípios de Criciúma, Içara e Correia Pinto, instalados em condições inadequadas, possuem vínculos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Provocado pelos desafios de enfrentar uma pandemia e as mudanças aceleradas da sociedade, especialmente pela evolução e surgimento de novas tecnologias, o Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Equipes dos Centros de Apoio Operacional do MPSC da Saúde Pública (CSP) e da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e representantes de órgãos parceiros se reuniram para ação de fiscalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu o "Selo Diamante" da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

A verba para a aquisição do veículo é do fundo de penas alternativas da Comarca de Mafra, proveniente de suspensões condicionais do processo, de acordos de não persecução penal e transação penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Crime ocorreu em março de 2021, no bairro Alto São Bento. Por conta das normas sanitárias da época, a vítima, proprietária de um mercado, solicitou aos réus que usassem máscara de proteção no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Os crimes foram praticados entre os anos de 2017 e 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

No sábado de carnaval de 2020, na região central de Balneário Camboriú, eles tentaram matar um integrante da mesma facção que havia se rebelado com pelo menos 13 disparos de arma de fogo. A vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

Rodada inicial de audições aconteceu na semana passada e teve como foco os desafios "Melhorar o acompanhamento das ações judiciais do MPSC" e "Assessor Digital" do Programa de Inovação Aberta do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2023 21:00

As penas variam de 66 a 126 anos de reclusão. Os homicídios foram motivados por desavenças entre facções criminosas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2023 21:00

Junto ao DETRAN e CIASC, núcleo técnico rapidamente interveio para derrubar o acesso ao falso site e evitar que os golpistas fizessem novas vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2023 21:00

Sessão do Júri iniciou na manhã de segunda-feira (27) e sentença foi proferida na noite de sexta-feira (31). Três Promotores de Justiça atuaram no julgamento, e Ministério Público obteve...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

A mulher escondeu a gravidez durante toda a gestação e, logo após o parto, matou o bebê. Ela tentou se livrar do corpo, mas acabou desmaiando por causa do estado debilitado em que se encontrava por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Réu foi acusado pelo MPSC e condenado por quatro homicídios e duas tentativas de homicídio, cometidos na disputa pelo tráfico de drogas na Capital em abril de 2017. Pena seria de 142 anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Crime aconteceu em fevereiro de 2009. Genro e amigo são condenados pela tentativa de homicídio praticada contra o sogro. Além do motivo fútil - um desentendimento com a vítima que descobriu o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Motes de ações realizadas pelo MPSC nos últimos anos, luta pela inclusão e fim do estigma sobre a população com autismo passam pela conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Demandados deverão interromper qualquer tipo de atividade no local - a não ser que seja destinada para o processo de regeneração natural da mata e dos cursos de água -, além de remover os materiais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Procurador-Geral de Justiça do MPSC apresentará na próxima terça-feira (4/4) os principais resultados sobre a atuação do MPSC em 2021/2022

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

Surpreendidos na posse de drogas para consumo pessoal participam de curso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, ministrado pelo 16º Batalhão da PMSC em parceria com o MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2023 21:00

O crime aconteceu em julho de 2020 e o corpo nunca foi encontrado. O caso chamou a atenção da imprensa e da comunidade do Alto Vale do Itajaí. O cunhado da vítima também foi condenado por ocultação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e Instituto do Meio Ambiente (IMA), constatou que o curso d¿água está com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Procedimento possibilitou o aumento de 24 para 73 pontos de coleta de lâmpadas nas regiões de Florianópolis, Biguaçu e São José, atingindo o prometido no Acordo Setorial operacionalizado pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

O evento, realizado de forma irregular, e marcado pela venda de bebidas alcoólicas sem nenhum tipo de controle, pelo comércio de drogas ilícitas, por brigas e por tiroteios que resultaram em uma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Candidato César Bechara Nader Mattar Júnior foi eleito com 53,33% dos votos do colegiado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

Com a falsa promessa de ganhos de juros elevados, o acusado estaria se utilizando da empresa RZ Consultoria e Assessoria para se apropriar de valores aplicados pelas vítimas sob sua orientação....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2023 21:00

O acordo objetiva a integração entre o Sistema Radar, base de dados do Ministério Público Federal, e o Sistema Pandora, adotado pelos dois Ministérios Públicos estaduais, e outras soluções de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Os crimes ocorreram entre 2021 e 2022. O réu era companheiro da avó da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Os crimes se sucederam por uma década e só se encerraram quando o pai foi denunciado ao Conselho Tutelar. O estupro de vulnerável era cometido no período em que a mãe da criança estava fora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Em audiência de custódia da prisão em flagrante, o denunciado teria acusado falsamente um delegado de polícia e policiais civis de colocarem uma pistola dentro do carro que ele dirigia no momento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

O Município assumiu o compromisso de, no prazo de um ano e cinco meses, implantar melhorias e contratar equipe mínima de atendimento para seguir os critérios da Norma Operacional Básica de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Depois de ser adiado duas vezes, está marcado para esta quinta-feira (30), no Tribunal do Júri de Rio do Sul, o julgamento dos acusados de terem matado uma mulher em Agronômica. O crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

Na Comarca de São Lourenço do Oeste, em companhia de um jovem que já havia atingido a maioridade, o rapaz então com 17 anos obrigou a menina a tirar a roupa para visualizar e acariciar suas partes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital encaminhou ofício para a Secretaria de Estado da Educação com uma série de questionamentos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/03/2023 21:00

O crime ocorreu no município de Quilombo em janeiro de 2021, mas o julgamento foi transferido para Chapecó a pedido do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/03/2023 21:00

O grupo discutiu algumas teses de interesse do Ministério Público brasileiro que tramitam nos tribunais superiores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

De acordo com a ação penal, ele não teria cumprido um contrato firmado com a Prefeitura de Chapecó referente à iluminação natalina em 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Réus são denunciados por organização criminosa e homicídio triplamente qualificado contra um desafeto dentro do Presídio Regional Masculino. A ação teria sido motivada por uma dívida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Será na próxima terça-feira (28/03), em Brasília, a reunião do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Tese do MPSC foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso ajuizado contra decisão do TJSC que havia determinado a inclusão dos agentes públicos na ação, o que seria impossível,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

A ABP Engenharia se comprometeu a reduzir o tamanho do prédio de 20 para 11 andares. Em fevereiro, decisão judicial determinou a suspensão do projeto devido a nulidades no Estudo de Impacto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Crime ocorreu em Imbuia, em 2019, quando o réu e mais dois homens foram apontados por matar a vítima a socos e pedradas. Outro homem já havia sido condenado pelo crime em maio de 2022.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

2.924 candidatos se inscreveram para disputa de cinco vagas para o cargo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/03/2023 21:00

Os jurados acolheram toda a denúncia, mas a pena foi estabelecida dentro do tempo mínimo legal. A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador interpôs um recurso para tentar aumentar o tempo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Evento acontecerá na próxima terça-feira (28/3), às 14 horas, na Associação Comercial de Industrial de Joinville (ACIJ). Objetivo é sensibilizar mais empresários sobre a importância da contratação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Ele matou as vítimas a facadas e depois ateou fogo na residência da família. O crime ocorreu em maio de 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

A comitiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) liderada pelo Corregedor Nacional, Oswaldo dAlbuquerque Lima Neto, realizou uma correição com foco no fomento à resolutividade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2023 21:00

Os envolvidos são suspeitos de direcionarem licitação, favorecendo uma empresa para locação de equipamentos operacionais ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), de Blumenau. A ação...