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Resultados da pesquisa
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00
Crime ocorreu em 2016, quando o réu, após ter bebido, perdeu o controle do carro que dirigia e atingiu a motocicleta da vítima, que morreu no local.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento de decisão judicial proferida pela 1º Vara da Fazenda pública da Comarca de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00
Evento está acontecendo em Lages. Programação começou nesta quinta-feira (9) e termina na sexta (10). Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e membros do Grupo de Atuação Especial do...
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MPSC obtém prisão preventiva do pai que abandonou os filhos no carro após acidente em Jaraguá do Sul
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina pediu a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva de Jacks Anderson Strelow Pommerening, que bateu em um poste na noite de quarta-feira (8/6),...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00
A Capacitação Inicial Unificada de Conselheiros Tutelares de Santa Catarina já está disponível para acesso permanente a todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos na plataforma CEAF...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 08/06/2022 21:00
Termo de cooperação técnica foi proposto pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo e o projeto foi homologado pelo programa "Transformação MP", que incentiva iniciativas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
Iniciativa faz parte do projeto Sacomano, da 3ª Promotoria de Justiça de Laguna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville recomendou aos órgãos de licenciamento que destinem os recursos derivados da compensação de impacto ambiental de obras executadas no município às...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
As ações penais abrangem empresários de dez municípios e foram ajuizadas pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem Tributária de Criciúma. Na maioria dos casos, os denunciados são acusados de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Itajaí (SC), em São Paulo (SP) e Sorocaba (SP). A operação apura a ocorrência de possíveis crimes contra a administração pública, mais...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
A reunião do eixo processual do Grupo Nacional de Acompanhamento Legislativo e Processual do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (GNLP) será no dia 14 de junho e terá a presença do...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
No julgamento do recurso, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, sustentou que não é possível desclassificar o crime de estupro de vulnerável para o delito de importunação...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 07/06/2022 21:00
Ação faz parte da Operação Rarefeito, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná na manhã desta quarta-feira (8).
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Tribunal de Justiça concedeu liminar ao MPSC e suspendeu decisão de Juiz de Tubarão que condenou o MPSC a ressarcir despesas de júri adiado por motivo de saúde a pedido de Promotora de Justiça....
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
A reunião foi requerida pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital a fim de acompanhar as estratégias do Estado para garantir o atendimento da população infantil
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Capacitação se destina a fortalecer a Rede Intersetorial de Atendimento à Pessoa Idosa em Situação de Violência em Santa Catarina
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
A tese já havia sido fixada pelo STJ como parâmetro para todos os julgamentos do país que tratam do mesmo tema ao julgar outros recursos do Ministério Público catarinense
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Na ação penal pública ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga, oito pessoas são denunciadas por crimes ambientais, corrupção passiva, sonegação e extravio de documentos,...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 06/06/2022 21:00
Foram instaurados inquéritos para apurar a omissão dos Municípios na fiscalização e no exercício de poder de polícia para coibir construções e loteamentos irregulares e clandestinos, bem como...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00
O edifício Rosalina Maria Rodrigues foi projetado para melhorar o atendimento ao público de Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul. A nova sede recebeu o nome da Promotora de Justiça...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00
Publicidade deverá conter informações educativas sobre riscos da automedicação e a empresa deverá pagar, a título de medida compensatória pelos danos coletivos, indenização no valor de R$ 30 mil ao...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00
A Prefeitura de Jaraguá do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina, por meio da assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), a fazer a conclusão do projeto...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 05/06/2022 21:00
O Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega recebeu nesta segunda-feira a condecoração do Conselho Estadual de Educação. Esta é a maior honraria da educação catarinense e pela...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 03/06/2022 21:00
Paulo Antonio Locatelli, Procurador de Justiça
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00
Uma área rural na linha Porto Chalana, no interior de Guatambu, foi parcelada e vendida de forma irregular pelo proprietário. Para obter a regularização, o MPSC firmou um compromisso de ajustamento...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00
O Conselho de Sentença atendeu ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Claudinei Machado e Lucas Diego Alves Pinto por tentativa de homicídio. O crime foi cometido em janeiro de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 02/06/2022 21:00
O Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou um homem a 9 anos e quatro meses pela tentativa de feminicídio da ex-companheira...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00
Os mandados foram cumpridos na cidade de Balneário Barra do Sul. A operação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 1ª Promotoria de Justiça de Araquari.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00
O decreto ampliou as hipóteses de inexigibilidade de Licença Ambiental de Instalação (LAI) em Santa Catarina e dispensou a vistoria no local do empreendimento para sua concessão durante a situação...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 01/06/2022 21:00
Após ameaças, réu tentou matar o enteado com um golpe de faca no abdômen.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00
Estado de Santa Catarina extrapolou sua competência e criou normas em matéria ambiental contrárias ou menos protetivas do que as normas gerais editadas pela União.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00
A 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville instaurou, no mês de maio, um inquérito civil para conhecer as medidas adotadas pela Prefeitura de Joinville para cumprir a Lei Federal...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 31/05/2022 21:00
Instalação do órgão municipal em nova sede, com melhorias pontuais, atendeu a pedidos de ação civil pública ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As adequações foram realizadas após...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00
Em ação penal pública do Ministério Público de Santa Catarina, Juliano dos Santos e Daniel da Cruz Xavier foram condenados pelo homicídio qualificado de Itacir Xavier Chavier. Já o terceiro...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Caçador, Porto União, União da Vitória (PR) e Porto Vitória (PR). Ação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 4ª Promotoria de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00
Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) será o primeiro entre os MPs do Brasil. Em março de 2022, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 30/05/2022 21:00
Promotoria de Justiça recorreu da sentença para que sejam aplicadas ao médico, além da devolução de quase R$ 300 mil recebidos indevidamente, as penas previstas na Lei de Improbidade...
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Júri condena a mais de 53 anos de prisão homem que matou a companheira e o bebê do casal envenenados
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00
Os jurados atenderam ao Ministério Público de Santa Catarina e consideraram o réu culpado por dois homicídios qualificados. Contra a companheira, as qualificadoras foram motivo torpe, emprego de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00
Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 29/05/2022 21:00
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos, o homem e a mulher foram condenados, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio qualificado e corrupção de...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
O Tribunal do Júri de Chapecó atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina e condenou Luiz Eduardo Ramos a três anos e seis meses de prisão por tentativa de homicídio, ao assumir o...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Recurso do MPSC foi escolhido para firmar entendimento a respeito de controvérsia jurídica pelo Superior Tribunal de Justiça. A tese sustentada pelo Ministério Público catarinense foi acolhida na...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Ex-agente público e dono de ferro-velho confessaram a negociação de uma máquina espalhadora de calcário da Prefeitura sem respeitar os critérios estabelecidos por lei. Eles aceitaram acordos de não...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Atendendo denúncia do MPSC, homem foi condenado a nove anos de prisão por tentativa de feminicídio cometida em setembro de 2020. Embriagado, Airton de Oliveira desferiu golpes de faca na esposa com...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Em operação desde 2020, assistente virtual facilita o acesso dos cidadãos a informações sobre a instituição.
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MPSC acompanha cumprimento de acordo que fixou regras para revisão do Plano Diretor de Florianópolis
Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 26/05/2022 21:00
Revisão do Plano Diretor deverá contar com ampla comunicação pública em linguagem acessível e audiências públicas precedidas de divulgação de material informativo explicando a proposta e seus...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
A verba era usada para o pagamento de despesas do Conselho Tutelar da cidade, o que é impedido pela legislação.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
Em 25 de maio é celebrado o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas. A data foi escolhida porque, em 25 de maio de 1979, Ethan Patz, de 6 anos de idade, residente em Nova Iorque, desapareceu...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
Alusiva ao Dia Nacional da Adoção, programação contou com palestras e teve lançamento de ferramentas voltadas ao apadrinhamento afetivo.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
Projeto de revitalização tem falhas que colocam em risco a acessibilidade, já alertadas à Prefeitura de Florianópolis em novembro de 2021 e não corrigidas.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
O caso aconteceu em Navegantes. O juizado da Vara Criminal da comarca acolheu o pedido do Ministério Público por entender que a medida é necessária à segurança da criança.
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 25/05/2022 21:00
Jurados atenderam à denúncia do Ministério Público e consideraram o réu culpado, por ter desferido 16 golpes de faca e asfixiado a vítima, crime motivado por ciúmes e pelo sentimento...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 24/05/2022 21:00
A 9ª Promotoria de Justiça instaurou uma notícia de fato solicitando à Polícia Civil a abertura de inquérito para apurar se houve vazamento criminoso de produtos químicos de uma empresa nas águas...
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Artigo de Conteúdo Web · Por Gustavo Gil Em 23/05/2022 21:00
Programa Estudante Cidadão visa promover o respeito e a cidadania, aprimorar o comportamento e melhorar a autoestima dos estudantes. Promotores da 2ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Caçador...